Colcha de Retalhos A 15

                                  

O  Presidente Feliciano

       O que fazer do deputado Marco Feliciano (PSC/SP)? Manifestamente, a sua presença na presidência da Comissão de Direitos Humanos, não é apropriada nem para a Câmara de Deputados, nem para a própria Comissão. Dão sobeja indicação desse estado de coisas as repetidas tentativas do Presidente Henrique Alves (PMDB/RN) de encontrar uma saída para o impasse, assim como as turbulências no plenário da Comissão, que não ensejam à Comissão desenvolver um trabalho sério por absoluta falta de consenso e condições para  debates dignos desse nome.

        O seu próprio antecessor na Comissão – o deputado Nilmário Miranda (PT) – já reafirmou a necessidade de sua substituição. Infelizmente, com o seu emblemático sorriso, o deputado pastor  Marco Feliciano, permanece inamovível.
        No passado, um outro expoente do baixo clero, o deputado Severino Cavalcanti foi defenestrado da presidência. A cena que temos defronte é a do Deputado Fernando Gabeira, levantando-se do seio do plenário, e invectivando contra o emudecido Severino, cuja demissão exigia. O simbólico, mesmo que simplificador da realidade, será sempre relevante, quando acabará conduzindo à exoneração de Severino, como de fato ocorreu. E decerto não há comparação entre o peso da presidência da Câmara de Deputados, e o de uma simples comissão, que se reúne uma vez por semana, como aliás todas as demais comissões.
         Aqui vemos o sorriso do deputado pastor Marco Feliciano, a que se seguem as escusas do presidente da Câmara, e dos demais líderes, saindo ou não de reuniões, todos a reconhecerem a respectiva impotência em fazer com que o presidente da Comissão de Direitos Humanos seja afastado.
          Se o seu peso específico não é de longe comparável ao de Severino, onde está a dificuldade em cumprir o desejo de tantos deputados e não-deputados, que não julgam apropriada a presença em tal cargo do Deputado pastor Marco Feliciano ?
          Não será acaso um indicio da fraqueza política ou regimental  daqueles a quem incumbiria tornar realidade esse desejo de parcela considerável  da Câmara, para não dizer da opinião pública ?
          Se existe uma consciência política da necessidade da exoneração do deputado pastor Marco Feliciano, e se há consenso institucional, aí incluídas a Mesa e as lideranças partidárias, se o referido deputado continua inamovível e inarredável, não parece haver dúvida de que ele vai continuar onde está. Servirá pelo menos para um objetivo: o de comprovar, pela própria permanência, e de forma irrefutável, o colapso institucional da Câmara dos Deputados, dita a Câmara do Povo, a quem estranhamente falecem condições para implementar a própria vontade do órgão de representação. Seria mal comparar se se dissesse que se está aqui diante de um caso de morte de tal órgão de representação justamente pela falência respectiva dos órgãos ?

         

A Arena do Humaitá

        Merece ser lido com atenção o estudo preparado pela jornalista Tania Jamardo Faillace sobre a Arena do Humaitá.

        Dentro de estilo próprio ao jornalismo investigativo, Tania Faillace se ocupa dessa área na zona Norte de Porto Alegre. Nesse quadro, por ela definido como um esbulho do patrimônio público, examina a questão sob o título As Aventuras e Desventuras de uma Lei de Mentirinha.
        Em 1963 o Estado do Rio Grande do Sul doou uma área de 38 ha, na Zona Norte de Porto Alegre à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS) para aí instalarem escolas profissionais altamente técnicas em nível de segundo grau. A FCORS procedeu à drenagem e ao aterro do terreno, aí plantando centenas de árvores de diversas espécies. Alargando a função sócio-esportiva da área, foram disponibilizados  oito campos de futebol de várzea.
        Sendo a Zona Norte a tradicional área industrial de Porto Alegre, a localização da escola não poderia ser mais adequada. Quanto à qualidade do ensino, o seu bom nível pode ser atestado pelo segundo lugar nesse quesito obtido por mais de uma vez no Enem.
         Não obstante, a escola, por ser particular, dependia de convênios e de sistemas de bolsas. Quando o Estado e a Prefeitura não mais renovaram os instrumentos que viabilizavam o custeio do estabelecimento, a situação ficou complicada para a FCORS.
         Nas partes seguintes, o estudo de T. Faillace apresenta o seguinte quadro: a construtora OAS (há cinco ou seis anos atrás) precisava de terreno barato para construir um estádio que pudesse oferecer ao Grèmio alegadamente em troca do Olímpico Monumental, de que o terreno seria destinado a construções de luxo.
         Questiona-se a seguir a base jurídica para viabilizar essa operação (o terreno, no entendimento da articulista, continua pertencendo ao Estado).  Nesse contexto, o artigo desenvolve a respectiva visão acerca da associação entre especulação imobiliária e futebol, com a participação de novos personagens em um mesmo endereço e negócio.
         Até aqui transcrevo de forma abreviada o estudo em apreço, com os juízos e avaliações que são da exclusiva responsabilidade da jornalista Tania Faillace.
         Assinale-se, por oportuno, que a Copa do Mundo de 2014, em que o Brasil, através da União e dos Estados está despendendo enormes quantias na construção, sob os padrões e exigências da FIFA, dos diversos estádios, afigura-se questionável, à luz de muitas necessidades em termos de saneamento básico, que as condições de vida da população sejam colocadas em segundo plano, a prioridade absoluta dadas ao atendimento dos espetáculos circenses (esqueçam o panes da velha fórmula romana de contentar as massas).
           Gostaria de deixar consignado que não sou contra a Copa do Mundo, mas julgo que nessa matéria está havendo um certo exagero. Recordam-se do recente (e vergonhoso) roubo no Museu da República, da caneta que foi de Afonso Pena, nosso presidente (1906-1909), a que me referi no blog ?  Como os leitores se hão de lembrar, a gatunagem só foi possível, porque o museu não dispõe daquelas comezinhas câmaras que estão sendo instaladas em toda parte por condomínios e negócios para registrar os furtos, roubos, assaltos e assassínios do cotidiano do brasileiro.
            O particular interessante é que depois soube que no novo estádio do Mineirão foram instaladas câmeras de alta definição que permitem à administração focalizar a fisionomia de todos os espectadores nas moderníssimas arquibancadas ! A coisa é tão sofisticada que chega a ser comovente. Para os museus e proteger a memória nacional faltam verbas  para instalar  câmeras do nível próprio a padarias e quejandos. Ao invés, o Big Brother e 1984 (de George Orwell) ficariam comovidos ao saber que o futuro chegou para eles... no Mineirão!

 

Relações Russo-Americanas

             O horizonte das relações entre os Estados Unidos e a Federação Russa já esteve mais desanuviado. Poucos dias antes da programada visita a Moscou do Assessor  de Segurança Nacional, Thomas E. Donilon, as perspectivas do relacionamento entre o Kremlin e a Casa Branca não induzem a grandes otimismos.

             Por força de legislação recente, aprovada pelo Congresso estadunidense, a Administração Obama está obrigada a colocar em lista negra funcionários russos  colhidos na malha da lei, os quais não poderão viajar para os Estados Unidos, e terão ali eventuais depósitos bancários congelados.
             Segundo se informa, dezoito russos estão na lista ostensiva (há outra confidencial), e a maior parte deles se relaciona com a morte do advogado Sergei L. Magnitsky (caso já referido neste blog, acerca da morte no cárcere deste advogado que, por  investigar a corrupção oficial  fora detido e morrera na prisão, por maus tratos e falta de cuidados médicos).
              Embora a ocasião não seja claramente das mais propícias, a Administração Obama resolveu cumprir com o cronograma, haja vista os próximos encontros entre Putin e o presidente americano (reunião informal na cimeira econômica na Irlanda do Norte em junho, e uma visita à Rússia em setembro vindouro).
              Consoante asseverou o Ministro do Exterior russo, Sergei V. Lavrov, “ a escolha das datas (timing) é ruim”. Por outro lado, segundo chefe de comissão da Duma de relações externas declarou a um jornal russo, a resposta de Moscou será ‘apropriada’ (commensurate).
 

Eleições na Venezuela

                   

               Na atual democracia chavista, o candidato oficial – no caso, Nicolas Maduro – dispõe de muitas vantagens sobre o representante da oposição, Henrique Capriles. Além de permanecer no exercício do poder, o atual interino Maduro tem todo o tempo que desejar nos meios de comunicação, o que não se aplica ao seu contendor.
                Maduro envolveu-se no manto do Comandante, chegando ao extremo de levar no ombro um passarinho amestrado, que seria o vetor da alma imortal de Hugo Chávez Frias.
                Se a retórica de Capriles ficou mais agressiva, Maduro teria vantagem de cerca de nove pontos sobre o rival. Embora a identificação do vice-presidente com o Comandante chegue a extremos,  o principal cabo-eleitoral de Capriles chama-se a crise venezuelana, com a situação caótica da economia (inflação de dois dígitos, desabastecimento), alta criminalidade e corrupção generalizada.
               Sem embargo, a menos de grande surpresa, o vencedor provável deve ser Maduro. O grande eleitor será de qualquer forma o ex-Presidente Chávez.
 

 

( Fontes:  O Globo, International Herald Tribune, Folha de S. Paulo )