A Polícia Federal indiciou sete funcionários da Vale do Rio
Doce e seis da empresa de consultoria Tuv Sud por falsidade ideológica e
apresentação de documentos falsos, e por três vezes, em processo que investiga
o rompimento da represa de Brumadinho em janeiro, que deixou 249 mortos e 21
desaparecidos (na verdade, muito provavelmente mortos, ainda que não
encontrados).
Em outra ação, também sobre a ruptura
da estrutura, a P.F. já tem condições de apresentar indiciamentos, no mínimo, por
homicídio culposo, quando não há intenção de matar, contra investigados ainda
não definidos.
Entre os indiciados por falsidade
ideológica e apresentação de documento falso está o executivo da Tuv Sud na
sede da empresa na Alemanha, Chris Peter Mayer, responsável pelas operações da
companhia no Brasil. A Tuv Sud atua na área de consultoria e é responsável pela
emissão do laudo da estabilidade da barragem.
Nenhum
integrante do alto escalão da Vale está entre os indiciados. Segundo o
laudo, esse grupo se restringiria a responsáveis ou funcionários dos setores de
geotecnia de gestão de riscos e geotecnia operacional da empresa.
As investigações apontaram que
todos os funcionários da Vale indiciados tinham conhecimento sobre problemas de
estabilidade da empresa e, ainda assim, não fizeram nada para evitar a
tragédia. "Os setores sabiam identificar riscos, mas não sabiam o que
fazer depois disso", afirmou o delegado Luis Augusto Pessoa.
Os crimes foram cometidos,
conforme as investigações, em junho e
por duas vezes em setembro de 2018, durante o envio de documentos a autoridades
da Agência Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Fundação Estadual de Meio
Ambiente (FEAM). O crime de falsidade ideológica é punido com prisão de 3 a 6
anos. No caso, multiplicado por três.
Ao longo das investigações
foram ouvidas oitenta pessoas. As
apurações de crimes contra a vida e ambiental prosseguem. Conforme o Delegado
Pessoa, o fato de a diretoria da Vale não ter sido indiciada nesta fase não
indica que isto não poderá ocorrer. O que falta para a conclusão das
investigações em relação aos crimes contra a vida e ambientais são perícias
sobretudo em relação à possibilidade de liquefação da barragem, principal linha
de investigação da P.F. Os motivos que podem ter levado a isso estão sendo
averiguados. "Para homicídio culposo
já há elementos para indiciamento.
Para doloso é preciso aguardar as perícias", pontuou o Delegado
Pessoa.
Cooperação internacional. A P.F. vai buscar acordos de cooperação
internacional para ouvir o executivo Chris Peter Mayer, da Tuv Sud, na Alemanha. O
representante da empresa se recusou a prestar depoimento à corporação. "Não
tenho jurisdição lá", disse Pessoa. Mayer foi indiciado porque as
investigações mostraram que o executivo foi consultado por Arsênio Negro
Júnior, consultor contratado da Tuv
Sud também indiciado, sobre a emissão de laudo que não correspondia à
real situação da barragem.
A suspeita é de que a
empresa tinha interesse em manter negócios com a Vale. Entre 2017 e 2018, cinco
contratos renderam à empresa de consultoria R$ 6,4 milhões. Sobre os indiciamentos,
a Vale informou que "tomou conhecimento" e "avalia-rá
detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer
manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos
continuarão contribuindo com as
autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos." A
Tuv Sud não vai comentar o assunto.
O advogado Marcelo Leonardo, que representa
Cristina Malheiros e Andrea Leal Loureiro Dornas, afirmou que o indiciamento é
atividade provisória. "Vamos aguardar a manifestação do Ministério
Público", disse. Augusto Arruda
Botelho, da defesa de Makoto Namba, André Yassuda e Marlísio Cecilio de
Oliveira, alegou que "o relatório apresentado pela Polícia Federal falha
ao interpretar conceitos básicos sobre a engenharia de barragens e chega,
portanto, a uma conclusão equivo-cada".
A reportagem não
conseguiu contato com as defesas dos demais acusados."
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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