Para Roma, com Amor ?

                                
        Se você imagina encontrar algo semelhante a Meia-Noite em Paris no novo filme de Woody Allen, Para Roma com amor, não vá ao cinema.  O cronista de Manhattan costuma extrair das cidades que conhece uma percepção bastante mais aprofundada do que a história e os personagens da película.
       Meia Noite em Paris pela sua reconstituição da Cidade Luz nos anos vinte é uma visão nostálgica de um passado que conhecemos por fontes secundárias. De forma natural, com mão segura, Woody faz o protagonista reviver o que não viveu. Para tanto, o cineasta respira nas blandícias da noite uma meta-realidade que torna não só crível o sobrenatural, mas encantadoramente envolvente.
      Para Roma com amor não frequenta tais patamares. No famoso cruzamento em que diversas vias romanas desembocam, com o descomunal monumento à Vittorio Emanuele ao fundo, cuida da apresentação do filme Pierluigi Marchione, que encarna, na praça do Palazzo Venezia, a visão estereotipada do guarda de trânsito romano.
     Segue-se série de episódios que nos permitem revisitar os belos espaços da urbe romana. As visões se sucedem, desde as batidas imagens da Fontana de Trevi, as placas que circundam a Piazza del Popolo com os seus anúncios em latim de obras pontifícias, as sinuosas vielas da Velha Roma, anterior ao Papa Tosto, Sisto V, que rasgou a cidade medieval de labirínticas ruelas pelo tridente de artérias a atravessar a renovada metrópole.
     O número de personagens é bastante alentado, relembrando os antigos catálogos telefônicos. Em um clima permissivo, jovens casais se desfazem, ainda que temporariamente, velhos sátiros estão à espreita, há homenagens a artistas que hoje vivem em Sunset Boulevard (Ornella Muti, Giuliano Gemma), e o retrato bem-cinzelado da falsa neurótica e citadora compulsiva (Ellen Page, como Monica).
    Não é tampouco muito original, a esquemática presença de Alec Baldwin, que faz na pessoa de um robusto arquiteto famoso as funções do coro grego. Como os seus antecessores áticos, as advertências da experiência são ritualmente ignoradas pelo personagem Jack (Jesse Eisenberg), com as consequentes vicissitudes sentimentais.
   Roberto Benigni é o homem comum que de repente vira celebridade. Benigni já nos deu melhores interpretações, mas de qualquer forma torna plausível a rápida travessia entre alguém perseguido por fãs e paparazzi nas ruas e o abrupto retorno à vidinha sensaborona de um mané que ninguém mais reconhece na rua.
   Como dito acima, há muitos, quiçá demasiados personagens no filme. Penelope Cruz é um deles. Entrou para o plantel de Woody em Barcelona, e desta feita ela não acrescenta muito ao seu curriculo, na prostituta que cai em vaudevilescas confusões com o interiorano Antonio (Alessandro Tiberi). Allen menciona o veio musical italiano, com Volare, de Domenico Modugno. Esse traço musical é quase reminiscência, pois essa canção data de fins dos anos cinquenta.  
   O traço mais original – e cômico – dessa filmagem em que Woody Allen não aferra o espírito da Cidade Eterna será a sua incôngrua transformação de um agente funerário em grande cantor de ópera. Em visita à família do namoradinho (Flavio Parenti) de sua filha (Alison Pill), o aposentado diretor operístico – que é o próprio cineasta – descobre o talento debaixo do chuveiro desse agente funerário, papel interpretado pelo tenor Fabio Armillato.
   Com grande resistência do filho (e possível genro), e o sarcasmo da esposa, Allen consegue arrastar Giancarlo (Armillato) para uma solução farcesca e original de uma dificuldade comportamental na interpretação de ária ‘Ridi, Pagliaccio’, da ópera Pagliacci, de Ruggiero Leoncavallo. Por instantes, temos a impressão de rever o brilhante diretor e a sua irônica e inventiva comicidade.

O Escândalo do Salário dos Professores

                               
      Mais de cinquenta universidades federais brasileiras estão em greve. Embora não seja adepto dessa forma de protesto, forçoso é reconhecer que não há greve mais justa e oportuna do que esta.
     Muita vez a repetição e o abuso  de uma expressão a faz perder a sua força e a capacidade de transmitir a cólera do cidadão diante de determinada situação. No passado, um comentarista televisivo começou a declarar que tal e qual procedimento ‘era uma vergonha’.
     O então problema do Brasil é que existem muitas coisas a provocarem essa irada expressão. Tanto a usou – pois em nossa terra abundam os motivos de justa reprovação – que o bordão, por exagero na utilização, perdeu a necessária capacidade de espicaçar, de aguilhoar os espectadores a tomarem uma atitude.
    Sem embargo, o que está acontecendo no Brasil não é um movimento despropositado e oportunista. Não devemos acusar o fogo que incendeia o campo e se estende a perder de vista. É a secura da vegetação, fruto ou da improvidência, ou da inclemência do clima, que será a causa da perda das colheitas e do trabalho aturado dos lavradores.
     Tais fenômenos não são acidentais. Para dominá-los e evitá-los, não há melhor conduta do que, através do entendimento de suas causas, pensar e implementar as medidas indispensáveis para que não se repitam.
     A benigna negligência com que o poder público encara a questão do professor – seja ele universitário, secundário ou primário – está na raiz do problema. Só mesmo o obtuso e insistente menosprezo da questão do ensino pelos líderes políticos no Brasil pode abrir as cortinas acerca da ignominiosa condição salarial aqui prevalente.
      Será acaso um problema sociológico ? Permitir a princípio que a remuneração do professor fosse solapada pela inflação e a incúria governamental – pois houve tempo, minha gente, em que os mestres recebiam um salário digno  - representa apenas parte do desafio. Será porventura algum bloqueio mental ? Pois as esperanças levantadas pela eleição de  professor universitário para a primeira magistratura do Estado logo se evaporaram, como se os nossos corpos docentes se assemelhassem ao orvalho da manhã, que os raios do sol não demoram a secar.
     O país que não valoriza o professor é um país condenado a chafurdar na mediocridade. Porque o desrespeito ao mestre – e não há desrespeito maior do que submeter os guias de nossa juventude e de nossas crianças  a míseros salários. Porque presidente, ministro, senador, deputado, governador, prefeito e  os demais políticos deveriam ter presente o que significa dar tais pagas a uma vocação que abraça o presente da sociedade e também o seu futuro.
     Se todos devem receber de acordo com a sua capacidade, a relevância da própria contribuição, e o efeito multiplicador da atividade, salta aos olhos que o governo do Brasil, através de tão iniquos estipêndios, não só descura do presente, senão – o que é mais grave – assegura para o povo brasileiro um futuro medíocre.
    Toda profissão se honesta deve ser valorizada. Não há mister que disso mais careça do que o do professor. Em todos os níveis ele é importante e vital para a comunidade. Nesse sentido, remunerar o professor universitário com salários e condições de carreira como os prevalentes, para repetir uma vez mais um dito célebre, não é só um crime, mas também um erro. O que mais espanta em toda essa questão da greve das universidades no Brasil não é que esse protesto exista e tenha se extendido pelos mais diversos institutos de ensino superior. Mais surpreende, em verdade, que haja demorado tanto em manifestar-se. Tal demora vinca ainda mais essa qualidade do professor, essa dedicação, ele que é o vetor do conhecimento.
       Países que prestigiam o professor o fazem por muitos motivos, encetados pelo respeito devido ao ofício e culminados pelo interesse prioritário de formar condutores que privilegiem o conhecimento.
      Nada se desperdiça em tal cometimento. Perguntem à Finlândia e à Coreia do Sul, se a política de dar salários dignos e condições adequadas de ensino aos professores acaso prejudica os alunos e a sociedade ?
     É mais do que tempo de acabar com essa mentalidade alienada que a situação de Brasília – transformada em uma corte em que os representantes do povo só pensam em aumentar as próprias remunerações, em excessos de arrogância como a da última elevação do teto dos mandarins da república – tem provocado, com os sintomas de um estulto corporativismo, que só tem vistas para os grão senhores (e senhoras) do palácio, com o toque aviltante de elevar as pagas de lacaios e empregados, a níveis que refletem os vezos do antigo regime nas benesses que atribuía aos respectivos criados.
      A recente determinação de trazer luz sobre os vencimentos das autoridades – do executivo, legislativo, e judiciário – pode auxiliar a conscientizar o Palácio da urgência de pôr ordem na Casa. Todos os retardatários no cumprimento do habeas data constitucional devem ser questionados e levados a cumprir com essa determinação republicana.
     Somos um país que pôs parte do mote positivista no respectivo pavilhão. Devemos ter presente o que propunham os nossos próceres. Ordem e Progresso não é mero dístico, cousa para inglês ver, mas um incentivo a uma sociedade melhor.
     Que tal se as autoridades – a começar por Dilma Rousseff – se conscientizassem da verdadeira escala de prioridades, e principiassem a respeitar os professores  e suas demandas ?

Últimas Notícias de nossos Tribunais

                       

TSE libera as contas sujas                  

       Não é um desenvolvimento positivo para a moralização da política – introduzida pela lei de iniciativa popular, conhecida como da Ficha Limpa – o recuo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de sua sentença de março, em que se exigiu  dos candidatos nas eleições de 2012 que tivessem as contas das campanhas anteriores aprovadas pela Justiça.

      Como se sabe, a lei complementar nr. 135/2010, tivera a sua aplicação retardada por um estranho voto do Ministro Luiz Fux. Posteriormente, por força da transcrição de escutas telefônicas em operação da Polícia Federal se soube da condicionante do desempate, que veio na contra-mão da opinião pública.
     Desta feita, a mudança na posição do TSE configura não um atraso, mas um retrocesso na campanha para a ética na política.
     A fonte de tal inoportuna e lamentável iniciativa parte do Partido dos Trabalhadores, com o apoio de mais dezessete partidos. A pulverização partidária no Brasil representa um triste espetáculo, eis que é um desrespeito ao eleitor. Somente os amantes do paradoxo e do abstruso podem defender a multiplicação das legendas,  que constitui uma afronta tanto à inteligência, quanto ao bom senso.
      É uma falha que está menos na Constituição de 1988, do que na sua interpretação pelas altas instâncias judiciais.
      A norma aristotélica do meio termo também aqui é desrespeitada. Admitir a existência de tal esdrúxula abundância de partidos – todos com as suas nominais representações nas assembleias, e com os tempos de propaganda obrigatória na televisão e no rádio – além de ser  acinte à sociedade, é também  convite a todo tipo de transação, inclusive as que conspurcam uma democracia séria.
      O PT, de resto, confirma na prática a máxima de Lord Acton, quanto à capacidade corruptora do poder. O PT de hoje, em que Lula se alia a Maluf, ou que entra na justiça para derrubar sentença que favorecia a ética na política ao banir as contas-sujas, o que tem a ver com aquela agremiação radical mas previsível na sua defesa dos princípios éticos ? Nada, além do nome.
     Semelha apropriado recordar que a reviravolta no TSE se deve ao voto do Ministro Dias Toffoli, que após pedir vistas do processo votou a favor dos contas-sujas. A mudança na posição da instituição se deve ao sangue novo deste Ministro, que sucedeu a Ricardo Lewandowski, que, a seu tempo, votara contra os contas-sujas.

Onde foi parar a Fidelidade Partidária ?

     Dentre os princípios da presente democracia brasileira, está o da chamada judicialização da política, que as más-línguas atribuem a uma talvez necessária invasão pelos tribunais da competência de um Congresso que encontra dificuldade de cumprir as próprias obrigações legislativas, por causa do peso excessivo das cobranças da sociedade civil para que exerça o seu papel constitucional, dentro do leito de Procrusto das quartas-feiras. Esse encolhimento deveras radical do seu trabalho – que para os demais mortais envolve uma semana de cinco dias úteis – tende a criar um passivo considerável, no que respeita aos deveres do Congresso.
     Assim, como a natureza abomina o vácuo, tais disfunções legislativas podem provocar tentativas de substituir-se, em questões de notória necessidade, pelo poder judiciário, em matérias que seriam da alçada do Congresso.
     A formação do PSD, por Gilberto Kassab, configura um desses mistérios da política brasileira. Como foi factivel, legalmente falando, fazer surgir, no Congresso Nacional, uma nova agremiação  - que acena com a mensagem oficialista do velho Partido Social Democrático – e ainda por cima com 48 deputados, se existia a famosa fidelidade partidária ?  Todos esses egrégios senhores foram eleitos por outros partidos – a maior parte deles pelo DEM – o que quer dizer, entre outras coisas, que o PSD de Kassab é uma hábil construção  - ou quem sabe, um epifenômeno no processo, sem qualquer conexão com o mandato atribuído às excelências na última eleição.
     Agora, o Supremo Tribunal Federal – que, se não me engano, estabelecera a doutrina da fidelidade partidária – além de considerar o PSD um partido como os outros, posto que não seja resultado de um voto sequer nas urnas do TSE, lhe concede igualmente o tempo na propaganda partidária obrigatória, calculado sobre esse feliz produto da capacidade aliciatória do prefeito Kassab.   
     Não é comovente tanta inventiva em nosso mais alto tribunal ?

( Fontes:  O  Globo, Folha de S. Paulo )

ACA: Vitória de Obama

                                  

        A longa espera nos proporciona ótima notícia. A principal realização do Presidente Barack H. Obama, a Lei da Assistência Custeável (ACA) foi  aprovada pela Suprema Corte, por  cinco votos a quatro. Pronunciaram-se em favor da plena constitucionalidade da lei, o presidente da Corte, John G. Roberts, Jr. e os quatros juízes da ala liberal, v.g., Ruth Bader Ginsburg, Stephen G. Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan.  A surpresa está no voto de Minerva, que foi dado pelo presidente da Corte, John G. Roberts, Jr., contrariando os prognósticos dos expertos, eis que habitualmente Roberts integra o grupo conservador.  

         A expectativa – e a esperança dos defensores da ACA – se voltava para o juiz-associado Anthony M. Kennedy que, por vezes, no passado, se dissociara da linha conservadora. Kennedy seria, portanto, o swing vote, o voto de minerva entre as duas alas que compõem a atual Suprema Corte.
         Que Roberts tenha votado pela constitucionalidade da ACA significou não só um sinal auspicioso, senão marcado por inegável simbolismo. Se a legislação da assistência sanitária custeável – um projeto de presidentes americanos desde inícios do século XX com Theodore Roosevelt – foi reconhecida como constitucional em sentença com o aval do presidente da Corte, não pode ser negado o contributo da tradição  honorífica do cargo.
        De forma surpreendente – a ACA tinha sido vista de forma desfavorável numa pesquisa, por 37% da sociedade, contra 28%, que se pronunciou pela sua constitucionalidade -  a Reforma da Assistência de Obama foi confirmada pela Corte, malgrado as previsões em contrário.
       Tal desenvolvimento implica em maiúscula vitória para o Presidente Barack Obama e o partido Democrata. A cinco meses dos comícios de novembro, Obama vê confirmada pelo crivo da Justiça a principal realização de seu primeiro mandato.
       Dada  sua importância, o próprio fato em si, com sua positiva repercussão, dispensa outros comentários, a par da constatação da derrota do Partido Republicano, que investiu  através de suas bases estaduais na via judicial para tentar desfazer a maior obra da Administração Obama.
       Esse grande tropeço do GOP poderia não ter ocorrido, se o bipartidismo oferecido por Obama tivesse sido acolhido, como o fora no passado, quando o voto conjunto dos dois  partidos contribuía para a aprovação das grandes reformas, tendo por guia o interesse do povo americano.
      Com a sua aposta no espírito de facção procuraram desvirtuar pelo depreciativo Obamacare, o que é  reforma em prol de toda a coletividade. Ao tentar demonizá-la, o GOP colhe a poeira de  derrota que é tão desnecessária, quão artificial, se não tivesse a visão toldada pelo sectarismo.  Pena que  o patriotismo e a aliança nas grandes causas pareçam saídos de moda na Terra de Tio Sam.

( Fonte subsidiária: CNN )      

Reforma da Saúde: Hoje a Sentença da Corte

         Segundo anuncia a CNN, neste dia saberemos da decisão da Corte Suprema sobre a constitucionalidade do ACA, vale dizer, da Lei da Assistência Custeável da Saúde,que é considerada a principal legislação da presidência de Barack H. Obama.

         Os leitores do blog têm sido regularmente informados acerca da trajetória desta grande reforma. Há um compreensível suspense quanto ao veredicto do Supremo, suspense este que a sessão de perguntas dos juízes às partes litigantes, tendo em vista o viés negativo dos quesitos de quatro membros conservadores da Corte (Clarence Thomas não costuma fazer perguntas), só contribuíu para aumentar.
        Por tal motivo, difundiu-se na mídia e dentre os principais comentaristas, a impressão de que a constitucionalidade do chamado mandato individual corre o risco de ser declarada inconstitucional.
        As próprias observações do virtual candidato republicano, Mitt Romney, e a cobertura televisiva, apontam para a probabilidade de que a Corte considere inconstitucional o mandato individual como forma de custeio da reforma sanitária.
        A declaração de Romney sobre esse  tópico dá a respeito uma indicação do nível ético de sua posição : “Se o Obamacare (sic) não é julgado constitucional, então os três anos e meio do mandato deste presidente foram desperdiçados em algo que não ajudou o povo americano”.
        Partindo de quem implantou em seu estado (Massachusetts), enquanto governador, trabalhando com a assembléia estadual de maioria democrata, uma reforma da saúde que inspirou a atual legislação federal, tal declaração é a confirmação de um escândalo, eis que para agilizar a própria candidatura Romney não se pejou de abjurar  sua paternidade da lei estadual (que até hoje vai bem, obrigado).
        Para afastar qualquer dúvida sobre esta mudança radical, Mitt Romney acrescenta que, se aprovada a constitucionalidade, ‘teremos um presidente – e sou eu mesmo – que nos livrará de Obamacare. Vamos acabar com ela no meu primeiro dia (na Casa Branca)’.    
        As assertivas são relevantes não pela sua importância intrínseca, mas como indicações do valor que o pré-candidato do GOP dá às suas palavras e posições precedentes.
        A CNN, com o seu viés republicano, empresta maior realce às apreciações negativas acerca do ACA. Não que seja necessário carregar nas tintas. Em função de uma divulgação deficiente da Lei por Barack Obama – além de concessões desavisadas que retardaram a efetiva entrada em vigor da Reforma sanitária (V. a propósito os blogs anteriores sobre o assunto) – a recepção pelo povo americano infelizmente não corresponde ao significado do ACA.
        Dessarte, 37% da sociedade civil gostaria  que a Corte Suprema declarasse inconstitucional a aludida lei; e 28% gostaria  que fosse considerada como constitucional. Turvando um pouco o sentido da pesquisa, quatro entre dez pessoas teriam uma impressão ambivalente (‘mixed feelings’) se a Corte derrubasse toda a lei.
        Falando em Atlanta na terça-feira, o presidente Obama defendeu a lei como um passo avante para o povo americano. O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney disse que a Administração está “confiante que a Lei da Assistência Custeável (ACA) é constitucional, de acordo com décadas de precedentes sob a Cláusula de Comércio. Continuaremos a implementar a lei nesses termos, e estamos preparados para a decisão da Suprema Corte, qualquer que seja ela.”
       Após uma longa espera, chega a hora da verdade para a ACA. Dada a sabedoria popular quanto à previsibilidade das sentenças de tribunais e juízes, semelha seja o caso de aguardá-la para os comentários que couberem.

( Fonte: CNN )

Notícias direto do Front

                                 

As Perspectivas Eleitorais de Obama

      O colunista Albert R. Hunt se ocupa do cenário da candidatura de Barack Obama à reeleição, na avaliação de Peter D. Hart, um democrata especializado em prévias (pollster). A par dos defeitos centrais da campanha - o seu caráter insular, desconectado da realidade, e na consequente arrogância, assinalados pelos consultores - o consenso nas sugestões ao Presidente se cinge a algumas diretivas básicas.

      De acordo com os especialistas,  a pauta que Obama deveria seguir se resumiria em  (a) pare de tentar convencer os eleitores que os tempos melhoraram, (b) dê uma visão otimista de como, se reeleito, pretende levar os Estados Unidos para tempos mais prósperos, e (c) desafie os republicanos a apresentarem propostas específicas.
     Talvez o principal obstáculo de Barack Obama esteja no confronto com as propostas da campanha de 2008, não correspondidas por seu desempenho no primeiro mandato.
      O rival Mitt Romney tem muitas fraquezas, e por isso os consultores concordam com os ataques desfechados por Obama contra o ex-governador de Massachusetts, desde que não sejam a mensagem dominante da respectiva campanha.
      Se bem orquestrados, o eleitorado pode ser sensibilizado pelos pontos francos de Romney – que não são poucos. Sendo um milionário, o seu modo de vida está desconectado do americano comum; o seu apoio à proposta orçamentária de Paul Ryan (o deputado chefe da Comissão de Orçamento da Câmara) o torna vulnerável, pelo seu ataque aos programas Medicare e Medicaid. Também entre os possíveis ‘vilões’ da pregação presidencial o papel de Mitt na Bain Capital, e a sua ênfase na liquidação de empregos, como fórmula de recuperar companhias em dificuldade. Há outros aspectos, como a sua participação no bullying de um colega escolar, de acordo com artigo investigativo na imprensa, que podem ou não prosperarem.
      Os consultores recomendam, outrossim, um remédio amargo para Obama e, por isso,  de utilização pouco provável. Ironicamente, a sua principal contendora democrata em 2008 - que a campanha do homo novus e senador por Illinois desconstruira com facilidade – tem hoje popularidade que a tornaria imbatível pelo GOP.  Nesse sentido, propõem que Hillary Clinton deixe o State Department e entre na campanha pela reeleição do presidente. Embora trouxesse fator ponderável para salvar a postulação de Obama, essa solução se afigura pouco provável, eis que Hillary dificilmente a aceitaria, e tampouco a equipe do presidente a pediria.
     Como as coisas estão evoluindo, é pena. Porque, a despeito de o que pensa a turma da Casa Branca, Barack Obama está precisado e muito de auxílio.

Litígio entre Comitê na Câmara e a Administração Obama

    Por primeira vez, Barack Obama invocou o chamado ‘privilégio do Executivo’, diante de requisição de documentos por Darrell Issa, presidente da Comissão de Supervisão da Câmara de Representantes. O Deputado republicano Issa, na sua investigação de uma operação malograda realizada pela Secretaria da Justiça, requereu vista de documentos e comunicações que lhe estão sendo denegados pelo Procurador-Geral  Eric H. Holder jr.
     Dada a ameaça por  Darrell Issa de uma sem precedentes declaração do Ministro da Justiça de menosprezo do Congresso – que exigiria a aprovação pelo plenário da Câmara (que no presente tem maioria republicana) – Barack Obama resolveu recorrer a um recurso extremo do Poder Executivo. No passado, o antecessor George W. Bush o utilizara por seis vezes e Bill Clinton, por catorze vezes. Em geral, o emprego do ‘Executive privilege’ é feito quando o Presidente se depara com o respectivo partido em minoria no Congresso.
   Há poucas dúvidas de que os republicanos no Comitê de Supervisão, e o seu presidente, o deputado californiano Darrell Issa, desejam constranger a principal autoridade na implementação da justiça, com uma citação de ‘contempt’ (menosprezo), o que, em ano de eleição presidencial, fatalmente iria reverberar  no Presidente Obama.      
   O objeto da querela reside no fracasso da ‘Operação Rápida e Furiosa’ (Operation Fast and Furious), que não logrou evitar que armas de fogo compradas nos Estados Unidos cruzassem a fronteira e fossem parar no México.

Afinal termina a revisão de Lewandowski

    O Ministro Ricardo Lewandowski por fim terminou a sua revisão, concluindo o respectivo voto e devolvendo os autos do processo à presidência do Supremo.
    Diante da demora em concluir o seu trabalho – seis meses – o Presidente do Supremo, o Ministro Ayres Britto, cobrara por ofício que Lewandowsky atendesse ao prazo estabelecido, para que o julgamento se iniciasse na data fixada.
    No fim de contas, apesar de irritado pela pressão, o Ministro Lewandowski cumpriu o prazo determinado, com apenas um dia de acréscimo.
    O importante julgamento se iniciará, por conseguinte, a dois de agosto (e não  a primeiro de agosto, conforme previsto inicialmente). O Ministro Cézar Peluso terá, assim, oportunidade de emitir o próprio voto oportunamente, eis que a sua aposentadoria compulsória será em três de setembro p.f. Para que tal possa ocorrer, Peluso terá de pedir para votar logo após o relator Ministro Joaquim Barbosa (voto agora previsto para quinze de agosto) e o Ministro revisor.   
 

( Fontes: International Herald Tribune, O Globo )     

Querem arrancar o Pulmão de Ipanema

                        
       Recomendo não só ao morador de Ipanema, mas a todos aqueles que prezam este bairro que passem pela Praça Nossa Senhora da Paz. Dadas as intenções do Prefeito Eduardo Paes, mais do que importante, esta visita é crucial.
      Com efeito, a melhor maneira de conscientizar-se do atentado que se maquina contra o coração e o pulmão de Ipanema será vir até a praça, e caminhar ao longo de sua calçada com a Visconde de Pirajá.
     Não se gastará muito tempo. Ao invés disso, o passeio há de proporcionar  experiência que o Prefeito tem pressa em transformar em uma daquelas fotos de que nos fala o poeta Carlos Drummond de Andrade.
      Mais do que a simples lembrança e  dor trazida por um retrato na parede, não devemos conformarmos com espúrias alianças e enganosas promessas.
     As obras do metrô não devem deixar-nos um rastro de mostrengos arquitetônicos na superfície dos bairros a que é suposto servir como forma moderna e confortável de transporte.
     Aqui  não é o espaço de referir o atual escândalo de vetustas composições  - inauguradas com fanfarra presidencial – mas que apenas oferecem transporte incômodo e superlotado, o que se deve ao número insuficiente de vagões e às suas precárias condições. Miragens continuam a ser as novas composições, de que o governo Sérgio Cabral e a concessionária ritualmente prometem a entrega à sociedade civil que mereceria mais respeito.
     Causa espécie que um governador que viaje tantas vezes a Paris não tenha aproveitado as visitas à Cidade Luz para ver a integração do metrô parisiense com o entorno urbano. Ao invés de desfazê-lo e desfigurá-lo, como aqui é prática, lá ele carece apenas na sua grande capilaridade urbana de discretas entradas, com as mais antigas, de inícios do século XX, enfeitadas por grades e luminárias art-nouveau.
     O metrô não deve ser um transtorno – ou uma chaga – na urbe a que serve. Afinal, ele foi ideado como transporte subterrâneo de massas, em condições de conforto, limpeza e respeito à cidadania. Se frequentarmos metrôs de grandes cidades – como Paris, Londres e New York  - ou metrópoles médias  como Atenas -, ficaremos contristados se os compararmos com o precário e esquálido sistema a que se submete o povo carioca.
     Na bizarra distribuição de competências em Pindorama, o metrô constitui feudo do governador do Estado. No entanto, o seu aliado prestimoso – e todos sabemos o quanto Eduardo Paes deve a Sérgio Cabral pelo providencial, inda que abstruso, ponto facultativo que lhe deu a eleição no photochart  do segundo turno contra Fernando Gabeira – tem demonstrado enorme empenho em tornar a Praça da Paz mais uma dessas melancólicas lembranças de passado mais humano e ecológico.
    Sua Excelência quer transformar a praça do remanso que  é atualmente, com o seu arvoredo preservado,  seus canteiros e aléas percorridos por crianças, babás e moradores, em um monstro despojado das árvores cinquentenárias, para estranhamente virar outra gigantesca garagem. A especulação imobiliária tem pressa em valer-se desse pretexto do fantomático progresso, que só promete mais poluição, a par da irremediável feiúra do concreto que na sua ganância escarnece da serena beleza de um verde que não plantamos, mas que deveríamos conservar, e não só por amor às bucólicas vistas dentro de selvas de pedra.
     Recomendo ao meu leitor carioca que aproveite um instante nos seus compromissos para  breve caminhada no calçadão da Praça Nossa Senhora da Paz, ao menos no trecho da Visconde de Pirajá, entre Joana Angélica e Maria Quitéria. Ali gente bem-intencionada pendurou nas grades do parque algumas informações relevantes sobre o significado da praça e de sua arborização.
     O Prefeito Paes quer arrancar 113 árvores daquele conjunto. A praça – com a exceção do Jardim de Alá, que ladeia o canal entre o Atlântico e a Lagoa Rodrigo de Freitas, e é a divisória entre Ipanema e Leblon  - constitui o espaço arbóreo digno de tal nome no bairro que Tom Jobim divulgou no mundo.
     O jornalão O Globo de hoje nos diz que o Inea reduziu o ‘transplante’ de árvores de 113 para 77. Além do eufemismo da expressão, o suposto progresso continua a arrancar árvores, que é uma exigência do concreto modernoso, assim como o bom ruralista carece de desmatar a floresta, para plantar mais soja e ter mais savanas e areais no futuro.
     Por isso, é imprescindível dar força à proposta alternativa, apresentada por Ignez Barreto, Coordenadora da ONG Projeto de Segurança de Ipanema. Para evitar que o ‘progresso’ venha a prejudicar  nossa praça - as saídas deveriam situar-se na rua Visconde de Pirajá, entre as ruas Maria Quitéria e Garcia d’Ávila. Com isso, afastaríamos da praça as quarenta mil pessoas que por ela circulariam diariamente. Os acessos seriam em área vizinha da praça, mas não a afetariam diretamente. Representariam solução inteligente e ambientalmente preservadora.
    Paris não vale só visitas e missas, mas também deve ser imitada nas suas soluções inteligentes e respeitadoras de um meio ambiente criado ao longo de muitos anos. Vamos viver a Praça Nossa Senhora da Paz e não virar seus algozes !

( Fonte subsidiária:  O Globo )

Notícias do Front (23)

                                   
Crise Turco-síria. Resposta da NATO

       A Turquia integra a NATO, a aliança militar do Atlântico Norte. Diante da crise entre Síria e Turquia, causada pelo abate de um caça Phantom 4, que por um curto espaço de tempo adentrara o espaço aéreo sírio, a temperatura elevou-se em Ancara.

      A defesa anti-aérea de Bashar al-Assad agiu de forma irresponsável. Por motivo da breve (e alegadamente involuntária) incursão do caça desarmado da Turquia, após o aviso de que a aeronave estava em espaço aéreo sírio, e a pronta correção de curso, surpreende a violenta reação da Síria. Segundo assinalam as autoridades turcas, a Síria poderia determinar a imediata mudança de rota do caça, ou até forçá-lo a aterrissar em aeroporto sírio.
      No entanto, de acordo com a Turquia, o tempo da infração do caça Phantom seria demasiado breve para qualquer umas dessas reações. Os sinais evidentes de que a entrada no espaço sírio fora involuntária estariam corroborados pela sua brevidade.Malgrado isto, as baterias sírias abateram o avião turco.
     Esse incidente marca ulterior sinal no agravamento das relações entre Âncara e Damasco. A Turquia, como membro pleno da OTAN, pode recorrer seja ao art. 4, seja ao art. 5, do Tratado da Aliança. O artigo 4º implica em consultas com os demais membros, para avaliar o ocorrido e determinar a linha de ação a ser seguida. Já o artigo quinto, implicaria em ação militar, retaliatória da imotivada e excessiva agressão sofrida, que causou a perda da aeronave e o desaparecimento de seus dois tripulantes.
     Embora o nível de irritação do governo de Recep Erdogan esteja alto, os observadores não julgam provável que haja ação militar, em represália à agressão do regime alauíta. Sem embargo, a questão está sendo avaliada pelos membros da NATO.

Continua a perseguição à Julia Timoshenko

      Dentro do modelo de Putin, Lukashenko e agora Yanukovitch, o emprego de uma pretensa justiça tem a sua utilização acentuada como forma menos de acosso e mais de virtual neutralização de rivais ou mesmo simples opositores. Dentro dessa visão estalinista, todos esses infelizes  caem no visor de tais autocratas como elementos a serem banidos da sociedade civil e de qualquer possibilidade de contestar-lhes o absoluto, despótico poder.
     Malgrado o fracasso de sua reunião de cúpula e as numerosas ausências das autoridades europeias nas partidas da Euro-Copa, o presidente Viktor F. Yanukovitch prossegue na sua malfadada cruzada contra a corajosa líder da oposição ucraniana, Iulia V. Timoshenko. Não obstante as censuras e reações de expoentes da União Europeia, Yanukovitch não parece temer o ridículo de uma caça desapiedada contra a Timoshenko.
     Agora,  o proto-ditador ucraniano não semelha deter-se nem diante de um recurso arqueológico na incansável busca de acusações (e condenações por um dócil judiciário) de sua rival Iulia Timoshenko. Desta feita, os seus esbirros levantaram um caso de dezesseis anos atrás.
    Segundo o vice-promotor geral Renat Kuzmin há suficientes provas para incriminar a senhora Timoshenko pelo assassínio de Yevhen Shcherban, um influente congressista e homem de negócios. De acordo com a estória ora reapresentada, Shcherban, sua esposa e um assessor foram mortos em um aeroporto, em típica liquidação a mando de terceiro.
    Kuzmin aduziu que dispõe de elementos bastantes para provar o envolvimento da senhora Timoshenko no assassinato. Que espécie de acusação seria apresentada não foi explicitado pelos seus auxiliares. Kuzmin explicou a suspensão na incriminação pela comovente circunstância de que Iulia Timoshenko acha-se internada em hospital de Kharkov, para tratamento de sua coluna. Essa dúbia atenção dos auxiliares de Yanukovitch seria oportunamente posta de lado, para que as múltiplas acusações criminais contra a antiga Primeira Ministra tenham curso.
     A perseguição judicial contra a Timoshenko tem tido efeitos negativos contra os planos de Yanukovitch de cooperação mais estreita com a União Europeia. Os acordos ficaram em suspenso, e a integração com o bloco foi afastada pela persecutória neblina das relações do Presidente com a oposição.
    Releva, por fim, frisar que o ‘modelo’ de criminalização da oposição, adotado por Viktor Yanukovitch é uma variante de procedimento já utilizado – e mais de uma vez – pelo Presidente Vladimir Putin contra Mikhail Khodorkovsky  ex-magnata dono do conglomerado energético Yukos, culpado, ao ver do autocrata do Kremlin, de perigosas intenções oposicionistas. Com a colaboração de sensatos juízes, Khodorkovsky está servindo a sua segunda pena em masmorra siberiana, até 2017.

( Fontes:  CNN, International Herald Tribune )

Colcha de Retalhos CXVI

                              
Rio + 20

     Poderá argumentar-se que tais conferências não devem ser julgadas de imediato. Nesse enfoque, careceriam de mais tempo para ter o peso e a importância que merecem.

    O documento final, aprovado segundo os procrusteanos critérios do consenso, não satisfez aos ambientalistas, como o Greenpeace. O próprio Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ensaiara um muxoxo, como se o acordado não houvesse atendido à expectativa. Chamado à ordem, ele se desdisse no dia seguinte. Com isso,duas coisas foram confirmadas: que uma verdade fora dita na véspera, e que na manhã seguinte, atropelado pela realidade,  voltou ele  a ser a opaca personalidade que ora sucede à gente de outra têmpera, como o foi Dag Hammarskjold.
   Tampouco se pode ignorar o momento que vivemos, com a perene crise financeira europeia a ensombrecer o horizonte, e a tornar ainda mais cerradas as bolsas ambientalistas.
   A par disso, pelo esforço da diplomacia, e em especial a dos anfitriões, pôde ser salvo o que era possível, evitando-se malogros como o de Copenhague.
   Gostaríamos que houvesse mais presença de qualidade, como a de François Hollande. Muitas de suas posições e reclamos merecem atenção.
   A luta pelo meio ambiente é um cometimento comprido, e os percalços fazem parte do caminho.
   Como, por exemplo, a falsa trégua dos vetos ao Código Ruralista. Será que à pausa ambientalista e às mesuras de tantos chefes de estado (noventa e quatro!) se sucederá um vexame nesse Congresso que só parece pensar em duas coisas: aumentar a respectiva remuneração, como se não ganhasse em alturas escandalosas; e brandir o poder dos burgos podres, criado na estufa em que o voto no Amapá vale muito mais do que o de São Paulo, para desfazer a legislação ambientalista e apressar, na ganância dos lemingues, o desmatamento.
    E se me permite, senhora presidenta, no futuro, não fale mais de reduzir o desmatamento. Isto não passa de enfeitar a contagem regressiva para o desastre vindouro!  Pense grande, minha senhora ! E diga alto e bom som que é chegada a hora de pôr um termo à destruição de nossas florestas ! Lembre-se de que somos os únicos no mundo que podemos exibi-las a todas aquelas outras nações que já as destruíram, e que tão só nos recriminam porque ainda não nos juntamos às savanas e aos desertos que criaram na Malásia, China, África subsaárica e onde mais Judas perdeu as botas...         
 

O impeachment relâmpago de Fernando Lugo

    Não há negar que operação contra o ex-bispo Lugo teve a ajudá-la o compasso da Rio + 20, e a sua inusitada, estranha mesmo, celeridade. Uma destituição constitucional é questão séria, que não pode ser tratada da forma vapt-vupt com que se desenrolou.
    Não era decerto mistério que as relações entre o Presidente e o Congresso íam muito mal. A briga vinha de longe e terá suas razões, não apenas as imediatas, que compõem a lista de acusações contra o Primeiro Mandatário, senão outras, mais profundas, que não sóem ser vazadas em documentos oficiais.
    Como um castelo de cartas, a bancada pró-Lugo semelhou desfazer-se da noite para o dia. O que mais surpreende – além do aparente despreparo do presidente e de seus apoios internos e externos – será o ritmo empreendido na aludida investida do Congresso.
    Não é próprio do processo de impeachment e no consequente julgamento, que se assinale por tal rapidez, a qual se associa em geral às conjuras e aos golpes de estado.
   Sem entrar na análise das acusações levantadas contra o Chefe de Estado, a principal falha do processo em tela está na exiguidade do tempo dado à outra Parte. O Presidente Lugo observou, no que tange à ação, atitude elogiável, eis que afirmou sem tergiversações que se submetia do Poder do Congresso.
    Por seu lado, para dar mais transparência à ação congressual,  o Parlamento paraguaio deveria ter concedido o devido tempo para a preparação e explicitação da defesa do Presidente.
    Ainda que não se procure entrar no mérito da questão, para resguardar a lisura do procedimento não se pode agir como se estivéssemos em tempos da Revolução Francesa e o tribunal de Foucquier Tinville. A Justiça,mesmo a política, não deve pautar-se pela pressa das conjuras.
    Os cotejos com dois processos de impeachment, com resultados diversos, mostram qual deva ser o procedimento e os tempos. Assim, Fernando Collor seria destituído, e Bill Clinton, mantido. Em ambos os casos, os acusados dispuseram de amplos recursos de defesa. Não foi o que ocorreu em Assunção.

A Revolução no Egito

    Mohamed Morsi, o candidato da Fraternidade Muçulmana, teve declarada oficialmente a eleição. Os rumores desencontrados dos dias anteriores, com  suposta proclamação da vitória de Ahmed Shafik, o antigo primeiro-ministro de Hosni Mubarak, tinham causado muita tensão popular, eis que a vitória de Morsi parecera flagrante, com cerca de 55% dos sufrágios. Daí a nervosa concentração na Praça Tahrir e a imprevisível violência na reação que um manifesto esbulho do candidato mais votado porventura motivaria.
    Outro complicado no cenário egípcio são os mini-golpes perpetrados pelo Exército, que deseja obviamente manter o seu papel suserano no governo do país. Após suspeita sentença de inconstitucionalidade da Constituição  pela Corte chamada Constitucional, integrada por juízes da safra de Mubarak, o que mais se poderia esperar senão decreto da Junta cortando boa parte da competência do presidente.
    Morsi, uma vez eleito e proclamado, se descobre detentor de um encolhido feixo de poderes. É a vontade do Exército como instituição encastelada no mando, e não desejosa de que os muitos privilégios conquistados possam ser-lhe cortados ou reduzidos.
     Fala-se a propósito em modelo paquistanês. Na verdade, no Egito a presença da Força Armada no poder principia a delinear-se com a revolução dos coronéis, que destronou o Rei Faruk em 1952. A tomada do mando pelo exército na terra dos faraós semelha um processo muito mais longo, passando por Nasser, Sadat e ao fim, Mubarak. Daí as suas intervenções abruptas e a truculência que muita vez elas apresentam.
     Os janízaros quando se apropriam do Estado costumam apresentar grandes dificuldades para aqueles que acaso ousem fazê-los voltar aos quartéis.

A artilharia de Bashar abate um caça turco

      O Phantom F-4 voava no espaço aéreo internacional, quando entrou por engano em área síria. Notificado pelos controles de Damasco, o caça desarmado da Turquia prontamente saíu do espaço nacional sírio. Aparentemente, tal não foi o bastante para que a defesa anti-aérea de Bashar não o abatesse com um míssil terra-ar.
     Os destroços da aeronave foram encontrados a 1.300 m de profundidade no Mediterrâneo, mas nada foi divulgado sobre os dois pilotos que constituíam a sua tripulação.
     O Ministro do Exterior turco Ahmet Davutoglu qualificou de hostil a intempestiva derrubada da aeronave turca.
     A rapidez da reação – e o seu caráter injustificado ao abater sem qualquer preaviso um avião desarmado e com as insígnias do respectivo país – pode indicar um descontrole nas defesas anti-aéreas sírias.
     Nesse sentido, como a Turquia integra a OTAN, foi convocada reunião de emergência dessa organização.
     Existem na Turquia cerca de trinta mil refugiados sirios. Encontram acolhida na ex-boa amiga de Bashar diversos grupos civis de resistência ao regime alauíta.    
     Depois do súbito retorno do cargueiro russo que levava material militar para a Síria, colhido nas redes das sanções ao regime de Bashar, outro tropeço tende a enegrecer ainda mais os horizontes do aliado de Vladimir Putin. A manutenção de sua base naval de Taurus, no Mediterrâneo oriental, pode ainda ficar mais periclitante com o intempestivo abate de uma aeronave desarmada. A expressão de poucos amigos de gospodin Putin, que vimos após o seu encontro com Barack Obama, ao ensejo do G-20, pode ficar ainda mais fechada, diante da sucessão de erros das forças do atribulado presidente al-Assad.

    

Asilo para Assange ?

    Julian Assange, que luta na justiça inglesa para não ser extraditado, reconheceu não estar certo quanto à concessão pelo governo do Equador, de sua petição de asilo diplomático.
    Assange está há quatro dias refugiado na missão do Equador em Londres, à espera  de uma resposta de Quito.
    O fundador de WikiLeaks fundou o seu intento na presunção de simpatia com a sua situação do Presidente Rafael Correa, do Equador.  Após comentários favoráveis, mas não concludentes, Correa declarou que examina detidamente a questão, e está inclusive em contato com outros países envolvidos.
 

Ponomarev, um nome a ser lembrado ?

     Ilya Ponomarev é um deputado da oposição na Duma (a câmara baixa). A sua facção tem apenas dois membros na Câmara: ele próprio  e Dmitry  Gudkov. Integram o partido Rússia Justa, que é uma presença disturbante em assembleia que tem sido até o presente um dócil organismo no esquema de poder de Vladimir Putin.
     Acabam de impedir por semanas a aprovação da lei que impõe pesadas multas em manifestantes nos comícios não-autorizados. Se, como esperado, a sua filibuster não logrou êxito, a publicidade nos jornais trouxe para o conhecimento público as características autoritárias e discricionárias da nova lei de arrocho, que intenta sufocar os movimentos populares de dissenso.
     Ponomarev (e Gudkov) estão em todas as manifestações. A sua condição de membros da Duma lhes concede (até o presente) imunidade à prisão e ao ajuizamento. Nos cálculos desta oposição, a queda de Putin seriam favas contadas. Para tanto, constróem três cenários. O primeiro seria em que Putin entraria em processo de negociação, com gradual transição do poder. O segundo, sempre de acordo com Ponomarev, seria mais violento, em que o presidente se veria forçado a sair do Kremlin. Já o terceiro – que é o pior, no entender do opositor russo – seria um golpe dentro do estamento dominante, muito provavelmente a partir da área de segurança (acidente de carro, ataque cardíaco ou cousa equivalente). Nesse último caso, a área de segurança designaria alguém do seu grupo para assumir o encargo.
 

( Fontes: O Globo, Folha de S.Paulo, International Herald Tribune, CNN)  

Estranha Repulsa à Reforma da Saúde

                           
         Talvez nada reflita  de forma tão eloquente a inépcia da Administração Obama em termos de divulgação de suas realizações do que a atual situação da Lei da Assistência Sanitária Custeável perante a opinião pública.
        Por uma série de erros já mencionados por este blog, o Presidente e o Partido Democrata – nenhum republicano votou em favor dessa reforma, o que é triste confirmação do facciosismo ora imperante na política americana – não souberam, ou não quiseram, divulgar adequada e amplamente junto ao povo americano,em especial, os milhões de não-assegurados, das vantagens da principal realização legislativa do 44º  Presidente.
        As concessões inutilmente feitas pela Administração Obama – na vã busca de algum apoio do GOP, dentro do espírito de bipartidismo – só serviram para retardar a efetiva entrada em vigor da lei e, por conseguinte, não dar ao cidadão americano até 2014 a oportunidade de verificar pessoalmente os benefícios a serem trazidos por esse novo instituto.
       Agora, os presságios são muitos no sentido da derrubada pela Corte Suprema do chamado instituto do mandato individual, que foi justamente escolhido pelos democratas para atender a um punhado de legisladores com ligações às associações médico-farmacêuticas que temiam a ‘opção pública’, vale dizer a criação de entidade federal de assistência sanitária. Preferiu-se uma fórmula híbrida, com associações fundadas em contribuições mandatórias. Embora esse sistema haja sido pregado no passado pelo Partido Republicano, como ele foi adotado por Obama ipso facto se tornou reprovável e inconstitucional. Se os democratas, que tinham a necessária maioria para tanto,optassem por entidade pública federal, custeada por imposto federal, os leguleios republicanos não encontrariam ora pretexto para questionar nos tribunais a constitucionalidade da lei da assistência custeável (ACA).
      A probabilidade de que essa importante reforma tenha a sua disposição central – o aludido mandato individual – inviabilizada sob a pecha da inconstitucionalidade é melancólica confirmação da politização da justiça (com a consequente queda de prestígio da Suprema Corte) e da incompetência em termos de divulgação da Presidência Barack Obama.
     Comecemos pelo alegado malogro na comunicação. É decerto preocupante que uma Administração realize um trabalho tão sofrível no que tange à difusão junto ao público interessado de uma reforma de tal relevância, que uma longa série de presidentes (a começar pelo 26º presidente, o republicano Theodore Roosevelt, em princípios do século XX) perseguira sem sucesso.
     Se a malograda reforma da saúde, propugnada por Bill Clinton, e conduzida por sua esposa Hillary, fora derrotada pela oposição do Congresso e das associações medico-farmaceuticas, tal seria fator respeitável para que a luta pela opinião pública merecesse a devida atenção de uma Administração democrata.
    Apesar da sanção da lei por Obama em 2010, os republicanos foram favorecidos não só pela postergação na efetiva implementação da reforma, mas também pela apatia presidencial na divulgação dos benefícios do novo instrumento.
    Obama ignorou a valia do chamado bully-pulpit[1] da presidência, cujas qualidades tinham sido acentuadas pelo mesmo longínquo predecessor seu que iniciara o esforço pela reforma república da saúde, i.e., o republicano Theodore Roosevelt.
    O GOP iniciou campanha contrária à lei ACA[2], atuando em duas frentes. Por um lado, com o auxílio do Tea Party, esse movimento financiado pelos irmãos petroleiros Koch, de extrema direita, a mídia, sobretudo cadeias como Fox News,foi cognominada de Obamacare (assistência de Obama), com que se desmereceu os aspectos institucionais e vanguardeiros da Lei, a que se buscou assemelhar a um simples expediente politiqueiro.  Por outro, através dos tribunais, pelo longo braço dos diversos procuradores estaduais filiados ao Partido Republicano, se alavancou o intento de desfazer judicialmente o que o Congresso americano aprovara, e o Presidente sancionara. Duas representações pela inconstitucionalidade do ACA chegaram ao nível dos tribunais superiores, sendo uma delas denegada, e uma outra aprovada. De acordo com a usança, a Corte Suprema a considerou merecedora de ter a respectiva constitucionalidade avaliada.
    Na sessão de perguntas (dirigidas pelos ministros aos advogados pró e contra), o viés da maioria conservadora, nela incluído o justice Anthony Kennedy  - que nem sempre apóia a direita e, por isso, é considerado o voto de Minerva – deu a entender aos especialistas na Corte  que a possibilidade de o mandato ser derrubado é bastante grande.
    Tenha-se presente que a inconstitucionalidade do mandato individual não equivalerá à revogação pura e simples do ACA, mas dada a sua importância no custeio da assistência médica, a sua derribada deixará mais do que capenga a Reforma da Saúde de Obama.
     Seria uma senhora derrota para o 44º presidente, atingindo a principal realização do seu primeiro mandato. Desafortunadamente, o comportamento  deste Presidente, que mostra em relação à divulgação de medidas importantes de sua Administração um incompreensível afastamento (aloofness), que alguns atribuem a uma certa arrogância, atuaram de forma perversa, eis que colaboraram com a obra dos detratores republicanos.
     A comprovação dessa embaraçosa realidade é apontada pela derrota da Administração Obama também na corte da opinião pública. Que tal desfavor seja motivado não pelas características da Lei, mas pela ignorância de suas qualidades pelos seus potenciais favorecidos, semelha um agravante quanto à incompetência de estabelecer a realidade dos benefícios trazidos pelo ACA diante da sistemática campanha de inverdades e de meias-verdades  pelos seus opositores da direita.
     O International Herald Tribune dá, a propósito, o exemplo da senhora Erika Losse, uma trabalhadora de meia-jornada, que se enquadraria no público abrangido pela reforma da saúde, eis que ela não está assegurada. Sem embargo, ela não é fã da nova lei, não se julgando em condições de arcar com o pagamento do mandato a que estaria obrigada em 2014. No entanto, como ela ganha menos de 35 mil dólares anuais, ela faria jus a um subsídio especial para o seguro. Por desconhecimento ou não dessa vantagem legal, ela persiste na sua oposição ao ACA, malgrado a circunstância de que ela passaria a ter assistência médica garantida.
     Grandes juristas que fariam honra à Corte Suprema se dela participassem, como Ronald Dworkin (V. blog de 29 de abril p.p., sobre a constitucionalidade do mandato) se manifestam sem ambiguidade pela constitucionalidade da lei. Dworkin desconstruiu, a respeito, a tese conservadora acerca da inconstitucionalidade do mandato.
     Por sua vez, Jeffrey Toobin, que escreve sobre questões legais, em coluna para a revista New Yorker, fez as seguintes considerações que mereciam particular atenção: ‘Os poderes, terríveis e definitivos, dos ministros (da Suprema Corte) deveriam ser  exercidos de forma contida e restrita. Já é bastante pesado o seu fardo de interpretar as leis. Ninguém deveria esperar dos ministros da Corte que se ocupem de assistência sanitária, tanto quanto de que venham a escolher presidentes, o que, é necessário recordá-lo, não é exatamente uma capacidade deles.’ [3]
        Até na esquerda, entre os liberais como Marcia Angell, a conhecida especialista em assistência médica, se pronunciou pela revogação do mandato, em sugestão desarrazoada que segue a discutível tese do quanto pior, melhor.  São conhecidas as lacunas do A.C.A., mas não é boa solução revogá-la. Tal tropeço, além de outras consequências, poderia importar em novo retrocesso e, se tivermos presente a longa caminhada por uma reforma pública da assistência médica, seria aconselhável maior prudência nos meios tendentes a promovê-la. (V. a respeito, meu blog de três de junho corrente).
        Nesses termos, dada a profusão de previsões negativas, e atendida a lamentável ineficiência da Administração Obama em valorizar e divulgar a sua principal reforma, a expectativa quanto ao pronunciamento da Suprema Corte se vê tingida por um enfoque pessimista. Com efeito, será grata surpresa se a Corte se manifestar, pela maioria de seus juízes, para afirmar a validade da Lei da Assistência Sanitária Custeável.
 

( Fontes: International Herald Tribune, The New Yorker, The New York Review )

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[1] púlpito do preceptor.

[2] Affordable Care Act, i.e., Lei da Assistência Custeável, que é a designação resumida da Reforma da Saúde.

[3] Alusão à contestada sentença ‘Bush vs. Gore’, que na prática atribuiu a presidência a George W.Bush, ao impedir a continuação da recontagem na Flórida. Se levada avante como o estatuíu a Corte daquele estado,a recontagem levaria provavelmente à vitória de Al Gore naquele estado e, portanto, a obter o número necessarios de votos indiretos para alcançar a presidência.

Obama será uma das vítimas da crise europeia ?

                

       Os indicadores econômicos não pressagiam para a Europa  rápida recuperação. A vaga de virtuais concordatas nas economias da União Europeia avança com a situação na Espanha, submetida ao socorro da U.E., pela exposição de seus bancos.
       Se bem que o governo espanhol fale de preservação da própria soberania, os fundos internacionais de emergência não chegam sem fiscais, nem regras especiais. A União Europeia já apresenta um rosário de condições falimentares, como atestam as intervenções brancas na Irlanda, Portugal e na Grécia. Se persiste um raio de luz, após a última eleição na República Helênica, afastado por ora a perspectiva do calote grego, e de suas imprevisíveis consequências nas globalizadas finanças, o gabinete Samaras não será tão dócil quanto os precedentes, e a medicação prescrita pela UE e o BCE não pode ser de molde a liquidar o paciente junto com a enfermidade.
      Nesse contexto, se prefiguram os próximos embates no diretório da União Europeia, em que a Chanceler alemã se há de deparar com o novo líder francês, que não reza pela sua cartilha, e principia o quinquênio com o duplo endosso do respectivo eleitorado.
       Se a Alemanha é a economia mais forte, terá de compor-se com a França, que é a segunda na UE. Se a disciplina fiscal não pode ser ignorada, tampouco se deve afastar o recurso ao crescimento, na linha keynesiana cujo resultado gaulês tende a enfatizar.
      A solução é complexa, porque a robustez da economia germânica tem limites, a par da paciência de seus eleitores, que não vem apoiando ultimamente o governo e o partido de Angela Merkel.
      São poucas as economias europeias que, como a Finlândia, se atêm aos deveres de casa. Não surpreenderá, portanto, que Frau Merkel se descubra um tanto isolada na sua postura de austeridade.
     O contágio da crise tampouco é de molde a ser ignorado. O próprio Primeiro Ministro italiano, Mario Monti, o relembrou, no que respeita à condição da Espanha.
     A Itália estaria na posição daqueles bancos de Wall Street que foram julgados grandes demais para que fossem abandonados à condição do Lehman Brothers. Se os efeitos da falência desse banco de investimentos foram ruinosos, precipitando a grande crise financeira internacional, compreende-se a preocupação das autoridades financeiras em evitar que se repita o descalabro desencadeado pelo quinze de setembro de 2008.
     Tal inquietude esteve presente no rebaixamento pela agência de classificação de risco Moody’s de quinze grandes bancos mundiais. Dentre os americanos, no primeiro grupo de cortes está o JPMorgan Chase (nota de longo prazo Aa3), que apresenta riscos significativos, mas dispõe de forte colchão para absorver choques. No segundo grupo está o Goldman Sachs. Por fim, as piores notas (A3) estão no terceiro grupo com o Bank of America, Citigroup e Morgan Stanley. Assinale-se que o Citigroup e o Bank of America estão a apenas dois níveis de junk (alto risco).
     A ação da agência Moody’s foi interpretada como para sinalizar a diferença do comportamento das agências classificatórias na crise de 2008, em que a situação falimentar do Lehman Brothers não motivara qualquer indicação prévia para o mercado de parte de tais agências.
     É de observar-se, outrossim, que grandes bancos como o Citigroup – que foram salvos pelo Tesouro americano na crise de 2008 – de volta à gestão privada não parecem corresponder às expectativas do mercado.
     O eventual agravamento da crise financeira europeia  - e a sua possível extensão a economias do porte da italiana – tenderá a ter reflexos na situação econômica americana, que os especialistas designam quer como a grande recessão, quer até como incipiente depressão.
    De qualquer maneira, dada a globalização, uma piora na Europa terá fatalmente influência negativa na principal economia do planeta, que é a estadunidense. Se os respectivos índices refletirem esse contágio, a ulterior fragilização da economia americana não deixará de ter séria influência na campanha presidencial.
   E não é segredo que a conta por uma economia em crise costuma ser paga por presidente que postule a reeleição. Dessarte, uma recaída na situação econômica americana tenderá a ajudar o candidato da oposição que, no caso em tela,  pode até jactar-se de ter amealhado a respectiva fortuna através de intervenções pontuais em empresas que se debatiam em precárias condições financeiras.

( Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )