sábado, 19 de setembro de 2009

O Neopopulismo de Lula

Em meio ao nervosismo nas hostes oficiais, diante do recuo nas pesquisas da candidata do Presidente Lula da Silva, e não obstante a queda na arrecadação de impostos por dez meses seguidos, o governo, embriagado pelos fortes vapores eleitorais, continua a proceder na contramão da bem-comportada prudência fiscal que exibira por alguns anos.
É um chorrilho de medidas que ora só pode espantar uns poucos irredutíveis crentes no caráter duradouro da conversão de Lula à ortodoxia nas finanças. Para ele, pouco importa que as contas hajam sido saneadas, e que a situação da economia brasileira tenha mudado radicalmente, a ponto de tornar-se o Brasil um país credor, o que lhe permitiu arrostar a crise financeira sem os dissabores de antes.
Será que nosso loquaz guia se terá esquecido de que o por ele tão gabado empréstimo ao F.M.I. foi o resultado de política consequente e avisada, com o dever de casa atendido na gestão das finanças e em especial no aturado respeito ao superavit fiscal primário ?
Desde que Antonio Palocci, por problemas com um caseiro, perdeu a chave do cofre,seu substituto Guido Mantega não manifestou a mesma energia e personalidade em conter os arroubos do chefe e, com a aproximação dos comícios de 2010, os ímpetos da candidata à dama de ferro, posto que em diversa posição ideológica.
A presente iniciativa governamental, no entanto, supera as loucuras anteriores. Na passada quinta-feira, 17 de setembro, o Planalto enviou ao Congresso, com suposta discrição, projeto de lei que permitiria a redução do superavit primário em R$12,948 bilhões. Com isso, o superavit do governo federal cairá de 1,4% para 0,46% do PIB. Somando a economia feita pelas estatais e pelos estados, o superavit deve cair de 2,5% do PIB para 1,56%. Assinale-se que a previsão de receitas, estimada no relatório do terceiro bimestre em R$561 bilhões, caíu para R$555,2 bilhões.
Se não estamos em queda livre na arrecadação fiscal, a tendência descendente continua, com a redução de R$5,768 na estimativa das receitas para este ano. E como nos encontramos ainda na segunda quinzena de setembro, muita água há de passar por baixo da ponte, com possível incremento no deficit de arrecadação.
Qual é a reação do Presidente Lula? Ao invés de apertar o cinto, que é a imemorial atitude de os que enfrentam a escassez de recursos, Sua Excelência opta pelo feliz retorno aos encantos da heterodoxia fiscal. Mesmo apedeutas e gente de escassas luzes em temas econômicos, não desconhecem que a inventiva e o desrespeito das regras economico-financeiras nada de bom tendem a pressagiar. Se planos e programas heterodoxos funcionassem, o Brasil não teria penado tantos anos no deserto da hiperinflação, em meio a inúmeros, inúteis planos salvadores.
Não se criam créditos por decreto ou lei de uma arrecadação minguante, se se planeja diminuir artificialmente o superavit primário, para gastar a falsa sobra em verbas extras para ministérios e R$1,2 bilhão para atender emendas de parlamentares.
Aumentando os gastos, por um malabarismo legal, o governo Lula não deixa apenas de pagar boa parcela dos juros da dívida. Através dessa insana manobra eleitoreira, aumenta a dívida pública. Isso, de resto, não é novidade. Em meu blog de 29 de agosto, A Crise do Superavit Primário, mostrava o crescimento desta dívida, em função da política irresponsável de inchação dos gastos correntes a que se dedica com determinação de lemingue a administração petista.
Parece que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, inquieto com as perspectivas de sua candidata, finge ignorar o adágio de que não se pode ser servo de dois senhores. Arrotar empáfia em termos financeiros só é compatível se se cuidar com a atenção devida dos rudimentos da economia.

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