Na verdade, o mal-estar
referido acima se reporta à Segunda Turma, em que os ministros próximos ao PT
são maioria, dada a circunstância de essa Turma ter cinco membros e bastam três,
portanto, para se obter o controle.
É o caso de Lewandowski,
Toffoli e do livre atirador Gilmar Mendes. As últimas votações, com a
libertação v.g. de José Dirceu,
transmitiram essa impressão, mas ela pode ser enganosa, se a votação for para o
pleno.
De toda maneira, tem havido uma
exploração na imprensa que pode ser excessiva, se tomarmos o STF na sua
totalidade. Não creio que o relator da Lava-Jato,
o Ministro Edson Fachin, esteja em minoria dentre os onze membros do STF,
máxime no que tange a uma decretação da libertação do ex-presidente Lula.
Como se sabe, o Ministro Fachin
decidiu monocraticamente arquivar pedido formulado pela defesa de Lula quanto à
sua libertação.
A respeito da orientação do
Supremo, como os seus membros permanecem os mesmos, a presidência de Toffoli
pode trazer modificações adjetivas, máxime no que tange à pauta - e sem querer
cair em contradição, lembrar que o adjetivo pode afetar o substantivo...
Por sua vez, não se deve
esquecer que Toffoli indo para a presidência, deverá ensejar que a sua
antecessora Cármen Lúcia vá para a Segunda Turma, contribuindo assim, mesmo que
indiretamente, para reforçar a posição do Ministro Fachin.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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