Colcha de Retalhos XXVIIII

De um e-mail direto para a cadeia

Prita Mulyasari é uma indonésia comum que passou um e-mail para parentes, amigos e companheiros de trabalho, reclamando do tratamento insatisfatório por ela recebido em um hospital.
A mensagem foi repassada na internet a muitas pessoas e acabou caindo nas mãos dos advogados do hospital, que a processaram, com base em nova lei sobre informação eletrônica, pelo crime de difamação.
Como soi acontecer aos réus humildes, a suposta justiça foi assaz rápida, e a senhora Mulyasari, de trinta e dois anos, e mãe de duas crianças, se descobriu detida em uma cela com onze indiciadas por diversos crimes, inclusive assassinas. Sofria sorte reservada a cidadãos comuns na Indonésia, em um dos sistemas judiciários mais corruptos do mundo. E corria o risco de ser condenada a seis anos de prisão.
Felizmente, a história da sra. Mulyasari não terminou nessa forma. Quando o público tomou conhecimento da sua situação, por campanhas na mídia e na esfera dos blogs, a reação popular forçou as autoridades a dar-lhe liberdade condicional, após três semanas de cadeia.
Sendo mulher de classe média, ela se tornou um símbolo para a opinião pública, pelos riscos que pessoas podem correr nas mãos de advogados e promotores inescrupulosos (ela reclamara por ter sido erroneamente diagnosticada como vítima da dengue no Omni International Hospital, em Tangerang, quando na verdade, após seis dias e transferência para outro hospital, se determinou que tinha cachumba).
Aguarda-se ainda para este mês que o processo movido contra ela seja concluído por sentença judicial. A senhora Mulyasari espera ser declarada inocente pelo juiz, embora os promotores, a despeito de todas as características do caso e o flagrante erro dos médicos do referido hospital, requerem que seja condenada a seis meses de prisão.

Crimes do Exército contra os indígenas guatemaltecos

O extermínio da população indígena em El Quichê, no norte da Guatemala, pelo exército daquele país já era bastante conhecido pela opinião pública. Os massacres dirigidos contra o povo maia, suspeito de conivência com a guerrilha, atingiram o seu ponto máximo durante o governo do ditador general Efrain Ríos Montt, no verão de 1982. Com base em duzentas páginas de relatórios de destacamentos militares, e valendo-se da conhecida lei[1] espanhola de jurisdição universal – que tem o seu caso célebre na detenção do ex-ditador Augusto Pinochet, incriminado pelo juiz Baltasar Garzón - Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz, e outros sobreviventes dos ataques dos militares, protocolaram na justiça espanhola acusação de genocídio contra Rios Montt e outras sete autoridades militares e civis implicadas na chamada operação Sofia.
Os aludidos relatórios foram admitidos como provas do morticínio praticado. Os batalhões buscavam guerrilheiros, mas encontravam apenas indígenas aterrorizados, que na sua linguagem peculiar eram denominados ‘forças locais irregulares’. O sistema de eliminação dos ‘suspeitos’ está epitomizado no relatório: “ O informante apontou um indivíduo que ao ver a patrulha tentou fugir, mas foi eliminado. Carregava apenas consigo mantimentos – sucos, arroz e sal”.
Durante os 36 anos da guerra civil – iniciada depois da queda da revolução guatemalteca, com a derrubada por prepostos da CIA do regime constitucional de Jacobo Arbenz – morreram cerca de duzentas mil pessoas, a grande maioria delas indígenas do altiplano guatemalteco. A paz foi finalmente acordada em 1996.

Lula e Ahmadinejad

Em conferência de imprensa de que participou a Chanceler Angela Merkel, o presidente Lula divergiu publicamente da anfitriã, pedindo ‘paciência com Teerã’. A Chanceler manifestara anteriormente que a dela se estava esgotando, por causa das arrastadas negociações com o Irã.
Neste contexto se insere a visita do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a Isfahan, onde se reuniu com o Ministro Manoucher Mottaki e foi recebido pelo Presidente Mahmoud Ahmadinejad, a quem terá transmitido a preocupação do governo brasileiro com o aparente endurecimento do regime iraniano a respeito de seu programa nuclear.
Resta verificar se obterá algum efeito prático a tentativa brasileira de bons ofícios junto ao regime dos ayatollahs, diante de seu anúncio de construção de mais dez centrais nucleares, em contraponto à resolução da AIEA, que condena Teerã por falta de transparência sobre o respectivo programa nuclear, a par da perspectiva de novas sanções a serem impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas – de que o Brasil voltou a ser membro não-permanente.

( Fontes: International Herald Tribune e Folha de S.Paulo )
[1] A citada lei foi recentemente emasculada pelo Parlamento espanhol, por orientação do Presidente do Governo José Luiz R. Zapatero, o que é deplorado por todos aqueles interessados na punição dos responsáveis por delitos contra os direitos humanos.