sexta-feira, 8 de maio de 2009

A Reforma Política: Reações Negativas

Como na velha piada do diálogo entre a mulher adúltera e o marido enganado, a credibilidade é um fator da maior importância. E é justamente esta credibilidade que, na opinião da maioria dos comentaristas políticos, falece ao presente Congresso.
A apresentação da reforminha (lista fechada mais financiamento público) por um redivivo e encanecido Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB- RS), a despeito do suposto consenso de muitos partidos, não foi bastante para convencer os colunistas de sua viabilidade.
Reforma política se afigura iniciativa demasiado séria e relevante para ser intentada por duas Câmaras não só desmoralizadas por uma série de escândalos, senão enfraquecidas politicamente tanto pela enxurrada de medidas provisórias do Executivo, quanto pela invasão judicial de sua área de competência.
A distorção do processo legislativo criada pela incessante produção legiferante do Poder Executivo – acrescida de normas que tornam refém a pauta do Congresso do acúmulo dessas medidas – só é admissível pela falta de vontade política do Poder afetado. No que tange à chamada judicialização de suas competências através do Supremo e do TSE tal decorre de outra falta, que é a de não ocupar os espaços de suas atribuições constitucionais.
Sabe-se que a natureza tem horror do vácuo. Aproveita ao Executivo esta desídia de Câmara e Senado. E o próprio Judiciário, diante da inação do Legislativo, cede com gosto à manifesta necessidade de impor ordem e regras em campos que permaneciam sáfaros.
Câmara e Senado quase se transformam em instâncias burocráticas, apenas existentes para chancelar propostas e medidas provisórias ? Em colegiados tão grandes, acolitados por uma desmedida inchação de funcionários, faltos de maior brilho e empenho, há de surpreender que a atividade de 513 deputados e 81 senadores se tenha dirigido para outras searas que não as suas próprias ? Assim, a consequência inevitável é o império do corporativismo, no desbragado culto da lei de Gerson.
Não fica mais fácil de entender a atmosfera de cínico permissivismo que a todos envolve em alegre compadrismo ? Como as exceções não aparecem, nada mais pode nos surpreender. Em vão, a solitária lâmparina de Diógenes cruzaria os vastos salões.
A entrega da relatoria do caso Edmar Moreira – o do castelo - a deputados como Sérgio Moraes – o que se lixa da Opinião Pública – mostra a quanto se degradou o conceito de ética na Câmara. Parece provocação, mas não é. Faz parte do processo, em que líderes e baixo clero não mais se distinguem em termos de comportamento.
Diante disso tudo, a sugestão de muitos é a de esperar no Porvir. Como nas histórias da carochinha. A esperança em um novo Congresso – soberano, atuante e incorrupto. Então, virão as reformas, capitaneadas pela Política...

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