sábado, 18 de maio de 2019

Congresso : liderança na condução de reformas


                              
     Diante da dificuldade do governo em dialogar com o Congresso Nacional, parlamentares decidiram assumir protagonismo pela definição da agenda econômica e deixar as iniciativas do Planalto em segundo plano. 
       Dentro dessa nova ótica da relação entre os Poderes,  lideres tem defendido que o processo  de reformas necessárias para o país retomar o crescimento venha a ser liderado pelo Legislativo.
        Desde a redemocratização, o Executivo sempre foi o protagonista da pauta econômica do país. Doravante, se abre a possibilidade de que o Congresso passe a ter maior participação nesse processo.  E disso são visíveis os sinais nas reformas tributária e da Previdência.
         O deputado Marcelo Ramos (PR-Amazonas), presidente da Comissão Especial que discute a reforma da Previdência, afirmou que o grupo pode votar um texto alternativo, o que significa que serão feitas mudanças a partir da proposta original enviada pelo governo, retirando pontos considerados polêmicos. A decisão de que o Congresso assumirá de vez a formatação da reforma foi tomada esta semana numa reunião de líderes do Centrão, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.        
         O Deputado Ramos, em declarações à TV Globo,  disse : Dentro da lógica de blindar a pauta econômica e de dar protagonismo maior à Câmara dos Deputados (...) consideramos como hipótese a ideia  de um projeto substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo.
          A contraposição entre o Governo e a Câmara dos Deputados transpira nas declarações de Ramos: "Toda a proposta do governo é fundada numa idéia de um cheque  em branco para o governo fazer a capitalização. Esse cheque em branco a Câmara não vai dar."
            A atmosfera desfavorável  nas relações entre Governo e Câmara transpiram nas assertivas de Ramos. Para ele, as mudanças no texto ajudariam a conquistar os 308 votos necessários para a aprovação da proposta.
             Segundo o deputado: "Não é um texto novo, do zero. O governo só atrapalha:  não dá centralidade  à reforma da Previdência, quer tratar um monte de pautas e reiteradas vezes demonstra desapreço pelo Congresso.  Nosso foco é manter a economia de R$ 1 trilhão em dez anos e o cronograma de votação."
            Por sua vez, Rodrigo Maia, que entrou em conflito com Bolsonaro por considerar que o presidente fazia uma defesa sem entusiasmo da reforma, acredita que caberá ao Parlamento liderar  a agenda econômica. "Tenho a certeza que nem a Câmara, nem o Senado vai fugir de sua responsabilidade de organizar de forma racional o processo de reestruturação do Estado brasileiro" - disse Maia a O Globo.
            Nesse quadro, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que Bolsonaro acredita que "a melhor reforma, segundo o princípio do Presidente, é aquela que nós já levamos para o Congresso", E acrescentou que está aberto ao "diálogo" com as duas Casas.

( Fonte: O Globo )_                

Nenhum comentário: