quinta-feira, 21 de maio de 2020

Supremo opta por voto coletivo em ações contra o Governo


         
       O Supremo decidiu  mudar a estratégia na análise de ações  consideradas potencialmente sensíveis para o Presidente  Jair Bolsonaro.

          Relator de seis ações que contestam uma Medida Provisória - que tentou criar um salvo-conduto  a gestores públicos, o ministro Luis Roberto Barroso decidiu submeter ao plenário a análise da questão, ao invés de decidi-la sozinho. 

          Dessarte, ao privilegiar  o "espírito de colegialidade", o STF tenta blindar-se das críticas que sofre pelo número de decisões individuais, que são mais suscetíveis de serem consideradas excessivo.

            Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o movimento terá sido acertado entre Barroso, e o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que tem procurado sustentar um diálogo conciliatório e de harmonia entre os  Poderes.

Fonte: ( O Estado de S. Paulo )

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