domingo, 20 de dezembro de 2009

Colcha de Retalhos XXX

Estranha Renúncia

O Sr. Fernando Sarney, o autor do processo contra o ‘Estado de São Paulo’, apresentou na véspera do recesso forense, 18 de dezembro, pedido de renúncia da aludida ação.
Como somente em sete de janeiro, poderá o jornal manifestar a sua aquiescência – ou se prefere que a tramitação prossiga para o juízo do mérito – a diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Uemura Sampaio, considerou a iniciativa de F. Sarney ação de “efeito midiático”.
Na verdade, tal iniciativa não suspendeu a censura (há 140 dias) imposta ao ‘Estado’. Segundo assinala a diretora jurídica: “Como o pedido de desistência da ação foi protocolado no final da tarde, véspera do início do recesso forense, o Grupo Estado só poderá se manifestar – concordando ou não com a extinção da ação – a partir de 7 de janeiro, quando termina o recesso. Até lá infelizmente o jornal continua sob censura, de acordo com a lei vigente.”
Depois da inesperada sentença liminar do Supremo, em que contrariando a grande maioria das expectativas – e talvez obedecendo a um intestino ‘ajuste de contas’ por força da controversa ementa a proposito da sentença de declaração de nulidade da antiga lei de imprensa – seis ministros preferiram manter em vida a sentença do desembargador Dácio Vieira (TJ-DF) impondo inconstitucional censura sobre o ‘Estado de São Paulo’, parece que continua aberta a temporada de surpresas na lenta jornada da mordaça ao Estadão.
Dado o sábio preceito de Mao Zedong – já mencionado neste blog – de que convém sempre desconfiar de iniciativas de autores adversos ou inimigos, semelha mais prudente que também aqui se suspenda o respectivo juízo do mérito...

Aprovada pelo Senado a entrada da Venezuela no Mercosul

A prudente paciência da bancada governamental logrou afinal conduzir a bom porto a autorização do Congresso para o acesso da República Bolivariana da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Na verdade, a proposta em tela levou quase três anos para ser aprovada. Iniciada a tramitação pela Câmara dos Deputados em 2007, chegou ao Senado somente em março de 2009.
Por 35 votos a 27 a solicitação do governo do coronel Hugo Chávez foi por fim atendida, embora a luz verde de nosso Legislativo não implique ainda no ingresso da Venezuela no Mercosul. Para efetivar a sua entrada, é indispensável a aprovação unânime dos quatro países-membros, e por enquanto o parlamento paraguaio – em que o ex-bispo Lugo não tem maioria – não tem pressa em sufragar a demanda venezuelana.
A votação da Câmara alta, conseguida a despeito da reticência de senadores quanto às consequências da entrada no Mercosul do imprevisível Chávez, foi obtida mais por argumentos econômicos do que políticos, enfatizado o interesse brasileiro de desenvolver o intercâmbio com a república bolivariana. Restará determinar – havida a concordância paraguaia – se as motivações econômicas hão de prevalecer sobre a caótica e voluntarista direção dos negócios daquela nação pelo caudilho, dados os pouco alentadores exemplos pretéritos.

A melancolia de veterano Ministro de Relações Exteriores

O príncipe Saud al-Faisal foi designado ministro dos negócios estrangeiros em 1975. Então, o presidente dos Estados Unidos era Gerald R.Ford, e o rei da Arábia Saudita, Faisal, que seria assassinado por um sobrinho naquele mesmo ano.
Esse veterano chanceler – está no cargo há cerca de 35 anos – ao entrevistar-se com a presente Secretária de Estado, Hillary Clinton, há de pensar em todos os seus antecessores – a começar pelo Dr. Henry Kissinger - com quem terá praticado, na sua condição de interlocutor privilegiado de Washington.
Como representante de monarquia absolutista, o Príncipe Saud tem decerto influência na sua área respectiva, mas não a última palavra. O próprio Ministro tem visão desencantada a respeito do êxito de tão longa gestão. Segundo reconhece, o seu legado mais pode ser definido por um profundo desaponto do que pelo sucesso. Para ele, a sua geração de líderes árabes fracassou na criação de um Estado palestino.
A prolongada permanência à testa da pasta das relações exteriores não produziu para o príncipe Saud – a princípio, filho de um rei, cotado entre os candidatos à coroa – realizações e motivos outros de especial orgulho.
Dentre os longevos ministros do exterior na segunda metade do século XX – M. Couve de Murville, no Quai d’Orsay, H. Genscher, no Auswärtiges Amt, e A. Gromyko, no Kremlin (União Soviética) – nenhum deles, apesar do contemporâneo renome, terão alcançado o respeito da Nação e a inconstrastável ascendência sobre os assuntos do ministério respectivo de que o nosso grande Ministro, o Barão do Rio Branco. E José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco, malgrado muito tenha feito nos seus anos no Itamaraty, já ao iniciar suas funções, não carecia provar mais nada, pelos seus memoráveis êxitos pregressos no traçado das fronteiras de nossa pátria.
O príncipe Saud, por sua vez, envelheceu chanceler. E não sabendo se a sua gestão findará pela vontade das Parcas ou por arbítrio de um novo soberano saudita, se despede lentamente do cargo com a consciência de que o passar do tempo, por si só, não significa muito como motivo de particular orgulho em termos de autênticos sucessos diplomáticos.

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