Dossiê assinado por mais de cem acadêmicos e ativistas de ONGs pede a Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, que coloque como prioridade no relacionamento com o Brasil suspender a importação de madeira, soja e carne que estejam ligadas ao desmata-mento no país. Os autores do documento declaram haver entregue o dossiê nas mãos de Juan Gonzalez, diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, órgão ligado à Casa Branca.
O texto pede para que a suspensão da importação seja realizada "a menos que possa ser determinado que essas importações não estejam ligadas ao desmatamento ou a abusos de direitos humanos".
Além da "prioridade de número 1", o Relatório traz recomendações de políticas públicas para "proteger o Povo do Brasil e o Meio Ambiente de mais prejuízos".
O documento lista seis ações que o Governo deve adotar: congelar negociações de comércio bilateral com o Brasil; retirar o atual apoio à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); suspender auxílio e cooperação militar enquanto não houver "revisão rigorosa nas forças de segurança"; denunciar casos de assassinato ou ameaça a defensores de direitos humanos e ambientais; avaliar a estratégia de investimento em infraestrutura no Brasil; e investigar o crime organizado ligado a crimes ambientais.
Além de professores nas universidades de Harvard, Brown, Columbia, Berkeley e Princeton, também assinam o documento representantes de ONGs como Greenpeace e Amazon Watch. O dossiê é de iniciativa da US.Network for Democracy in Brazil, rede de ativistas no exterior que atua sobre temas relacionados ao Brasil há dois anos.
Biden já deu a entender que temas como o meio-ambiente e direitos civis serão centrais na sua administração - afirma Fábio de Sá e Silva, professor de Estudos Brasileiros na Universidade de Oklahoma e um dos autores do dossiê. - O relatório demonstra que o Governo Bolsonaro milita contra essas agendas doméstica e internacionalmente. Espero que o novo presidente dos EUA mobilize instrumentos diplomáticos para forçar um reposicio- namento.
Ao menos um deputado americano, o democrata Raul Grijalva, teve acesso ao documento. Ele foi o responsável por apresentar uma resolução sobre direitos humanos, democracia e meio ambiente no Brasil. O escritório do deputado confirmou à reportagem que revisou e analisou as recomendações enviadas ao governo de Joe Biden.
O relatório aborda dez temas: democracia e estado de direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; política econômica; centro de lançamento de Alcântara e auxílio militar dos EUA e auxílio militar dos EUA; direitos humanos: grupos historicamente marginalizados; violência estatal e brutalidade policial; sistema de saúde pública; Covid-19; liberdade religiosa e trabalho.
Com relação à Amazônia, os autores pedem que Biden se paute pelas demandas das ONGs que trabalham regionalmente com os indígenas, quilombolas, pequenos proprietários de terra e ambientalistas. Essas demandas incluem, entre outras coisas, uma moratória do desmatamento por pelo menos cinco anos, aumento de penalidades por crimes ambientais, demarcação de terras indígenas e quilombolas e proteção de unidades de conservação.
O texto assevera que a recente "relação especial" entre Brasil e Estados Unidos, expressa em mais "relações comerciais e ajuda militar possibilitou violações de direitos humanos e do meio ambiente, e protegeu Bolsonaro de consequências internacionais". Os autores pedem para que o governo americano priorize "respeito aos direitos humanos e o estado de direito" no relacionamento com o Brasil.
( Fonte: O Globo )
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