É comovente a desatenção do Governo Bolsonaro com as terras
indígenas. Não é que o plano de instalação de barreiras sanitárias apresentado pelo Governo federal deixa 70% das terras indígenas de fora? Assim, no documento que prevê instalação de
barreiras sanitárias nas aldeias, não é que deixa 70% das terras indígenas de
fora? O Grupo de trabalho liderado pela ministra Damares Alves (Mulher, Família
e Direitos Humanos) inclui apenas 163 das 537 terras indígenas, que aparecem
como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo Supremo para conter o avanço
da Covid-19 entre tais povos.
Uma nuvem de menosprezo e consequente negligência recobre esse
"plano". Após análise do "documento", os especialistas o
classificaram como "extremamente
deficitário e inconsistente", com terras indígenas duplicadas e outras sem
a presença de nenhum agente governamental.
Nesse sentido, a Apib enviou a dezoito do corrente petição ao Ministro Luis
Roberto Barroso pedindo ao STF que determine a revisão das medidas apresentadas
pelo governo.
Negligência com ressaibo maligno perpassa todo o
"plano" do Governo Bolsonaro. Assim se expressa advogado que
representa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB : "Um plano
extremamente deficitário, com objetivos e metas que não priorizam salvar vidas indígenas. Além de demonstrar de forma
clara que o governo não está aberto ao diálogo intercultural, pois não acatou
as contribuições oferecidas no âmbito do grupo de trabalho - afirma Eloy
Terena, que representa a APIB no STF.
A retirada dos garimpeiros, madeireiros e grileiros das terras indígenas
Arariboia, Karipuna, Kayapó, Mundurucu, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-WauWau e
Yanomani foi tema de polêmica no julgamento do STF pelo fato de a Corte não ter
estabelecido prazo para a saída dos invasores. Apenas o Ministro Edson Fachin
votou pela retirada imediata. Há dois dias Kayapós bloqueiam a rodovia BR-163, no
Sudoeste do Pará, contra a construção de ferrovia em suas terras e pedem ajuda
para combater a Covid-19.
Segundo Terena:"A
própria AGU e o Min.Ricardo Lewandowsky apoiaram o estabelecimento de prazo de 60 dias.
Parece, portanto, razoável a fixação de prazo de 60 dias para que se apresente
plano de "desintrusão", com previsão de prazo para a realização das operações e,
principalmente, a definição do orçamento para realizá-las."
Por fim, a entidade pede transparência dos dados do
subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas, para que a Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai) adote os procedimentos técnicos de rotina na
produção de estatísticas públicas. O relatório enviado ao STF conclui que
"há grave omissão do Governo federal no combate à Covid-19 em meio aos
povos indígenas".
Procurada, a ministra
Damares Alves não se manifestou. O documento atualizado pela Apib possui, entre
outras inconsistencias, casos como o da aldeia Buriti (povo Terena), em Mato
Grosso do Sul. O governo diz manter uma
barreira com "cerca de trezentos homens, 24 horas por dia". Há de fato
uma barreira. No entanto, mantida pela própria comunidade.
Há inúmeros
exemplos do proposital descaso da Administração Bolsonaro no que tange aos
povos indígenas. Será que é preciso relembrar e trazer para a memória do
presente todos os insignes brasileiros que pautaram muito das próprias
existências pela defesa, seja pelas armas, seja pela palavra, da minoria
indígena, que são brasileiros autóctones e que fazem jus, por conseguinte, a
todas as medidas de proteção aos descendentes daqueles que saudaram a vinda do
colonizador português, pelas naus de el-rei, e que constituem marco indelevel e
permanente da nacionalidade brasileira, que não pode ser vítima de qualquer tipo
de abuso e de menosprezo, que vem caracterizando esse ultra-direitista Governo
Jair Bolsonaro, que parece sentir-se mais confortável com os ilegais dossiers anti-fascistas, do que com a
perene defesa de nossos irmãos indígenas, que constitui perene ouropel
republicano, com o apoio dos grandes indigenistas como o Marechal Rondon e a
sua plêiade de discípulos ?
( Fonte: O
Globo )
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