Quem Semeia Ventos Colhe Tempestades

Desde 9 de julho, com o blog ‘Os impostos e as contas de Lula’ esta coluna se tem reportado amiúde à crescente irresponsabilidade fiscal do atual governo e a consequente inexorável queda no que poderíamos chamar os sinais vitais da economia brasileira.
A partir daquela data, foram pelo menos sete blogs que versaram os diferentes problemas decorrentes de uma mudança na gestão da economia. Sem o controle que caracterizara o primeiro mandato e os inícios do segundo, a administração econômico-financeira petista passou a recorrer ao chamado procedimento da O.K.W. (Comando Supremo da Wehrmacht), quando os ventos da guerra com a URSS mudaram. Com a inferioridade no prélio das armas, os comunicados da OKW de Hitler passaram a maquiar a verdade, eludindo-a por elipses ou restrições mentais retiradas e derrotas.
Quem vive na terra da ficção, sabe que a realidade pode ser oculta por algum tempo, porém o somatório dos dados negativos tem a sua própria força inercial, que não há de tardar em desmascarar o intento dos artistas do spin (empulhação, em tradução livre).
Trocando a austera simplicidade da ortodoxia fiscal – que pagou a Lula grossos dividendos com as bazófias do empréstimo ao FMI e a constituição da reserva dita soberana, entre outros indicativos positivos – pelas contorções da heterodoxia, que tantos dissabores nos aprontaram no passado, os pró-gestores Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), sem cacife político para conterem os caprichos do Presidente e os arroubos da pré-candidata, vem coletando série de resultados negativos na economia, produto da conjunção da marolinha com o do irresponsável incremento de gastos correntes e de desonerações fiscais.
O próprio Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmava anteriormente que o governo cumpriria a meta do setor público consolidado (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de economizar 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para pagar juros em 2009 sem recorrer ao Projeto Piloto de Investimento (PPI).
Agora, com a deterioração nas contas governamentais, o Secretário Augustin se viu forçado a engolir o que dissera. Admitiu ele que a meta de superávit primário de 2009 não será cumprida sem o abatimento dos recursos previstos no PPI, incluindo os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com receita líquida total de R$425,408 bilhões e despesa de R$409,035 bilhões, o governo central conseguiu um superávit de R$16,373 bilhões entre janeiro e setembro de 2009 (no mesmo período de 2008 o superávit havia sido de R$80,984 !). Contudo, com esses dezesseis bilhões e 373 milhões de reais, tem o compromisso de entregar sozinho – sem contar os demais entes da Federação e as estatais – economia para pagamento de juros de R$ 42,7 bilhões a três meses do fim do ano.
A pressão sobre as contas do Tesouro e a consequente dificuldade de juntar o montante necessário para o pagamento dos juros (o que explica o recurso ao PPI e a utilização dos depósitos judiciais) se deve (i.) crescimento das despesas de custeio em praticamente o dobro (16,7%) do aumento dos investimentos (8,7%); (ii.) medidas de desoneração no IPI (carros e eletrodomésticos), e (iii.) queda nas receitas com impostos, em função da crise financeira.
O mais grave de tudo é que na inchação dos gastos correntes do funcionalismo público temos uma inversão com escassos efeitos produtivos e permanente peso sobre o orçamento.
Aumentar despesas não-produtivas em época de crise não é um comportamento aconselhável, seja qual for o âmbito em que for aplicado.
Lula trata de nos fazer esquecer o que fez em prol da economia brasileira. E só nos resta esperar que o prejuízo não exceda, com as consequências previsíveis, o benefício antes praticado.

(Fonte: O Globo )