A OEA ativou ontem o Tratado Interamericano de
Assistência Recíproca. (TIAR), com vista a pressionar Maduro. O pacto abre
caminho para, esgotadas outras alternativas diplomáticas, uma intervenção na
Venezuela.
A ativação do TIAR foi debatida
ontem, onze de setembro,em reunião da OEA em Washington. Compareceu o Ministro das Relações Exteriores
do Brasil, Ernesto Araújo. Dentre as cláusulas do Tratado, estão a intervenção militar em países que
"coloquem em risco a estabilidade continental", além de ruptura de
relações diplomáticas e interrupção
parcial ou total das relações econômicas.
A medida foi aprovada por doze
votos a sete. Argentina, Brasil,
Colômbia, Chile, Guatemala, Haiti, Honduras, El Salvador, Estados Unidos,
Paraguai, República Dominicana e Venezuela (representada pelo emissário da
oposição, Gustavo Tarre), apoiaram o resgate do Tiar, e marcaram nova reunião
para debate o assunto na segunda quinzena de setembro, sem especificar data ou
local.
Trinidad e Tobago, Uruguai, Costa Rica,
Chile e Peru se abstiveram. As Bahamas - por conta do furacão Dorian - não
compareceram. Costa Rica, Chile e Peru
tentaram incluir emenda que excluiria a
intervenção militar, proposta que foi rejeitada (com o voto do Brasil).
O Secretário de Estado
Mike Pompeo destacou que a aprovação do TIAR demonstra que Maduro tem uma
"influência desestabilizadora" na região. "Maduro não só ameaça
o povo venezuelano. Suas ações ameaçam a paz e a segurança dos vizinhos da
Venezuela", declarou Mike Pompeo.
Nesse sentido, o
governo estadunidense assegura que a invocação do TIAR não representa uma ação
armada, mas apenas estabelece um marco jurídico dentro do qual os países da
região podem "exercer ainda mais pressão" para provocar uma
"mudança democrática" na Venezuela. A Assembleia Nacional da
Venezuela, controlada pela Oposição, aprovou em julho o retorno do país ao
Tiar, um tratado firmado no Rio de Janeiro, em 1947. O principal centro do
Acordo é a segurança coletiva, na qual um ataque contra um dos membros será
considerado como um ataque contra todos.
Meio
de Proteção.
Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos usaram o TIAR como um dos
instrumentos da Doutrina Monroe. O acordo,porém, se enfraqueceu durante a
Guerra das Malvinas, quando a Argentina invocou o tratado para obter apoio
americano - e não conseguiu. Analistas acreditam que a decisão de ressuscitar o
Tiar, além de mecanismo de pressão contra o chavismo, poderia ser forma de
proteção à Colômbia, em razão do exercício
militar venezuelano realizado na fronteira (V. blog de ontem).\
(Fonte: O Estado de S.
Paulo )
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