segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A Marcha da Reforma da Saúde no Senado

Vencida a etapa da Câmara de Representantes, o Senado se ocupa ora de seu projeto de lei para a reforma da saúde. A consolidação feita pelo lider democrata, Senador Harry Reid (Nevada), dos dois projetos aprovados em comitê, alcança 2.074 páginas. É este documento que está sendo debatido pelo plenário do Senado, depois que a bancada democrata logrou perfazer os sessenta votos necessários para abrir o debate. Para fechar o debate sobre o projeto – e, assim, evitar as manobras de filibuster pela minoria republicana – se carecerá igualmente de sessenta votos.
Já para a aprovação do projeto, bastará a maioria de a metade mais um dos integrantes da Câmara Alta.
O projeto se encontra em seu sétimo dia de discussão e tem vencido até agora as tentativas da bancada republicana – que, por enquanto, se vem opondo de forma maciça à proposta de reforma da saúde dos democratas – de desfigurar o texto ou inviabilizar-lhe a tramitação.
Na sessão de domingo, seis de dezembro, o Presidente Barack Obama foi ao Capitólio, onde teve reunião de mais de uma hora com a bancada democrata. O Presidente foi fazer um apelo pela agilização e aprovação do projeto de lei. De acordo com o seu estilo, Obama preferiu não descer a pormenores do projeto, como por exemplo a sua controversa opção pública. Mostrou, no entanto, a importância que reveste a reforma do plano de saúde, e o que há de significar a extensão da cobertura do seguro, sobretudo para os segmentos mais carentes da população.
Não escapa, de resto, a ninguém a relevância desta legislação, e os desastrosos efeitos políticos para o Partido Democrata na hipótese de eventual fracasso. Sendo cartada decisiva para a Administração Obama, o sonho presidencial de apoio bipartidário para a reforma afinal se desvaneceu, diante da compacta e negativa campanha da oposição do G.O.P., que, nas palavras do Senador Jim DeMint (Carolina do Sul), deseja destruir a liderança de Obama, e as suas perspectivas eleitorais futuras.
Se os republicanos no Senado conseguirão o que não lhes foi possível na Câmara – aí com uma única defecção na oposição o projeto foi aprovado em votação bastante apertada – se prefigura para Obama o que aconteceu com Bill Clinton, quando nas eleições intermediárias de seu primeiro mandato os democratas perderam a maioria tanto na Câmara, quanto no Senado.
Se não houvesse dissensões na maioria democrata, a passagem do projeto de lei estaria assegurada. Infelizmente, não é o caso, eis que existem três Senadores democratas e o independente Joe Liberman, que se opõem, de forma mais ou menos radical, à denominada opção pública.
É escassa a confiabilidade de Liberman – que apoiou a guerra de Bush no Iraque e, por isso, quase perdeu o seu mandato pelo Connecticut, conseguindo voltar como independente. Quanto aos demais – Blanche Norton (Arkansas), Mary Landrieu (Louisiana) e Ben Nelson (Nebraska) – representam uma incógnita, e semelha difícil prognosticar-lhes a capacidade de resistência às previsíveis pressões do partido e da Administração. A eventualidade de um voto contrário na maioria ao projeto ainda admitiria a possibilidade de ser compensado com o sufrágio da Senadora republicana Olympia J. Snowe (Maine), visto que já sufragou no comitê de finanças o projeto e parece aberta a composições no tema da opção pública.
Se aumentarem as defecções entre os democratas, no entanto, se tornará extremamente problemática a viabilidade de encontrar apoios compensatórios na bancada republicana.
Como se vê, portanto, o projeto de reforma da saúde tem até o presente contornado os obstáculos e a sua discussão no plenário avança. Tal verificação não significa necessariamente, porém, que a sua aprovação seja certa.
Aproxima-se a hora derradeira da votação no Senado, em que as sortes serão lançadas. Somente em tal momento decisivo é que se poderá determinar se nas ameaças de ‘fogo amigo’ contra a reforma se trata de jogo de cena ou se são realmente para valer.

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