Talvez
seja a sua aparente facilidade como imposto, a despeito da má-fama que deixou,
que trabalhe pela sua reaparição.
Nesse contexto, o presidente Bolsonaro afirma que deu sinal verde para o ministro Guedes para
estudar o assunto "desde que promova redução noutros tributos".
Segundo
editorial de O Globo: "o demônio de toda mudança tributária costuma estar
nos detalhes.
São óbvias as vantagens da nova CPMF para um governo às voltas com uma
crise fiscal sem paralelo: é um ponto
fácil de cobrar e difícil de sonegar.
Impostos como a CPMF incentivam a circulação de moeda sonante e a
informalidade (i.e, , a lavagem de dinheiro). Estimativas de 2019 sugeriam que
dependendo da alíquota, haveria queda de até 40% na arrecadação prevista. Outra
desvantagem está no formato.A cobrança a toda transação induz a concentração de
atividades numa mesma empresa, eliminando a eficiência inerente à
especialização.
Se mantidas as cadeias de produção, a incidência em cascata aumenta o
custo, exercendo pressão inflacionária.
Como o imposto recai de modo uniforme sobre todos os contribuintes,
impõe ainda peso desproporcional aos que movimentam menos recursos, os mais
pobres (seria assim "regressivo").
O objetivo implícito -
apesar de Bolsonaro afirmar o contrário - é ampliar a arrecadação em momento de
crise fiscal.
No final, a batata
quente vai para o Congresso, onde qualquer intento de recriar essa ideia
infeliz há de criar enormes resistências. Será que essa proposta de ampliar a
arrecadação do Estado em um momento de crise fiscal viria a calhar?
O mais provável é
que uma nova CPMF acabe por aumentar a carga fiscal...
(
Fonte: O Globo )
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