sexta-feira, 31 de maio de 2019

O Relatório Mueller


                                           

       A análise feita por Philip Bump, do Washington Post, sobre o relatório produzido pelo Conselheiro Especial me parece merecer em determinados pontos uma atenção especial.  Assim, em dois pontos de sua declaração, Robert Mueller qualificou o relatório como o "documento com a máxima autoridade sobre o que foi descoberto".  Adiante, o promotor especial declara que não pretende depor ao Congresso: "qualquer depoimento não irá além do nosso relatório."
           Bump assinala que tal "parece um pouco desanimador". A posição do Secretário de Justiça, William Barr resumiu as conclusões de Mueller num comunicado impreciso de quatro palavras: nenhum conluio, nenhuma obstrução. Mas como frisa o jornalista, todas as afirmações de Barr divergem de o que o relatório afirma.
            O que Mueller fez na sua declaração foi exibir o relatório e chamar a atenção para ele, dizendo à sociedade americana o que ele contém. O primeiro volume de seu relatório "inclui uma discussão da resposta da campanha de Trump a esta atividade como também nossa conclusão de que as provas eram insuficientes para fazer acusações de uma conspiração mais geral." Evidências insuficientes (...) não quer dizer falta de provas. De novo, a distinção existe no relatório, mas não como Trump ou Barr apresentaram as conclusões de Mueller.
             O segundo volume do relatório confirma os esforços de Trump para prejudicar a investigação. "Com base numa antiga política, um presidente em exercício não pode ser acusado de um crime federal.  Isso é inconstitucional, mesmo se a acusação  for mantida em segredo e ocultada do público. O que também é proibido. "Por isso, acusar o presidente de um crime não era uma opção que levamos em conta."
             A declaração em tela contradiz o que Barr afirmou: Ele (Mueller)  deixara claro que não determinou que houve um crime.   
              Em primeiro lugar, segundo o conselheiro legal, é permitido realizar uma investigação de um presidente em funções se for para preservar as provas. Em segundo lugar, o conselheiro legal aponta para a existência de outros mecanismos para acusar de crimes os presidentes que estão no exercício do cargo.
              É fácil ler nas entrelinhas que este mecanismo é o impeachment."

( Fonte: O Estado de S. Paulo, em tradução do Washington Post. )

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