segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

O Juiz Garzón e mais Novas direto do Front

   Inédita renúncia de Cardeal

         Dando um bom exemplo, o  cardeal britânico Keith O’Obrien renunciou ao posto, e por conseguinte à sua participação no próximo conclave.
         O’Brien tinha sido acusado por quatro sacerdotes de acosso sexual nos anos oitenta.
         A atitude de O’Brien, de que não há precedente na história dos conclaves da Igreja Católica, constitui decerto um bom precedente que, se não elide o comportamento reprovável, o torna pelo menos causa para uma correta decisão.
 

O  Vexame  da  MP 595

         Dando sequência a uma resposta timorata e caudatária na questão da reformulação dos portos,  o governo continuou a ceder aos sindicatos de portuários, agora indicando por intermédio do ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, que tenciona oferecer mais incentivos aos portos públicos.
        Não é crível que o governo petista não haja examinado a questão com a necessária abrangência e equilíbrio, antes de submetê-la através da Medida Provisória  595 ao Congresso Nacional.
         A despeito de respaldado pelo Superior Tribunal do Trabalho, o governo preferiu ceder à greve ilegal dos portuários, com promessas de modificações no regime portuário.
         Com isso, o custo Brasil continua alto, refém das exigências descabidas dos sindicatos de estivadores, que são responsáveis pelo mau funcionamento do setor, e consequente prejuízo às nossas exportações.
         Não contente com a postura submissa e condescendente do fim de semana, o governo – temeroso de que as benesses prometidas não sejam bastantes – já assume que poderá oferecer ulteriores incentivos aos portos públicos. Com isso se descaracteriza a iniciativa em prol da competitividade dos portos, e se torna mais capenga a pretendida ‘reforma dos portos’.
         Como não é crível que o senhor Leônidas Cristino tenha cedido tanto sem o aval da Presidenta, verifica-se que falta tutano e vontade política de implantar uma autêntica reforma nos portos nacionais, com vistas a tornar mais competitiva a atuação brasileira no comércio internacional.
       À  maneira de um castelo de cartas, a férrea disposição da dílmica administração mostrou a sua verdadeira natureza. A república sindicalista continua de pé.

 
O  Caso Gurtel

          O juiz José Ceres determinou uma série de diligências para abrir as contas da campanha eleitoral das regiões autônomas de 2007, em que Francisco Camps (PP) foi reeleito presidente da Generalitat de Valencia.
          Segundo o noticiário do jornal El Pais, o magistrado em tela mantém as suas imputações à maior parte da direção regional do Partido Popular durante aquele período, assim como ao ex-vicepresidente da Generalitat Vicente Rambla.
           Nesse sentido a promotoria Anti-corrupção considera os dirigentes, acima citados, do Partido Popular culpados de financiamento ilegal (da campanha eleitoral). Tal se deve à circunstância de que tais indivíduos receberam vultosas somas de dinheiro das empreiteiras.
          Como se terá presente, foi com base no pretexto jurídico de que as escutas do caso Gürtel (financiamento ilegal das construtoras ao Partido Popular e a seus dirigentes) seriam ilegais do ponto de vista jurídico, a Corte Suprema na Espanha determinou o banimento do juiz Baltasar  Garzon (Audiência Nacional).
          Não é só o caráter pretextuoso da motivação jurídica que motivou uma grave (e injusta) decisão, que foi o afastamento por onze de anos da atividade como juiz de Baltasar Garzón. Dada a fragilidade da imputação, baseada em argumento contestável, e a manifesta amplitude do Caso Gürtel, que atinge o Partido Popular e seus dirigentes de forma ampla e incontestável, semelham colocadas as bases para uma pronta ação de anulação de um procedimento tão injusto, faccioso e de ultra-questionável base jurídica quanto o foi o lamentável banimento de um grande juiz como o é Baltasar Garzón.

 

( Fontes:  El Pais,   O  Globo )            

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