Além do
Assistencialismo ?
Um dos 39
ministérios do governo Dilma se ocupa precipuamente da bolsa família – a subvenção cai diretamente na conta das famílias
beneficiadas. Por sua vez, o outro benefício governamental, o FPM é alimentado pela receita de
impostos como o IPI e o Imposto de Renda, e entra no caixa da prefeitura, com
fins precípuos de custeio, como o pagamento de funcionários.
Os
pequenos municípios das regiões mais pobres do país – Nordeste e Norte – têm no
FPM a sua principal fonte de financiamento mensal. O fenômeno correlato é o
elevado número de famílias aquinhoadas pela Bolsa Família, e a consequente
dificuldade de encontrar fontes de arrecadação.
Em
estados como Maranhão (o feudo dos Sarney é o campeão da Bolsa Família) e Acre,
a maioria das cidades recebe mais verbas por meio do benefício.
O Bolsa Família, que ora completa dez
anos, pagou em 2012 R$21,1 bilhões a catorze milhões de famílias. No mesmo ano, o
Fundo somou R$ 67,7 bilhões. Assinale-se, por oportuno, que o volume de
recursos do programa social cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Nesse contexto, com a iniciativa do governo
Dilma de desonerar produtos de consumo durável, menos recursos foram
destinados ao FPM.
Há
desconforto entre prefeitos, chegando os de Minas e Pernambuco a ameaçar fechar
as portas em protesto.
Falta
visibilidade no Bolsa Família, quando pessoas não qualificadas – como recentemente
o caso de diversos políticos (cujos nomes não foram divulgados) continuarem a
receber de forma indevida o benefício em apreço.
A
pergunta que fica no ar – e nesse contexto o Maranhão e Pernambuco são estados que vêm à mente – é determinar o
mecanismo social do programa, com vistas a criar condições para que os
beneficiários não se eternizem como recepiendários. Que incentivos proporciona
o Bolsa-Família (além da frequência dos jovens na escola) para que o benefício
não seja um simples fim de linha ?
Se a
estatizante e desenvolvimentista Dona Dilma parece tratar de forma menos
favorável a empresa idéia-mestra de Getúlio Vargas, i.e. a nossa querida Petróleo
Brasileiro S.A. (PETROBRÁS) do que paradoxalmente o governo de FHC, alguma
coisa deve estar muito errada no Reino da ... Dinamarca.
Como Dilma
Rousseff para lá indicou a amiga Graça
Foster, funcionária respeitada na matéria, a presunção seria que a
Petrobrás entraria em período de grandes sucessos e realizações.
A notícia
de que o lucro da Petrobrás caíu 39% no terceiro trimestre
estranhamente, no entanto, não surpreende. Na sua singular política de preços
administrados, a estatal de Graça Foster é chamado a pagar o ágio da gasolina,
dado o prejuízo de estabelecer preço para a gasolina que está abaixo da cotação
internacional.
A
descapitalização da magna empresa brasileira é uma triste consequência de uma antipolítica econômico-financeira do
governo Dilma. Com subvenções embutidas – que na verdade ficam por conta da Petrobrás – é uma política míope essa de
tentar controlar a inflação através das mágicas de preços administrados.
Na
verdade, pelas contradições que exacerbam, essa política foi descartada há
muito por gestores financeiros responsáveis. Ao que parece, o Brasil entrou em
fase regressiva, com uma antipolítica, com controles de preço como o acima
referido, e agora o ataque à lei da Responsabilidade Fiscal.
Com a
federal irresponsabilidade, me recordo de antigo chefe meu que, em momentos de
previsível turbulência posto que não atmosférica, recomendava a colocação ainda
assim do cinto de segurança...
Pelo que
se indica, nada é permanente. Por força
de D.Dilma, o Plano Real vai saindo de cena, e as poucos a adentra o
nosso velho conhecido FMI. Será que
temos vocação de lista negra ?
O nosso balanço de pagamentos apresentou uma melhora pontual em setembro último, posto que o resultado tenha sido influenciado por fator atípico. Com efeito, setembro foi o menor déficit mensal do ano, com US$ 2,6 bilhões negativos. Tal se deve ao aporte de nossas empresas no exterior, que transferiram para Pindorama, em setembro, US$ 3 bilhões (o valor médio mensal costuma ser de US$ 177 milhões).
Em setembro,
contudo, o acumulado do ano manda outra mensagem, deveras preocupante: até
setembro o Brasil está no vermelho em US$ 60,4 bilhões (um
recorde!), e 77% maior do que o registrado em período equivalente em 2012 (US$ 34,1 bilhões).
Há para o corrente ano a previsão
de que o déficit total seja de US$ 75
bilhões. Essa piora tem muito a ver
com a disfunção da Petrobrás, eis que reflete o aumento das importações de
combustíveis e a queda nas exportações de petróleo.
(Fonte: Folha de S. Paulo)
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