domingo, 3 de fevereiro de 2013

Colcha de Retalhos A.5

                             

 O novo Senado já nasce velho

            Renan Calheiros teve 56 votos, o que, pelo voto secreto é admissão da conivência do PSDB.   Pedro Taques (PDT-MT) não colheu os 25 sufrágios prometidos, recebendo dezoito votos.  O próprio discurso do oposicionista foi tido como carta branca para a traição, quando disse que a eleição de Renan se daria em meio ao “silêncio dos covardes”.
            O colunista Merval Pereira mostra outros sinais da preocupante dissociação do Senado da República da opinião pública.  Além do manto esgarçado do voto secreto, é bom ter presente que 21 dos senadores na verdade são suplentes sem voto, vale dizer, sem qualquer ligação direta com o eleitorado.
            Que se tenha permitido a subsistência de um tal absurdo, diz muito do fosso entre opinião pública e constituintes, a par da continuação dessa herança do corporativismo patrimonialista. Entristece e apequena a Constituinte Cidadã de Ulysses Guimarães.
            O sorridente Renan Calheiros semelha esquecido da crise que paralisou o Senado em 2007. Tangido pelo escândalo de que lobista da empreiteira Mendes Júnior pagava pensão de doze mil reais para a ex-amante Monica Veloso (com quem Renan tem uma filha), o então presidente da Câmara Alta abandonou a curul da presidência, para evitar a cassação.
            A fácil eleição de Renan Calheiros se realizou como se não houvera a denúncia ao Supremo pelo Procurador-Geral Roberto Gurgel, por peculato e falsidade ideológica. Não é de somenos importância que o Presidente Calheiros venha a tornar-se réu de um processo no Supremo Tribunal Federal.
            O futuro a Deus pertence, mas a manutenção de sua candidatura pode acarretar confrontação com o S.T.F. A crise seria evitável se o PMDB tivesse optado por outro nome, o que indicaria respeito à opinião pública (trezentas mil assinaturas  na internet contrárias à presidência de Renan).
            Por enquanto, não foi o que se viu. Nos jornais estampa-se por ora o amplo sorriso comemorativo  de Fernando Collor e  Renan Calheiros.

 
O  Assistencialismo  consome metade dos gastos do Governo Federal


            Os dispêndios assistenciais equivalem a mais da metade dos gastos do Governo Federal em 2012.
            O montante, segundo a Folha, chega a 405 bilhões, o que corresponde a 50,4% das despesas da União. Não é de investimentos que se está falando, mas de regime de previdência, amparo ao trabalhador e assistência social.  Esses gastos foram puxados pelo substancial incremento do salário mínimo (7,5% acima da inflação, olé!), o maior desde o ano eleitoral de 2006.
            Aqui não se fala de inversões duráveis, como em infraestrutura rodoviária,   saneamento básico, et al.  Estamos, isto sim, no campo dos gastos pontuais da Bolsa Família, cujos benefícios foram reajustados. Por outro lado, noticia o Governo que treze mil famílias passaram a receber complemento de R$ 2 por mês para cada integrante e assim, deixaram de ser miseráveis.
            Importa não esquecer que o governo Lula e agora o governo Dilma incrementaram o setor de gastos correntes da administração. Esse aumento do empreguismo não se traduz apenas por um peso excessivo no orçamento, mas também um sinistro jogo de redução dos meios disponíveis para o investimento.
            A Administração Dilma, mais ainda talvez do que a de Lula da Silva, tem privilegiado esse tipo de dispêndio. Como a poupança no Brasil não é um costume nacional, é até compreensível que o governo procure alanvancar o desenvolvimento através dos incentivos ao crédito, vale dizer, ao endividamento do contribuinte, como fator de crescimento da economia.
            Sem embargo, a essa estratégia não tem correspondido aumentos relevantes do PIB.  A anômala carga de impostos brasileiros, 35% da renda nacional – e quem discutiria quanto à sua tendência ascendente - não encontra iguais nas economias latino-americanas e asiáticas (onde a arrecadação oscila entre 20% e 25% do PIB), excetuada a economia da Argentina.
             Estamos nos parâmetros da média dos 34 países da OCDE – que são nações desenvolvidas !  O impostômetro superou um trilhão de reais no ano passado. Seria um absurdo, se não fosse um desperdício, diante de tantos déficits do estado nos escândalos da saúde, da educação e da segurança, e dos quais uma das causas e não a menor delas são os enormes ralos da corrupção e do desperdício.
             Mas não se esqueçam que no seu discurso de posse Dilma Rousseff preferiu passar ao largo das reformas fiscal e política, deixando a critério desse Congresso que aí está a responsabilidade de avaliar  sua urgência ou não.


A Guerra Civil na Síria

             O número de vítimas da guerra civil síria ainda é orçada em sessenta mil. Essa estranha estatística da morte avança aos arrancos, e, em breve, com a mesma fundamentação das anteriores, vozes que se afirmam respeitáveis virão dizer-nos que o macabro cômputo do conflito passa a ser de setenta mil.
             Que o sofrimento da população naquele país é enorme não será um detalhe. Há, no entanto, nessa revolução uma característica importante. O principal órgão das Nações Unidas para a preservação da paz é o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
             Até o momento, no entanto, graças ao empenho de um dos membros permanentes com direito a veto – e.g., a Federação Russa  - o CSNU representa mecanismo inútil, eis que qualquer resolução que dê às Nações Unidas qualquer poder ou força de persuasão, tem sido metodicamente capada pelo representante russo.
             A coisa chega agora às veias do farsesco se atentarmos para a recente observação do Ministro do Exterior da Federação Russa, Sergei V. Lavrov, que asseverou como o principal obstáculo para a paz está “na obsessão (da oposição) com a ideia de derrubar o regime de Bashar al-Assad”. 
           Tudo aparenta como se para gospodin Lavrov  seria mais simples se a oposição fosse menos rígida, e não desse tanta importância a formalidades, como a permanência do ditador Bashar al-Assad no poder.
           Não sei que gênero de paz seria visualizada pelo nervoso aliado russo.  Digo nervoso porque, malgrado as assertivas pró-oficialismo, o Kremlin organizou voos de emergência, com a remoção de 77 nacionais russos da zona de conflito. Dentro da mesma conturbada lógica do governo de Vladimir Putin, tal iniciativa não sinalizaria o começo de uma evacuação ?
          O Ministro Sergei Lavrov sublinhou que, no que tange a reuniões de alto nível “o Presidente Obama tem um convite do Presidente Putin, e nós estamos aguardando uma resposta a este convite.”

 

( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo, International Herald Tribune )

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