terça-feira, 10 de agosto de 2021

Continua a dança em torno do voto impresso

    Quem está puxando esse cordão é bem conhecido, mas não será por isso que ele prevalecerá. Desfile militar cerca do Congresso manda a mensagem errada para o Povo brasileiro. Pois não é hora de ressuscitar a velhos fantasmas para tentar  dar uma marcha à ré na política e na expressão da vontade nacional. 

      Diante da votação hoje em plenário da proposta do voto impresso, saída após o revés sofrido em comissão na Câmara, só partira na sexta-feira do Presidente e do Ministério da Defesa, após tal derrota, na tentativa de ressuscitar nos seus extremos, uma má proposta. 

     Nesse contexto, a decisão tomada por Arthur Lira (PP-AL), o chefe do  Velho Centrão, de levar o voto impresso ao plenário não agradou a deputados que só enxergam desgaste com o prolongamento desse debate e a eventual votação do tema. Afinal, como assinala em coluna o Estadão, está o Planalto, com seus tanques  e sua "milícia digital", e de outro lado parte considerável da Opinião Pública e a maioria dos presidentes dos grandes partidos, que já manifestaram discordância  com o retrocesso no sistema de votação. 

       Como frisa oportunamente tal grupo de opinião, que é majoritário, Lira deveria ter respeitado o veto da Comissão Especial e poupado a Câmara. Pois no caso em tela,  consoante assinala o artigo, muitos terão de escolher a quem desagradar, Dentro desse raciocínio, os descontentes querem  que o presidente da Câmara proteja a Casa dos ataques bolsonaristas  se o Planalto for derrotado.

         Dentro desse contexto, e diante do desgaste já contratado, um grupo de partidos avalia obstruir a votação do voto impresso, enquanto busca outra  solução para o problema...


(Fonte:  O Estado de S. Paulo  

          Soluções erradas, feitas em um clima distorcido, só tendem a agravar problemas. Não será através de um retrocesso que se há de limpar a área

sexta-feira, 6 de agosto de 2021

A derrota do voto impresso

   Que não se façam ilusões aqueles que contam com a reentrada anacrônica do voto impresso, que ressoaria sob a suposta pressão do presidente Jair Bolsonaro.  Como assinala o Estadão, em sua edição hodierna, o voto impresso sofreu ontem, quinta feira, cinco de agosto,  sua primeira grande derrota no Congresso. 

     Com efeito, o relatório do deputado Felipe Barros (PSL/PR), que defende a  volta da contagem manual do resultado das eleições,  foi rejeitado por 23 votos a um...O cerco a Bolsonaro, ao invés, continua aumentando. O presidente do Supremo, Luiz Fux, em discurso firme, anuncia o cancelamento da reunião entre os chefes dos  três Poderes, que ocorreria nos próximos dias. Moderado, o presidente Fux usou linguagem firme que mostra o quanto pesaram os ataques e insultos a integrantes do Supremo de parte do Planalto, com as sólitas ameaças (ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, e ao ministro do STF, Alexandre de Moraes).   

      Nesse contexto, Bolsonaro foi além  e, em entrevista a uma rádio - como sinaliza ainda o Estado de S.Paulo - assevera  que " a hora de Moraes vai chegar".

       Por falar em hora, deve-se ter presente que mesmo sem pensar nos movimentos que possa eventualmente desencadear - que pouco ou nada teriam a ver com as suas confusas idéias - as próprias palavras poderiam  ter o benéfico efeito contrário de mostrar o quão ruinosas podem ser tais tolices e sinalizar, outrossim,  que o episódio em tela pode fazer relembrar a imortal descrição de Cervantes no que tange à quixotesca e célebre investida de seu anti-herói contra  os prosaicos moinhos de vento ...


( Fonte: O Estado de S. Paulo )


Fontes:  O Estado de S. Paulo e "Don Quijote de la Mancha", de Miguel de Cervantes 


quarta-feira, 4 de agosto de 2021

O Conflito de Bolsonaro com o TSE

     Em novo ataque ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, o presidente Jair Bolsonaro veio a público para dizer que não aceitará  "intimidações", nem "eleições duvidosas" e, nessa toada, sugeriu haver  um complô para eleger o ex-presidente  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

       Como é de seu feitio,  Bolsonaro tenderia a transformar o conflito com o Judiciário como se fora uma rixa pessoal com o Ministro Barroso. Nesse contexto, tenha-se presente a sua reação perante apoiadores, no Palácio da Alvorada : "O que eu falo não é um ataque ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal. É uma luta direta com uma pessoa: Ministro Luís Barroso, que se arvora como  dono da verdade". "Jurei dar minha vida pela Pátria. Não aceitarei intimidações. Vou continua exercendo meu direito de cidadão, de liberdade de expressão, de crítica, de ouvir e atender, acima de tudo, a vontade popular". 

      Tenha-se presente que, diante da investida de Bolsonaro, em uma ação coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidira por unanimidade, na noite de anteontem, determinar duas medidas contra o Presidente. Além do inquérito sobre as denúncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE  pediu ao Supremo que também o investigue no caso das fake news .  Trata-se de inquérito  conduzido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, o qual já tem provas de participação de aliados de  Bolsonaro em ataques orquestrados  às instituições da República.

         Não é cousa menor. pois o desfecho de tais investigações pode tornar Bolsonaro inelegível, caso ele seja responsabilizado  criminalmente, além de levar à impugnação de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.

          Por sua vez, o Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também disse que só haverá eleições em 2022 com voto impresso.  Nesse contexto, como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor  político, no último dia oito. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmara: "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições".   

           A reabertura dos trabalhos do Judiciário, a dois de agosto corrente, fora marcada por estratégia agressiva para conter a disseminação de fake news e as ameaças feitas às eleições por parte do presidente. Assim, tanto Barroso, quanto o presidente do  STF, Luiz Fux, saíram em defesa da estabilidade democrática, e cobraram respeito às instituições.

             Em transmissão ao  vivo nas redes sociais, na última quinta-feira, Bolsonaro  exibiu videos antigos  e informações sobre as urnas eletrônicas, que já foram consideradas falsas por agências de checagem,  como  o Estadão verifica , na  tentativa de mostrar que o atual sistema - pelo qual ele próprio foi eleito - seria fraudável. Disse, no entanto, que não tinha provas, mas sim indícios dessas acusações. O link da transmissão - divulgada pela TV Brasil, uma emissora pública - foi enviado na notícia-crime apresentada por Bolsonaro.

              Com efeito, para o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, o inquérito administrativo  deverá apurar fatos  que possam configurar  "abuso  do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a  agentes públicos e propaganda extemporânea, relativamente aos ataques aos  ataques feitos contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022".

                 Não obstante, na conversa com apoiadores acima referida, Bolsonaro fez ulteriores ameaças. "Se o ministro Barroso fez novas ameaças : "Se o ministro Barroso continuar sendo insensível, como parece que está sendo, quer processo contra mim, se o povo assim o desejar, se o povo assim o desejar - (haverá) uma concentração na Paulista, para darmos um último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia", disse. "Repito: o último recado para que eles entendam  o que está acontecendo e passem a ouvir o povo. Eu estarei lá."

                   Nesse sentido, Bolsonaro afirmou que Barroso está "cooptando" ministros do STF e do TSE para "impor sua vontade". Nesse sentido, acusou ainda magistrados de favorecer Lula na eleição de 2022. "Nós sabemos o quanto o senhor Barroso deve ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva", asseverou. 

                    Ainda dentro desse contexto, o artigo do Estadão frisa que desde que as pesquisas de intenção de voto começaram a mostrar Lula na liderança, Bolsonaro aumentou as críticas ao sistema eletrônico de votação. Na prática, o presidente tenta construir uma narrativa para  tumultuar o ambiente político e, se for o caso, justificar eventual derrota nas eleições.

                      Dessarte, em vários momentos de sua manifestação, o presidente citou  o Ministro Barroso. "Senhor Barroso, sua palavra não vale absolutamente nada (sic). E questionou: Está a serviço de quem ?" .  "Não é o caso  de eu e ele mostrar (sic) quem é mais macho. Não é briga de quem é mais macho, mas aqui não abro mão de demonstrar quem respeita ou não a Constituição. A alma da democracia é o voto e o povo tem que ter a certeza absoluta que o voto dele foi para aquela pessoa. "

                        Nota  do artigo do Estadão.  Anteontem, ministros do TSE e do Supremo, além de ex-presidentes da Corte Eleitoral, se uniram para divulgar nota conjunta com críti- cas ao movimento de Bolsonaro em favor do voto impresso.  Barroso chegou a dizer, depois, que o voto impresso é "a porta aberta" à ocorrência de fraudes, o incentivo ao coronelismo e às milícias.

                          Nesse contexto, na sua polêmica à distância com o ministro do Supremo e do TSE, insistiu Bolsonaro  "que o Ministro Barroso presta um desserviço à Nação brasileira. Cooptando gente de dentro do Supremo, querendo trazer para si, ou de dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo.  Não é contra o TSE, nem contra o Supremo. É contra um Ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor a sua vontade", insistiu Bolsonaro. 

                           Cabe, no contexto, também assinalar que o voto impresso já foi adotado em caráter experimental nas eleições presidenciais de 2002, mas acabou reprovado pelo TSE. Naquele ano, para testar o sistema, a medida foi adotada em cento e cinquenta municípios, atingindo 6,18% do eleitorado.  "Sua introdução no processo de votação nada agregou em termos de segurança ou transparência. Por outro lado, criou problemas", sinalizou relatório do TSE.

(Fonte: O Estado de S. Paulo)



domingo, 1 de agosto de 2021

Afinal desvendado o mega-crime que matou Marielle e Anderson Gomes ?

      Como se sabe, a quinta vereadora mais votada nas eleições de 2016, Marielle Franco, com 38 anos, foi executada no dia catorze de março de 2018, em torno das 21:30 horas daquela noite. Ela e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados por rajadas de submetralhadoras que seriam dias depois jogadas ao mar, nos abismos oceânicos em torno das Ilhas da Tijuca. Pelas peculiaridades de tal local, as posteriores buscas, efetuadas pelos bombeiros, não produziram nenhuma prova.

       Ora, a prisão em São Paulo de Cristiano Girão, ex-vereador, ex-bombeiro  e acusado de chefiar a milícia da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, poderia acelerar a elucidação do mega-caso da morte encomendada da carismática vereadora do PSOL.

        Com efeito, foram realizadas buscas e apreensões em catorze endereços no Rio de Janeiro e em São Paulo, pelos agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que poderão trazer mais provas de que a ordem para matar a vereadora Marielle possa ter partido de Cristiano Girão. Por enquanto, sem embargo, o vínculo mais forte nesta trama é que o sargento reformado da Polícia Militar, Ronnie Lessa,  réu no homicídio de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes, é igualmente suspeito da execução do ex-policial André Henrique da Silva Souza,  o André Zoio, e de sua companheira, Juliana Sales de Oliveira,  de 27 anos, em catorze de junho de 2014. Dentro desse raciocínio,  Cristiano Girão teria, então,  contratado Lessa para cometer  o mega-crime

        Na história do Rio de Janeiro, o bárbaro crime que matara a Marielle Franco e a seu motorista, Anderson Gomes,  provocou grande comoção, a par de mobilização popular, em locais próximos ao prédio da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. 

         Passados mais de três anos da data de perpetração  do mega-crime a Polícia do Rio de Janeiro ainda não conseguiu descobrir quem foi o mandante e qual o motivo.

           A investigação pelos órgãos competentes tampouco  levou à determinação da responsabilidade no que tange ao mandante, assim como quanto à respectiva motivação desse mega-crime. Pela embaraçosa circunstância de que passado tanto tempo, a Polícia ainda não consegue descobrir os capítulos básicos para levar o caso a juízo. Mais uma vez, os responsáveis pelas investigações  no Ministério Público e na Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro foram trocados, o que decerto desagrada aos parentes de Marielle.  Nesse contexto, as promotoras Simone Sibilio e Letícia entregaram os cargos, alegando "interferências externas" no caso.

           Diante de tal situação, o Ministério Público, segundo informa o jornal O Globo, decidiu então entregar o caso a um grupo de oito promotores, sob a chefia de Bruno Gangoni, que tem experiência em investigações de milícias. A população do Rio de Janeiro lhes deseja boa sorte, pelo seu óbvio interesse em que se faça justiça. 

            A corajosa Marielle, que foi uma grande representante do Povo carioca, pela sua batalha em melhorar-lhe a sorte, merece decerto que o seu legado seja respeitado, na proteção dos humildes e de todos aqueles que se dedicam às causas que lhe são mais caras, vale dizer o combate à Injustiça e a tantos outros abusos de que sofrem as classes menos apadrinhadas pela sorte.  O sacrifício pessoal desta grande vereadora não pode ignorado como símbolo de uma vontade de que a Justiça deva ser escutada, respeitada e sobretudo implementada, para que outros ares venham a alentar a nossa gente,  que decerto se empenha em que a Justiça acolha os princípios e ideais dessa carismática e infeliz tribuna.

               Com a coragem - que nunca lhe faltou - pensemos no seu exemplo.

                 Marielle - tribuna do Povo do Rio de Janeiro e em especial do universo das favelas - constitui a sua chama inextinguivel   - e  Ela deve ser respeitada, sobretudo no que tange à própria  Mensagem e à sua Visão de uma existência melhor e mais digna para os moradores das favelas do Rio de Janeiro.

                  Não é todo dia que se depara com vereadores com a coragem, o carisma e a estirpe de Marielle. É mais do que tempo não só que Justiça seja feita, mas também que o seu exemplo de vida seja respeitado e o seu espírito e mensagem informe às novas gerações para que o seu sacrifício não haja sido em vão. 

(Fonte: O Globo)    

sábado, 31 de julho de 2021

Os museus e os incêndios no Brasil

      Não terá escapado aos observadores brasileiros, a intrusiva presença dos incêndios nos museus de nossa terra.  São estranhas ocorrências, cujos efeitos são decerto lamentáveis com a inquietante destruição de tantas preciosas peças de nosso patrimônio cultural e histórico. 

       O leitor há  de deplorar a triste ocorrência de  detestável sinistro no Palácio Nacional, que abrigara peças históricas de grande valor, que a aparente incúria na alegada guarda e manutenção terá levado à destruição por um incêndio do vasto patrimônio de peças de inestimável qualidade, que negligências na conservação daquele precioso cabedal que nos legaram personalidades de um passado que parecerá longínquo a muitos, mas que na verdade mostrara o interesse e o desvelo com que tais testemunhas de uma época a ser lembrada pareciam determinar-lhe  uma guarda tão atenta e respeitosa quanto o respeito com que tinham recebido a honrosa posse as então responsáveis autoridades governamentais. 

        Com efeito, tal Palácio Nacional foi a última residência na terra brasileira, de nosso Imperador Dom Pedro II, que fora despachado, na madrugada de quinze de novembro de 1889. de maneira que ainda confrangerá a muitos, para o exílio, com seus restantes familiares, neles incluídos a herdeira do trono, a Princesa Isabel.

         Estadista da República Argentina deplorara então o sucedido  ao Império do Brasil como se fora a queda da única democracia no continente sul-americano. 

          Como se sabe, a negligência que determinara o desastroso incêndio do Palácio Nacional foi problema menor  em aparelho de ar-condicionado, que a incúria na manutenção permitira que não fosse atendido a seu  tempo devido. 

            Como se depreende do relato acima, se deveria a uma suposta indiferença ou falta do necessário cuidado, que ao cabo determina a incidência de incêndio, como no caso tristemente similar do sinistro que afetara o galpão da instituição localizado na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Com efeito, há deploráveis similitudes nas causas também do sinistro que atingiu esse galpão da instituição, localizado na dita Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

             Segundo artigo de hoje, 31 de julho, do Estado de S. Paulo  "foram possivelmente perdidos ou afetados itens do acervo documental, como grande parte dos arquivos de órgãos extintos do audiovisual, caso do Arquivo Embrafilme (1969-1990), parte do  Arquivo do Instituto, parte do Arquivo do Instituto Nacional do Cinema (1966-1975) e Concine - Conselho Nacional de Cinema (1976-1990), além de documentos de arquivo ainda em processo de incorporação. Do material audiovisual, estima-se parte do acervo da distribuidora Pandora Filmes, de cópias de filmes brasileiros e estrangeiros em 35 mm, matrizes e cópias de cinejornais únicos, trailers, publicidade, filmes documentais, filmes de ficção, filmes domésticos entre outros.  Teriam se perdido, ainda, parte do acervo da ECA/ USP, e da produção discente em 16mm e 35mm e ítens do acervo do jornalista Goulart de Andrade. Equipamentos e mobiliário de cinema, fotografia e processamento laboratorial   também estão na lista dos trabalhadores da Cinemateca.

             "Os arquivos das entidades que gerenciavam o cinema brasileiro, desde o INC, Instituto Nacional de Cinema, criado pelos militares nos anos 1960, e depois o Concine e a Embrafilme, foram devastados. Até onde sei, o acervo de Glauber (Rocha) no galpão foi preservado, mas os equipamentos antigos foram atingidos.  O prejuízo é incalculável. Os documentos no galpão estavam à espera de ser higienizados e catalogados, Contavam a história  do cinema no Brasil", diz Carlos Augusto Calil, presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). Integrantes da SAC desmentem o que a indústria de fake news anunciou, na quinta-feira mesmo. "Surgiram  boatos de que o patrimônio do  Canal 100 e da TVTupi estocados  na Cinemateca teriam sido atingidos. Não é verdade", informa Lauro Escorel, um dos grandes diretores de fotografia do cinema brasileiro. 

             " A crise da Cinemateca começou em 2013 e agravou-se no governo de Michel Temer, chegando ao abandono atual. Carlos Augusto Calil cria uma metáfora. "Se fosse uma pessoa, e não uma instituição, diria que a Cinemateca vem  respirando por meio de aparelhos, e em situação cada vez mais precária." Diretor da Cinemateca de 1987 a 1992,  Calil conta que a situação de penúria se agravou com um incêndio em 2016, o alagamento do galpão em decorrência das fortes chuvas em 2020, e o novo incêndio da última quinta- feira.  Já o documento divulgado pelos funcionários da Cinemateca com o possível inventário das perdas fala em 'crime anunciado'. "O incêndio da noite de ontem é mais um motivo pelo qual não podemos esperar para dar um basta à política de terra arrasada e de apagamento da memória nacional! Estamos em luto, pela perda de meio milhão de brasileiros, e agora pela perda de parte  da nossa história", afirma a nota.

             "Ainda ontem, o incêndio no galpão repercutiu internacionalmente. Também por meio de nota, o Instituto Lumière, sediado em Lyon, na França, afirmou que o incêndio é mais um mais um símbolo da "desastrosa política cultural" do Brasil.  O órgão ,que recebe o nome dos irmãos franceses que inventaram a técnica cinematográfica, é dedicado à preservação da memória do cinema.

             " Investigação.  Na manhã desta sexta-feira dia trinta, um dia após o incêndio, a Secretaria do Audiovisual publicou o esperado edital para seleção da organização social que vai gerir a Cinemateca Brasileira pelos próximos cinco anos.         

              "Em Roma para uma reunião de ministros da Cultura dos países do G20, Mario Frias, secretário Especial da Cultura,  disse que vai investigar se o incêndio  foi criminoso. "Já solicitei à perícia da Polícia Federal, que irá tomar as devidas providências para verificar se o incêndio na  Cinemateca foi criminoso ou não. "Já solicitei à perícia da Polícia Federal, que irá tomar as devidas providências, para verificar  se o incêndio da Cinemateca foi criminoso ou não.  Tenho compromisso com o acervo ali guardado,por isso mesmo quero entender o que aconteceu", afirmou Frias em uma rede social. O Estadão tentou contato com a Secretaria Especial da Cultura, para confirmar o prejuízo causado pelo incêndio da Cinemateca, mas até o momento da publicação não houve retorno.

                "  O Incêndio. Segundo o Corpo de Bombeiros, que atendeu à ocorrência  na noite de quinta feira, as chamas começaram  durante a manutenção de um ar condicionado, em uma sala da instituição. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, funcionários que realizavam a manutenção do local tentaram conter o fogo com extintores, mas não conseguiram por se tratar de material bastante inflamável. Não houve vítimas no incêndio."

(Fonte; O Estado de São Paulo )

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Reforma ministerial para quê ?

       As modificações no  ministério, segundo assinala o Estadão, que o presidente Bolsonaro pretende fazer, são decorrência de tentativa de sustentação politica da própria base pelo Presidente. Nesse sentido, o Centrão  tem a presença reforçada, com a indicação pelo Chefe da Nação para a Casa Civil, do senador Ciro Nogueira (PI), que é presidente do Progressistas e um dos líderes do aludido Centrão.

       Na dança das cadeiras, o general Luiz Eduardo Ramos deixa a Casa Civil e vai para a Secretaria-Geral  da Presidência, para substituir a Onyx Lorenzoni. No entanto, para continuar com Onyx na própria equipe,  o presidente decidira ressuscitar o Ministério do Trabalho e Emprego. Se Onyx, contudo, é presença constante nas formações ministeriais de Bolsonaro, o seu posto, sem embargo, nesses altos cargos, não costuma assinalar-se  pela duração respectiva. 

        Assinale-se, outrossim, que Bolsonaro, como já assinalei alhures, tem-se afastado da postura de seus colegas de farda no passado, nos tempos da dita Gloriosa, quanto à disponibilidade  da Casa Civil  para militares, pois ele persiste na prática de chamar para essa Pasta a turma do verde-oliva, prática a que o próprio General Médici se recusara a fazer a seu tempo.

         Mas sutilezas decerto não são o forte do atual morador do Palácio da Alvorada. Mesmo após conversar com o presidente na segunda-feira, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos não se dera conta que seria demitido da Casa Civil em prazo curto. Nesse sentido, ele considerou a mudança  política: "Se eu estivesse sendo trocado por alguém formado em Oxford , ou Harvard, tudo bem, poderiam dizer que falhei" disse o general à colunista Eliane Cantanhêde.

 (Fonte: O Estado de S. Paulo)

         

        

terça-feira, 13 de julho de 2021

Uma Oportuna Reunião.

    O  Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que atualmente preside a Corte,  em  reunião realizada a seu pedido, solicitou ao  Presidente Jair Bolsonaro que "respeite os limites da Constituição".

     Foi iniciativa decerto de grande oportunidade do Ministro Fux, que a tomara no contexto das recentes atitudes do Presidente Bolsonaro, entre as quais ameaçar impedir as eleições de 2022, caso não seja aprovado no Congresso o modelo de voto impresso. 

     O anterior destempero presidencial - que chegou a xingar o respeitado  Ministro Luis Roberto Barroso,  presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de "imbecil" e "idiota" - marca um momento na trajetória presidencial de assertivas infelizes e que discrepam dos termos que devem presidir às relações entre os representantes dos Poderes.

      As suspicácias presidenciais, se enfatizaram um inusitado perigo para as instituições,  exigem decerto  empenho institucional para a defesa da Democracia. Como tem sido assinalado por quem de direito, essa campanha do presidente em favor do voto impresso omite o sucesso da urna eletrônica, que não convive com as fraudes das  cédulas de votação impressas, como  demonstrado na época  anterior à introdução do sistema eletrônico, que, como o Ministro Barroso o tem assinalado, inviabiliza eventuais fraudes.

        Por outro lado, como sinaliza a imprensa, a referida reunião com o Ministro Fux não arrefece o empenho no sentido de reforçar a necessária conciliação. Nesse contexto, o atual presidente do STF, Luiz Fux,  assinalou que uma nova reunião será realizada para tratar da relação institucional entre os Poderes da República e dessarte fixar  "balizas sólidas para a democracia brasileira". Nesse sentido tal conversação, que não tem ainda data marcada, contaria com a presença do Presidente  da Câmara, Arthur Lira (Progressistas - AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

    (Fonte: O Estado de S. Paulo )    

quinta-feira, 8 de julho de 2021

Governo Bolsonaro e a crise militar

    Como seria de esperar, houve nota de repúdio do Ministério da Defesa e dos Comandantes das Forças Armadas depois que  o Presidente da CPI da Covid, Senador Omar Aziz (PSD-AM) criticara o envolvimento de militares em suspeitas de irregularidades no Ministério do Saúde.

     Se não se poderia excluir a reação do Ministério da Defesa e da medida, consequente da  decisão política do Presidente Bolsonaro, de incluir a liderança militar  no seu governo, essa crise toma uma conotação que nada tem a ver com o núcleo do desconforto.

     Com efeito, o Senador Omar Aziz , cuida de explicitar e não de generalizar.  Por isso, ele  argumenta que a "sua fala foi pontual, não generalizada."

      Para ele, nesse contexto, enquanto  presidente da CPI, e representando no Senado Federal  o Estado de Amazonas,  argumentou que "sua fala foi pontual, não generalizada", e portanto a nota seria desproporcional, por generalizar um discurso. 

     " Podem fazer 50 notas contra mim. Só não me intimida. Porque quando estão me intimidando, Vossa Excelência não falou isso, estão intimidando esta Casa, Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita" declarou o Senador Aziz , que não deixou de manifestar o respeito às Forças Armadas. E tal respeito deve ser pontual, como a atitude do próprio  Aziz busca esclarecer. "Porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre (sic) das Forças  Armadas envolvidos com falcatruas dentro do governo."

         E aí está o nó da questão, Separar o joio do trigo. A grande, esmagadora maioria dos oficiais das nossas Forças Armadas é honesta. O erro basilar está em realizar ataques genéricos à Instituição, que  fazem à maravilha o eventual jogo de cena daqueles que desejam confundir o quadro, para os seus próprios fins escusos, que semelham óbvios. Em todas as carreiras de Estado há exemplos disso, mas é evidente que tal se aplique de forma genérica, e que a prudência será a regra basilar desse esquema de ação, que não deve ser de modo algum menosprezado.  A honestidade dos servidores civis e militares é uma condição básica, e por isso, grita aos céus que ataques genéricos devam ser evitados, porque eles fazem o jogo daqueles a quem aproveita confundir.   Ao faze-lo, os eventuais atacantes perdem a noção da proporção e fazem o jogo daqueles, que por motivos inconfessáveis que se escudam  na honradez e na  integridade da instituição - o que explica as frases " o Figuei- redo morreu pobre, porque o Geisel morreu pobre, porque a gente conhecia .... "  pelo próprio exemplo de vida que haviam dado à Nação.

           Não devemos ser contra àquilo que venha a favorecer a Nação.  Não é decerto difícil proceder à escolha correta, desde que ela obedeça aos critérios básicos que incumbem nesse rol aos eventuais funcionários que venham a ser selecionados. Não é meu propósito ensinar o óbvio, mas o bom senso sempre aponta o apoio que os quadros experientes proporcionam, além do respectivo valor do servidor a ser encarregado da função adequada. 

             Se a pressa é inimiga da perfeição, a experiência deve ser privilegiada e em todo o quadro, em toda a instituição, o juízo dos respectivos iguais não poderá ser desconhecido ou escanteado. Em consequência, de pouco adiantaria trazer para quadros especializados pessoas que carecem  de influências políticas para justificar o seu respectivo interesse em ocupar um posto de chefia. O valor individual e o respectivo mérito pessoal, além daquilo que é mais precioso, v.g. a honradez, o conhecimento e a experiência específicos, para que venham a  constituir a base de sua eventual pretensão, que carecerá, de resto, do conhecimento - seja genérico, seja específico - a par do respeito que terá angariado em sua eventual trajetória profissional.

             Nas diversas secretarias de estado - exceto aquelas em que a assunção  do servidor  esteja incluída em um plano de formação já legalmente previsto em diversas carreiras de estado, como é o caso do Itamaraty - a nomeação específica deveria ser condicionada a requisitos determinados, que tendem a depender de acesso ao conhecimento  imprescindível que virá a embasar a experiência  com vistas a proporcionar  o tempo necessário para adquirir a devida capacidade para o exercício das funções respectivas. 

( Fontes: O Globo e  experiência respectiva  )

sábado, 3 de julho de 2021

Bolsonaro: O impeachment da vez?

  Tantas vezes tem sido usado, que o impeachment no Brasil corre o risco de ser banalizado. E, no entanto, desta feita, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal,  autorizara -  com efeito,  cobrara - a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometera crime de prevaricação, após ter sido informado pelos irmãos Miranda - i.e. o  Deputado Luís Miranda (DEM-DF), e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde, acerca das suspeitas familiares sobre alegadas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. 

    Nesse aspecto, os silêncios e as irresoluções foram quebrados por uma cobrança contundente da Ministra gaúcha ao Procurador-Geral-da República. Como se sabe, outrossim, ao determinar que sejam ouvidos os supra-referidos "autores do fato", eis que ambos aludem  a tais suspeitas, que foram transmitidas ao Presidente em encontro no Palácio da Alvorada.

     Em tal contexto, no entender da Ministra, a PGR "desincumbiu-se de seu papel constitucional". Em consequência, ela determinou a devolução do caso para que a equipe do Procurador-geral de República, Augusto Aras se manifestasse. E não ficou só por aí :  "O exercício do poder público, repito, é condicionado. E no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República" assinalou a Ministra.

     Nesse quadro, a Ministra considerou que não havia justificativa jurídica para a solicitação de aguardar a finalização da CPI, que pode ter os seus trabalhos prorrogados até o fim do ano. Para a Ministra, não há problema algum na existência de duas investigações concomitantes. Com efeito, "a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não inviabiliza  a apuração simultânea dos mesmos fatos por outros atores investido de concor- rentes atribuições, dentre os quais as autoridades do sistema de Justiça."

     Como se sabe, o caso envolvendo a compra da vacina da Covaxin é um dos principais interesses da CPI da COVID. Nesse contexto, na passada semana  funcionário do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda relatou à CPI que sofrera "pressões atípicas" de seus superiores na Pasta para agilizar o processo de importação do imunizante. Tanto ele, quanto o irmão, dizem ter alertado o Presidente Bolsonaro sobre o caso. Nesse contexto, ele teria dito que levaria a suspeita ao "DG" (diretor-geral) da corporação.  Sem embargo, o inquérito na P.F. só foi aberto nessa quarta-feira.  Igualmente,  a Procuradoria da República no D.F. também  se ocupa do caso.

       Nesse sentido, integrantes da CPI da Covid e da PGR desejam agora descobrir quais medidas o Presidente tomou ao ser informado pelos irmãos Miranda acerca das possíveis irregularidades envolvendo a compra da Covaxin.  Nesse contexto, o governo já apresentou diferentes versões.  Assim, na mais recente, Bolsonaro teria  falado com Eduardo Pazuello, que ainda era Ministro da Saúde. Por sua vez, Pazuello teria  comunicado ao Secretário-executivo  Elcio Franco, que não encontrara irregularidades. Não obstante, o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, a suspensão do contrato.

         Ainda nesse contexto, até o momento o governo não apresentou qualquer documento que comprove essa apuração supostamente solicitada pelo Presidente Bolsonaro. 

          No pedido de abertura de  inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), há para os parlamentares  indicações de que o Presidente não tomou qualquer medida para investigar eventuais denúncias de irregularidades no contrato da vacina indiana Covaxin.

           Nesse contexto,  o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro volta a ser defendido em grandes manifestações no Rio de Janeiro e em outras capitais desses Brasis. Por outro lado, terá sido protocolado na Câmara dos Deputados  o pedido de impeachment. Essa providência tornou a ser reiterada nas ruas e avenidas, desta feita felizmente não acompanhada da dita munição não-letal das notórias balas de borracha. Enquanto assim ficar, parecerá um modesto  progresso,  pois transformá-las nesses cruéis fautores de perda de visão e desfigurações similares nos rebaixaria a outros cenários dantescos, que nada têm a ver com os mores de nossa boa gente. Não nos  esqueçamos, por favor,  que como cantam os hinos de nossa Terra somos pátria gentil, e não servos  de repressores.

            Já o vice-Presidente Hamilton Mourão minimiza o inquérito e, nesse sentido, afirma que "todos os presidentes da República sofreram algum tipo de acusação". A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) declara que "não se manifesta sobre a atuação de outros poderes ou órgãos externos ao Executivo."


( Fonte: O Globo )

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Hong Kong e a ditadura chinesa

     O problema não vem de hoje, mas se agravou bastante com a tomada do poder por Xi Jinping,  o novo líder chinês. Como já referi neste blog, passei em missão por essa antiga colônia britânica,  que no final do século passado foi restituída à República Popular da China.

      O que fazia o encanto de Hong Kong eram as suas relações com o Ocidente e a liberdade de opinião que florescia na sua imprensa e em boa parte de sua população. Espremida entre mar e montanha, essa antiga colônia do Império teve a sua "independência do jugo colonial" afinal concedida  por Sua Majestade, em que os negociadores ingleses colocaram como condição a Beijing a manutenção da liberdade de pensamento que ali se enraizara.

       A História é uma velha senhora que já deparou com muitos absurdos. No caso dessa colônia  as negociações entre Londres e Beijing se centraram na preocupação britânica quanto à liberdade política de que desfrutava a população. Para tanto, os negociadores de Sua Majestade buscaram arrancar concessões em termos de parâmetros de liberdade ocidental da parte chinesa e para tanto obtiveram o acordo formal  em que o respeito a padrões ocidentais de liberdade política fosse assegurada à respectiva população.

       Contraditória ou não, a concessão foi negociada  e transformada em letra do tratado que dispunha do retorno daquela terra rochosa à autoridade chinesa.  Em um jogo difícil  de ser considerado passível de ser implementado, a irrequieta juventude de Hong Kong engoliu em seco e tentou acreditar  em uma transformação que ia ao encontro do bom senso e da milenar experiência histórica. 

        Em uma dessas contradições de que a História pode ser mestra, um dos ingredientes do sucesso de Hong Kong como entreposto comercial está na adaptabilidade da atmosfera de uma  colônia  aos encantos da liberdade e às condições de  sociedade que frui das benesses da liberdade política. Esse encanto de uma libertária colônia, em meio às contradições do cenário, constituía um traço na aparência absurdo, mas que, em verdade mostra a força da democracia.  A liberdade é um status na aparência contraditório, porque ela convive com a imaginação e a primazia da inteligência.  Essa perigosa plantinha faz poucas exigências, mas não costuma conviver  com a repressão e a burrice que crescem afrontosamente nos confinamentos da intolerância, que constituem  tristes sequelas da pouco respirável atmosfera  dos regimes totalitários, nos quais a liberdade é temida como expressão que é do potencial perigo que representa em termos de imaginação, abertura e criatividade, que são anátema para os regimes ditos ditatoriais, que preferem  a conformidade das ordens unidas.

        Como noticiam os jornais, a repressão em Hong Kong é o triste  resultado de uma  consciência que lamentavelmente se encaminha para os torpes padrões da  tolerância zero do atual líder máximo da máquina chinesa de governo. 

         A ironia histórica é inegável. Nunca a relatividade das condições foi tão realçada como no caso presente. Por uma conjunção desafortunada, ironicamente teria sido preferível  que a buliçosa Hong Kong houvesse mantido a própria condição de colônia de Sua Majestade por mais algum tempo, o que representaria um ganho em termos de condições de vida política, vantagem essa que ora inexiste sob a opressão de um novo tirano, que levanta o velho cajado na perseguição que nada inova em termos de uma existência sem ilusões, que por temer o novo condena os infelizes a uma existência burra e sem os desafios da liberdade,  cerceada que é pela repressão, que, na verdade, constitui apenas a expressão de outra realidade, a de um ulterior regime que cultua a violência institucional  e a estólida burrice, essa mesma que pensa sufocar todo movimento que busque dar sentido à vida e às pulsões que cada povo leva consigo. A repressão, na verdade, no caso presente, é um avantesma dos temores reprimidos dos tiranos da vez.

          Em realidade, a quota de sofrimento obedece às regras cruéis que, por vezes, presidem à existência das pessoas. Nessa estória - ou paradoxo - de Hong Kong, a inventiva de tantos fatores altera as perspectivas de sua população, e a suposta concessão da liberdade  torna-se, na   verdade, uma armadilha cruel, sobretudo para a população autóctone.  

           Já o próprio poeta Virgilio - Timeo Danaos et dona ferentes -  nos recorda que  presentes podem ser perigosos...


(Fonte: Folha de S. Paulo)

sábado, 26 de junho de 2021

A Sentença para quem matou George Floyd

     Representa um grande avanço jurídico a sentença do juiz Peter Cahill contra o ex-agente Derek Chauvin,  que  usara força desproporcional contra um homem - no caso George Floyd, que clamava por sua vida. Como é tristemente sabido,  enquanto era asfixiado, Floyd repetia a frase "eu não posso respirar". 

      "Floyd foi tratado com crueldade. Todos vimos", disse o Procurador-geral-assistente de Minnesota, Matthew Frank. Enquanto era asfixiado, assinalou ele, o ex-agente usara força desproporcional contra um homem que clamava por sua vida. "Floyd foi tratado com crueldade".

      A sentença de vinte e dois anos e meio se refere às três acusações pelas quais o ex-agente de polícia fora condenado: homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo em segundo grau.

       "A sentença não é baseada em emoção ou na opinião pública. Mas quero destacar a dor que a família de Floyd está sentindo", declarou o juiz Peter Cahill, ao proferir a pena.

         Não obstante ser considerada uma vitória em um país como os Estados Unido, com altas taxas de violência policial, a pena foi vista como insuficiente  por muitos que acompa-nharam o caso. Os promotores haviam pedido trinta anos de detenção, sob o argumento de que ele "cometeu um assassinato brutal, traumatizou a família da vítima e gerou um choque de consciência da  nação."

          O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, declarou a repórteres na Casa Branca que a sentença judicial "parece apropriada". Horas antes de a sentença ser anunciada, o juiz Cahill ainda negara uma moção da defesa para que um novo julgamento fosse marcado. O magistrado respondera que o réu não conseguiu demonstrar que o tribunal cometera erros de modo a privá-lo de seu direito constitucional a um julgamento justo.

           É de notar-se, outrossim, que a condenação de Derek Chauvin constitui decerto uma conquista da onda de protestos antirracistas que tomaram as ruas dos Estados Unidos, a par de criar um precedente importante para os americanos, já que anteriormente o país muita vez afrontara a impunidade da violência policial. Há muitos exemplos, infelizmente, a tal propósito, mas a sentença do juiz Cahill pode - e deve - marcar uma nova tendência.

           Nesse sentido, é importante ter-se presente a declaração pública depois da audiência que determinou a pena, feita pelo Procurador-Geral de Minnesota, Keith Ellison.  

           Após afirmar que a condenação de Chauvin é um marco importante para os Estados Unidos, observa  que ela  não é suficiente, e  nesse sentido,  Ellison defende a necessidade de que o Congresso estadunidense aprove a  "Lei George Floyd de Justiça no Policiamento". É de assinalar-se, a propósito, que o texto do projeto de lei em apreço já fora aprovado em março último pela Câmara de Representantes (onde os democratas tem maioria), mas agora está parado no Senado. É decerto um problemaço a ingerência republicana nesse capítulo, e caberá determinar se o Partido Democrata terá condições de desengavetar o projeto e por  campanha de opinião pública venha a lograr superar tal tendência obstrucionista, favorecida pelo Partido Republicano que é, de resto,  mostra suplementar de quão baixo o GOP parece resoluto a prosseguir, ao defender tal "pacote" legislativo como o presente, que constitui um retrocesso  tão inegável, quanto indefensável.

            É de notar, a propósito, que a luta contra tais táticas policiais  - como a do projeto acima referido que proíbe  táticas policiais ditas "controversas" - e que aplaina o caminho para ações da Justiça contra agentes que violem os direitos dos suspeitos, carece do apoio incondicional do Partido Democrata, dado o caráter extremamente dificultoso do combate contra as forças da Reação e do Preconceito. Neste particular, dado o vergonhoso apoio do Partido Republicano a esse tipo de política que favorece a coalizão  da Direita, hoje tristemente capitaneada pelo dito G.O.P. (grand old party), que já foi o partido de Abraham Lincoln... 

        

( Fonte: Folha de S. Paulo )          

quinta-feira, 24 de junho de 2021

Injustiça contra o ex-Juiz Sérgio Moro

      Como se sabe, não foi decerto uma bela página aquela ontem contribuída pelo Supremo Tribunal Federal, no que concerne à decisão pela suspeição do juiz Sérgio Moro, que teria, no entender da maioria,  agido com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos em que o político é réu no caso do triplex do Guarujá.  

       Marco Aurélio, o decano do Supremo,  fez a respeito, a seguinte declaração : "Sim, o juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional, e então do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E daí caminha-se  para dar o dito pelo não dito, em retroação incompatível com interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil."

        Para Luiz Fux, o atual presidente da Corte, o direito de defesa do ex-presidente não foi prejudicado pelo fato de os processos terem sido conduzidos em uma vara "incompetente". Ele afirmou que a declaração da suspeição de Moro com base em provas ilícitas, como as mensagens obtidas pela Operação Spoofing, também prejudica o resultado. 

         Também o ministro Edson Fachin votou contra, ao defender que o julgamento da suspeição perdera o objeto.

          Por sua vez, a Ministra Carmen Lúcia mudou o entendimento inicial, na Segunda Turma,  e votou pela parcialidade.  Já Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) votou contra a suspeição de Moro, na Segunda Turma, mas também pela manutenção da decisão no plenário...

           Outro voto minoritário, mas igualmente respeitável, foi o do Ministro Luís Roberto Barroso, que assinalou ter sido Contra, de encontro à maioria, destacando um cenário "impressionante e assustador" de corrupção.  

( Fonte:  O Globo )

Afinal, Ricardo Salles pede demissão

       Afinal, após dois anos e meio no cargo - o que deixa uma senhora sequela em termos de abatimento da floresta amazônica - Ricardo Salles deixou ontem, 23 de junho, o comando da pasta. Entrosado com o Presidente Jair Bolsonaro, ele não resistiu ao desgaste provocado pelas suspeitas de envolvimento  em um mega-esquema ilegal de retirada e venda de madeira. A saída do Ministro foi anunciada também ontem, pelo D.O. 

        A situação de Salles se tornara insustentável por causa da cascata de inquéritos. Por isso, novas investigações  contra ele poderiam ser autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que tornava irreversível o desgaste de sua eventual permanência no cargo, ainda que representasse alguém bastante próximo do Presidente Bolsonaro.

        A sustentabilidade política do Ministro do Meio Ambiente se tornara mais do que ques- tionável, e por isso, com um senhor desgaste, ao cabo de mais de uma crise, e apesar da ligação muito forte com o Presidente,  ele próprio  reconhecera que o desgaste no cargo era irreversível, como chegou a admiti-lo, em anúncio no Palácio do Planalto. 

         Para tornar tudo isso mais compreensível, peço licença à Eliane Cantanhêde, para servir-me de sinalizações relevantes de sua coluna no Estadão, em "Ministro corre da polícia": "Queridinho do presidente Jair Bolsonaro, mas alvo  de inquéritos e investigações em São Paulo, e em Brasília, o polêmico Ricardo Salles, o "ministro da boiada", caíu num momento em que o S.T.F.  aperta o torniquete contra ele e que a CPI da Covid acua o próprio Bolsonaro por causa da explosiva compra da vacina Covaxin.  O script da demissão "a pedido" de Salles - que nestes dois anos e meio foi mero executor da política criminosa de Bolsonaro para o meio ambiente - não é novidade no atual governo. O ministro entra na mira da Justiça e da mídia, passa a ser elogiado e a participar de atos com o presidente e, quando todo mundo está distraído em outras frentes, finalmente cai.

        " Na lista de alvos, destacam-se três que, como o próprio Salles, exercitaram bravamente a máxima do "um manda, o outro obedece": Abraham Weintraub (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores)  e o general da ativa Eduardo Pazzuelo (Saúde). Todos perderam seus cargos, mas levando troféus para pendurar na parede: as fotos da véspera, sorridentes, com o presidente amigão.

          " Em comum também, o fato de que todos eram as pessoas erradas, no lugar errado, na hora errada.  Weintraub entendia  de brigas e armas, nada de educação. Araújo destruíu a política externa e a imagem do Brasil no mundo desenvolvido. Pazzuelo jamais tinha visto uma curva epidemiológica e nem sequer sabia o que era o SUS. E o que dizer de Salles, um ministro do Meio Ambiente que jamais pusera os pés na Amazônia? Ele não entendia nada da área  e ao contrário, sempre fez o jogo de madeireiros ilegais e de destruidores do ambiente e da própria Amazônia, enquanto agia ativamente contra os biomas, o Ibama e o ICMBio."     


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

         

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Estranhos Tempos Novos

      Segundo noticia O Estado de S. Paulo,  a Polícia Militar do Distrito Federal e indígenas entraram em confronto em 22 de junho, em Brasília, durante uma manifestação   contra um projeto de lei analisado pela Câmara, que dificulta a demarcação de terras dos povos nativos (aqueles que já estavam no que seria o Brasil, antes da sua descoberta por Cabral).

       A vida de nossos indígenas parece ter ficado mais difícil na administração do presidente  Bolsonaro. Com efeito, provoca a reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos dos  indígenas, que é acirrada pela postura pouca simpática e mesmo negativa no que tange aos povos indígenas de parte do governo bolsonarista.

         Única indígena na Câmara (!) - o que já é marca de óbvio retrocesso e de falta de condições positivas no Congresso de uma adequada proteção a nossa comunidade indígena -  a deputada Joenia Wapichana (Rede-AP) integra a mobilização contra tal iniciativa: "Chega de retrocessos! Diga não ao PL, que quer acabar com as terras indígenas do Brasil", escreveu Joenia nas redes sociais.

         Por sua vez, o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) igualmente tem articulado para impedir a votação do texto. "Na prática, o projeto acaba com a demarcação de terras indígenas, favorecendo o garimpo ilegal", afirmou Molon no Twitter.

         Nesse contexto, em discurso após o protesto,  o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) criticou o protesto.  "Não acho que seja coerente por parte de qualquer parlamentar ou de qualquer cidadão impedir trabalhos e pautas legislativas dessa Casa. Sejam  elas nas comissões, como é o caso do PL 490 que está longe de vir a plenário, ou de qualquer assunto de qualquer comissão", declarou Lira. Ainda nesse contexto Lira disse : "Essa Casa precisa ter coragem e debater sobre o tema de exploração de terra indígena. Não é possível que vamos ficar de olhos fechados quanto a isso."

            E acrescentou o Presidente da Câmara: "Essa Casa precisa ter coragem e debater sobre o tema de exploração da terra indígena. Na terra da deputada Joênia, o governador me relatava que entre cem e duzentos quilos de ouro saem ilegais dos garimpos de terra indígena por dia. A gente tem de ficar de olho, Isso vai continuar acontecendo, se nós não legislarmos."

             Com efeito, um estudo divulgado pelo Instituto Igarapé em abril mostra os impactos negativos da mineração ilegal  do ouro na Amazônia, seja nas populações indígenas, seja na floresta.  É muito comum, quase rotineira que tal invasão das terras indígenas, valendo-se da fraqueza e falta de condições para reagir de nossos indígenas contra a irrupção do garimpo ilegal. Nesse contexto, segundo tal  levantamento feito pelo Instituto Igarapé, há 321 minas ilegais nos nove Estados da Bacia Amazônica brasileira, a estimativa é que hoje essa indústria renda vinte e oito bilhões de dólares  por ano. 

              O nosso indígena carece de proteção e não merece decerto que a sua condição de óbvia fraqueza seja um instrumento na prática para  um claro e descarado abuso do crime, seja ele organizado ou não. É mais do que tempo de pôr um fim a esse garimpo ilegal, que avança nas sombras com desfaçatez criminosa de poderes omissos que se prevalecem da fraqueza de nossas indígenas, o  que grita aos céus não podem ser abandonados à própria sorte. 

              Será que o exemplo de Rondon e de tantos outros bravos, nossos antepassados,   que defenderam as comunidades indígenas - que devem ser não só protegidas mas também respeitadas - virou, para vergonha do Povo brasileiro,  coisa do passado ?


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

            

segunda-feira, 21 de junho de 2021

O futuro depois das quinhentas mil mortes

          Ontem,  como o leitor se terá dado conta,  este blog procurou refletir o que a grande imprensa do país, representada por O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, formula como avaliação dessa tragédia nacional, representada pela fatalidade das quinhentas mil mortes. Dada a magnitude do fato,  que ultrapassa qualquer comentário em termos de seu reflexo na  sociedade brasileira, essa narrativa constitui decerto um enorme desafio para os órgãos de nossa imprensa, representada, segundo a  impressão deste  blogueiro, pelos seus três maiores veículos em termos de expressão nacional. Como toda opinião, considero que possam existir outros órgãos que também poderiam ser incluídos nesse cômputo.      Reconheço que é questão de julgamento subjetivo, e, por consequência, não se poderia descontar que outros veículos de opinião sejam suscetíveis de igualmente serem computa-dos. De qualquer forma, esses três grandes jornais, fiéis à injunção de manifestar-se diante dessa tragédia nacional, o fizeram de maneira digna e veraz, dando o seu relato para a sociedade brasileira na forma do respectivo estilo e chancela, que reflete não só a atualidade, mas a própria reação diante das múltiplas facetas envolvidas por tal gênero de catástrofe, que  por  ser infelizmente mundial, tende a afetar à toda a população do planeta Terra. 

          A fatalidade - como a corrente pandemia - constitui uma intrusão brutal em nossas vidas e, sob a visão toynbeeana, representa também  desafio não só para os países, mas  para as próprias sociedades que os constituem. Nesse sentido, a resposta que elas possam dar a tal dificuldade  implica em sua reação diante de um problema que, muita vez,  como no caso em tela, tende a ter vastas, profundas consequências na vida de pessoas ou de sociedades, que podem, inclusive, implicar em reações adversas, as quais tendem a incluir, como no presente,  consequências ad personam  que  impliquem na respectiva destruição física. 

            O coronavirus  constitui, nesse particular contexto, um senhor desafio. Ora a ameaça colocada por  pandemia dessa natureza pode significar para a parte diretamente atingida seja uma ameaça mortal - como o foi para tantos povos a que chegara ao ponto de apagar do mapa, em termos do número de pessoas que desapareceram pela sua própria  incapacidade,  ou de seus respectivos líderes, de encontrarem respostas efetivas para o mortal desafio que essa peste moderna constitui. Nesse contexto, temos a resposta da Primeira Ministra da Nova Zelândia, que soube valer-se da condição insular  do país que dirige, para garantir aos seus habitantes a necessária proteção. Por sua vez, como verificamos no confronto de dois presidentes americanos, que se sucederam à testa do colosso  estadunidense, enquanto Trump se atolava em políticas errôneas, o que contribuiu para o aumento de vítimas naquele país, o seu sucessor Joe Biden ora colhe  resultado favorável, que contrasta com a desastrosa gestão de seu antecessor.

               Já no caso do Brasil, a resposta de nosso Povo  foi imediata. Por conseguinte,  as manifestações políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro se sucedem nas ruas e avenidas das principais cidades do Brasil.  Também a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pandemia tem sabido marcar as responsabilidades. Nunca se deveria subestimar um eventual inimigo, como parece ter sido o viés de Sua Excelência ao considerar esse flagelo com as suas referências a uma gripezinha. Se o  Povo Brasileiro não subestima  seus eventuais adversários, o Presidente deve igualmente expressar a própria concordância quanto ao perigo que o coronavirus representa. Seria,  portanto,  decerto o cúmulo da insensatez  desmerecer da ameaça de tal flagelo que tantas vidas de nossa boa gente brasileira vem ceifando.                               

( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo )

domingo, 20 de junho de 2021

As Quinhentas Mil Mortes

        É um tema difícil como se verifica pela leitura dos grandes jornais, supostos formadores de opinião. Essa dificuldade objetiva já se sente ao ler-se as opiniões de três grandes veículos de opinião, v.g.  Folha de S. Paulo, O GloboO Estado de S. Paulo.

         Dessarte, a Folha assevera na sua primeira página da edição hodierna :  "Quase 16 meses após o registro do primeiro caso no país, o Brasil chegou neste sábado 19 à marca de meio milhão de mortes pela Covid, saldo absoluto até hoje só atingido pelos Estados Unidos, com população cerca de 50% maior, e acima de qualquer outra tragédia nacional.  Com a campanha de vacinação ainda lenta - pouco mais de 15% dos adultos tomaram as duas doses necessárias de imunizante - e um governo que negligencia medidas de contenção, não é possível dizer quantos ainda irão morrer."

           Já O Globo assim se manifesta: " Em um sábado de manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, o Brasil tornou-se ontem o segundo país a registrar quinhentos mil mortos  por Covid-19. A trágica marca  poderia ter sido evitada se o enfrentamento da pandemia tivesse sido feito com mais rigor e critérios científicos, avaliam especialistas.  Com diversas vacinas já disponíveis no mundo, o país só imunizou completamente (com duas doses) 11,5% da população, contra patamar mínimo necessário de 70% necessário para começar a frear a transmissão  do vírus.  A vacinação, iniciada em janeiro, mesmo a passos lentos evitou que a perda de vidas fosse maior, como mostram os depoimentos dos enfer-meiros Bruno Barbosa e Rayssa Martins  e do servidor Marcos Vinicius Bolpato, que, segundo seus médicos só sobreviveram ao coronavirus por estarem  imunizados. Apesar disso, em vez de correr atrás de vacinas, o governo federal empenhou esforços  em favor da cloroquina: levantamento do GLOBO com base em telegramas  obtidos pela CPI da Covid no Senado revela que o Itamaraty atuou pelo menos 84 vezes no exterior para garantir o abastecimento do medicamento, de ineficácia comprovada. Com cartazes de luto pelo meio milhão de vidas perdidas no Brasil, protestos ontem nos 26 estados, no DF e em cidades no exterior cobraram a aquisição de mais vacinas, a extensão  do auxílio emergencial e a saída de Bolsonaro da Presidência. O presidente não se pronunciou."

           Por fim, O Estado de S. Paulo, assim  se expressou, também em primeira página: "O Brasil chegou ontem a 500.868 mortos por Covid-19. Com a vacinação lenta, baixa adesão ao isolamento social e sem política nacional de testagem em massa, também é o país com o maior número de óbitos pela doença em 2021. Pela primeira vez desde o início da pande-mia, a maioria dos novos óbitos registrados em território brasileiro em junho não foi de ido- sos. Apesar de alguns governadores projetarem vacinar toda a população  de seus Estados com pelo menos uma dose até o fim de agosto, a incerteza na entrega de vacinas e o surgi- mento de novas variantes tornam o futuro da epidemia incerto no Pais.  O distanciamento social é um dos pilares do controle do coronavírus, mas o Brasil nunca conseguiu, de fato, implementar essa medida. Especialistas ressaltam que o País também deveria ter apostado em um política de testagem em massa, o que não ocorreu. Falharam também campanhas de conscientização sobre a doença. Resta, portanto, esperar que as promessas de vacinação se cumpram. Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lamentou nas redes sociais as "500 mil  vidas perdidas pela pandemia que afeta o Brasil e o mundo".

          Nesse contexto, é importante ter presente a sinalização do Estadão quanto ao fato de que a maioria de óbitos já é no grupo  de menos de sessenta anos: "Dados tabulados pelo Estadão no sistema do Ministério da Saúde que registra internações e óbitos  por covid mos- tram que 54,4% dos mortos em junho tinham menos de 60 anos.  Em maio, eram 44,6%, nos meses de 2020, abaixo dos 30%. A estratégia  de imunização explica parte do fenômeno, mas o desrespeito a medidas de proteção por parte dos jovens e a disseminação de novas cepas também têm peso."                                         

                                                                                                    (a continuar)




sábado, 19 de junho de 2021

O Catolicismo e Joe Biden

     Pelas estranhas regras que presidem à atual igreja católica estadunidense, existe a possibilidade concreta de que uma parte da direção  dessa igreja venha a criar regras que coloquem eventuais problemas para a carreira política  de Joe Biden, como segundo presidente católico  daquele país que é, na história americana.  

     Biden identifica-se com o  pensamento e a tolerância de Papa Francisco, o que, pelo visto, não semelha ser suficiente para expoentes da linha ultraconservadora, que vem cerrando fileiras com  os oportunistas de carteirinha. 

      Parece que a mediocridade agressiva de seu antecessor lhes seria  mais congenial, se medirmos o seu ponto de tolerância no que concerne aos respectivos desmandos desse chefe do Executivo estadunidense, que no triste findar de seu mandato tornara possível   a configuração do impossível, vale dizer,  o triste e tenebroso fenômeno dessa página turva na história deste grande país que foi a invasão do Capitólio. 

       O que parece desagradar a tais minorias raivosas e cabeçudas, atrevo-me a dizer,  seria a  postura confiante da boa governança, desse novel governo democrata, que é  voltada para o bem público, e que acredita na capacidade dos cidadãos comuns, e na sua possibilidade de aceitar  propostas que há muito dormem na soleira do poder, e, por conseguinte,  a de enfim abrir espaço para  projetos que tenham a audácia de considerar, em alto e bom som, tudo o que venham a decretar em termos de igualdade plena dos cidadãos americanos e a consequente criação, posta em todas as suas formas,  de uma sociedade unida pelo banimento do racismo como o primeiro passo de uma maravilhosa profecia que os fados e a boa governança estão trazendo para o colosso americano. 


(Fontes: O Estado de S. Paulo,  Folha de S. Paulo e  O Globo )

quinta-feira, 17 de junho de 2021

O encontro Biden v. Putin

      Se sobre as reuniões de Vladimir Putin com o Presidente Donald Trump, pairava o clima do déjà vu, tantos haviam sido os encontros entre os dois presidentes, acerca da entrevista do  ex-chefe da KGB com o novel presidente estadunidense Joe Biden  as impressões tendem necessariamente a serem bem diversas.

       Basta olhar para o rosto de gospodin Putin para que se veja na face severa do Senhor de Todas as Rússias uma promessa de glacial tratamento para o eventual interlocutor. Putin tem  estatura mediana que o insere em uma aparência corriqueira. Ele não dispõe do porte de um general de Gaulle ou a envolvente e mineira  simpatia de nosso grande presidente Juscelino Kubitschek.

        No entanto, não é aconselhável subestimar gospodin Putin. Nos traços frios de sua fisionomia, há uma ameaça subjacente. Ele não é um pequeno burocrata que de repente algum clarim terá  convocado para o grande salão do poder.

         Com as suas raízes na KGB, os senhores desse mundo têm bem presente que não é aconselhável subestimá-lo.  Com a sua percepção da importância da reunião, O Estado de S. Paulo, coloca a entrevista dos presidentes Joe Biden e Vladimir Putin, em foto a cores de primeira página, com direito às duas bandeiras respectivas, o tapete persa, o globo mundial que dá o contexto do encontro e o poder que ambos enfeixam, além de um magnífico fundo livresco com muitas obras bem encadernadas, que acenam aos amantes dos livros  com a sua sólida promessa de boas - mas inatingíveis leituras - se  o comum dos mortais a elas pudesse ter acesso. 

           Como políticos tarimbados que são, os dois chefes de governo saíram ontem, quarta feira 16 de junho, da chamada cúpula de Genebra trocando elogios, conforme asseguram os dois  partícipes. Pela sua obviedade, a importância da reunião se impõe. Se não há muito o que festejar, o próprio fato que ela tenha ocorrido sob as usanças de Genebra, as sombras da Liga da Nações e o peso da neutralidade helvética, tendem a dar um aspecto positivo ao encontro.

             Tanto Biden, quanto Putin não foram negativos na avaliação dessa primeira reunião de cúpula. Assim, segundo Biden "o tom da reunião foi positivo",  e Putin assegurou que "não houve hostilidade".

              Sem embargo, Biden e Putin deixaram Genebra com pelo menos um acordo concreto: os embaixadores dos dois países retornarão a seus postos. Como se sabe, eles haviam sido "convocados para consultas", em março último, após Biden ter sugerido, em entrevista para a ABC News,  que Putin era um "assassino".

              Nas relações bilaterais, outras questões importantes restam pendentes.  Nesse contexto,  Biden informou haver pressionado o russo em uma variedade de questões e nesse sentido garantiu que seguirá exigindo uma correção de rumos   do Kremlin, notadamente no que tange ao tratamento dado ao líder opositor Alexei Navalny - condenado pela dócil justiça russa a dois anos e oito meses de prisão. A esse propósito, afirmou Biden: "Deixei claro  para o Presidente Putin que continuaremos a levantar questões de direitos humanos".   

                Após o encontro  de Genebra, o presidente Biden negou que a conversa entre os dois líderes tenha incluído ameaças militares ou de eventuais sanções . Nesse sentido, o presidente estadunidense, a par de  negar que a conversa haja sido permeada  por eventuais ameaças militares ou de sanções, foi por ele asseverado que  os Estados Unidos estão prontos para responder a qualquer ataque da Rússia.  "Putin sabe disso", disse ele. 

                  Ao cabo,  reconheceu  que ainda "há muito trabalho a fazer",  mas fez questão  de frisar que na semana passada na Europa cumprira o objetivo  de recolocar o governo estadunidense como protagonista da  geopolítica global: "Os Estados Unidos estão de volta",  festejou Joe Biden, com a previsível estocada contra o medíocre  predecessor Donald Trump.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

quarta-feira, 16 de junho de 2021

ex- Governador Wilson Witzel, corrupção e pandemia

     A CPI  da pandemia  do Senado ocupou a manhã de  hoje e princípios da tarde de  dezesseis de junho, a colher a oitiva do ex-governador  Wilson Witzel. Como se sabe, o ex-juiz, que deixara a magistratura  para eleger-se à chefia do  governo do Estado do Rio de Janeiro, sofreu  impeachment pela  Alerj, sob a acusação de corrupção.           

     O respectivo testemunho que se prolonga até o  começo da tarde abrangeu a sua breve permanência no governo do estado. No entanto, as perguntas dos senadores - e as respostas do ex-governador -  serviram igualmente para uma avaliação das relações de Witzel com o presidente Jair Bolsonaro.

    Com efeito, a linha seguida pelo ex-governador nos proporciona um reflexo de sua atitude nas relações com a presidência. Ficou igualmente clara que a sua postura não diferia daquela de muitos outros governadores, como aquela do próprio João Dória (PSDB),  governador de São Paulo, que pressupunham que o poder presidencial atuaria em concerto com os Estados, em termos de combate à pandemia. Otimista - o que seria, no caso, a avaliação  de alguém com uma visão pró-ativa na política, ele pressupunha que o Chefe da Nação seria uma força positiva no enfrentamento desse magno desafio.

       Segundo se depreende de seu discurso, tal não terá ocorrido. As suposições otimistas dos governadores,  das quais  tampouco divergira Wilson Witzel, se chocariam, no entanto, com a real motivação do Chefe do Governo federal. Por conseguinte, tais suposições não resistiriam  às pulsões que moviam o chefe do Executivo Federal. 

       Há acusações de corrupção contra Witzel, o que explica as modulações nas reações no seu entorno, e em algumas das perguntas que lhe foram dirigidas, máxime por apoiadores do Palácio do Planalto, o que não exclui a família presidencial, com o Senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, marcando tal posição, ao participar do interrogatório do ex-governador. 

       Nessa comissão parlamentar de inquérito do Senado, o seu caráter incoativo que subjaz ao seu propósito, ele pode ser presumido nas colaborações agressivas de vários de seus membros, que se alternam com outros testemunhos que se diriam mais cordatos e quem sabe talvez mais administráveis.

        É uma colheita diversa, que pode fornecer um sumário não necessariamente contraditó- rio, mas que pode atrair posturas contrastantes, dentro de um discurso em que uma visão contrária esteja presente.

         Tais enfoques fazem parte de um discurso que tende a chamar a atenção pelas muitas questões em que os paradoxos fazem parte do enredo, e que podem dar aos seus sôfregos acompanhantes a percepção de raciocínios que vão sendo acompanhados com uma crescente expectativa.

           A CPI  continua  um enigma. Os seus adversários a vêem com perplexidade. Ela tem o dom de ameaçar o ceticismo de muitos, de que nada vá sair  de seus interrogatórios, embora o seu discurso pareça por  vezes enredar-se  nos muitos nós e contradições de uma busca que não parece dar em nada. 

            Mas, estranhamente, a tal busca continua e o medo do adversário cresce.  Será que  o tempo da boiada passou, para perplexidade de muitos ?

              

( Fonte:  Rede Globo )

terça-feira, 15 de junho de 2021

Morre o economista Carlos Langoni

     Aos setenta e seis anos, em decorrência da conhecida Covid-19, por conta da qual ele estava internado desde dezembro, morreu neste domingo, no Rio de Janeiro, o economista Carlos Langoni.  

       Próximo do Ministro Paulo Guedes, ele foi o primeiro brasileiro a formar-se em economia na Universidade de Chicago (EUA), em 1970.

       Natural de Nova Friburgo (RJ), a sua tese de doutorado é considerada um trabalho pioneiro sobre o retorno econômico do investimento em educação.  Nesse sentido, o respectivo estudo sobre o caso brasileiro, o diretor do Centro  de Economia Mundial,  da Fundação Getúlio Vargas, chegara a um resultado muito próximo ao obtido em todos quase todos os trabalhos posteriores: a rentabilidade do investimento em educação é, em média, o dobro da verificada nos investimentos convencionais em capital físico.

        Embora na atualidade a importância do investimento em capital humano constitua uma ideia consolidada, tal abordagem era polêmica na década dos setenta, máxime por ter sido elaborada na Universidade de Chicago, vista então como reduto de economistas de viés liberal. Até mesmo a ideia de  "capital humano" era encarada por grande parte dos pensadores de esquerda no Brasil como se fosse um conceito equivocado.

         "A educação foi negligenciada pela maioria dos economistas brasileiros. Langoni mediu os impactos no caso brasileiro específico, em um trabalho de altíssimo padrão, reconhecido internacionalmente", segundo assinalou  Aloisio Araujo, professor da FGV EPGE e do IMPA (Instituto de Matemática |Pura e Aplicada),   que conhecera Langoni na Faculdade e trabalhara com ele igualmente na Fundação.

          De retorno ao Brasil, no fim dos anos setenta, Langoni elabora estudo sobre distribuição de renda, que lhe fora confiado pelo então governo militar como reação a uma série de artigos que se ocupavam do tema. 

           Em entrevista ao projeto "Memória do Banco Central", Langoni afirma que ele levantava a discussão sobre aspecto no processo de crescimento econômico, em pleno período do Milagre, e que não era favorável ao governo de então, a saber, a desigualdade.  Com números, demonstrara que o problema era muito mais educacional e de estrutura social do que de política salarial do governo.

           Em 1979, assumiu a diretoria da Área Bancária do BC. Durante seu mandato, foi criado o Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), um dos primeiros sistemas no mundo a assegurar a liquidação  virtual  de operações com títulos públicos.  Anos depois, a  Selic, taxa formada nesse processo de liquidação, se tornaria a taxa básica da economia brasileira.

            Em 1980, Langoni assume o comando da autoridade monetária.  Segundo a publica- ção do BC, em sua gestão, adotou-se uma política monetária que gerou um severo aperto de liquidez, com impacto sobre diversas instituições financeiras. 

             Nessa mesma época, Langoni lidera negociações relacionadas com a Dívida Externa Brasileira que envolviam o Fundo Monetário Internacional.

              Em período mais recente, apresenta ao Ministro Guedes a ideia de um "choque de energia barata",  que poderia diminuir o preço do gás à metade, reduzindo o domínio da Petrobras.

               O Ministro de Jair Bolsonaro   lamenta a morte de Carlos Langoni:  "Foi o primeiro economista a estudar com seriedade a questão do capital humano, a mostrar como a desigualdade nas oportunidades educacionais se transformam em desigualdades econômicas e  sociais, chamando para tanto a atenção para a importância de  políticas públicas na área",   afirmou o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

segunda-feira, 14 de junho de 2021

Israel e seu novo governo

     A política  israelense apresenta um quadro de complexidade extrema, que, por vezes, parece desafiar ao bom senso e à prevalência de uma real democracia.      

      Após doze anos de governo, Israel  consegue livrar-se da permanência  de Benjamin Netanyahu no topo da estrutura parlamentarista. Para tanto, foi formada uma improvável coalizão que se amalgama contra o símbolo dessa governança, que é o próprio Netanyahu. Como todo projeto de sistema, que se baseia na contraposição a um líder, cujo poder se alimenta na corrupção e no favorecimento indevido - que é uma das características desse tipo de  arregimentação - tal candidatura à sucessão, ela terá necessariamente de sofrer na sua tentativa de conseguir  justificar o próprio pleito, pois a sua aliança terá a ínsita fraqueza de todo poder - por mais podre e corrupto que seja  - que tem de justificar-se dentro de uma linha de ação que tende forçosamente ao negativismo.

     Como os estudos sobre o poder tendem a demonstrar, o seu exercício por longo tempo leva a corromper a liderança que aprendeu a valer-se das prebendas e das vantagens (tanto óbvias quanto menos discerníveis) que se associam a essa oportunidade, que com o passar dos dias, meses e anos tenderá  a crescer e a impor-se como se fora  consequência inelutável e até natural de um  crescente comércio com tal realidade que se avantaja  sempre mais. Nessa condução de um processo que é azeitado pelas oportunidades do próprio exercício, a própria existência do "sistema", corrupto, Bibi Netanyahu coexistira com um sistema de arranjos (arreglos) e de negócios por debaixo do pano, que pareceriam  imagem distorcida da democracia, mas que na realidade constituem a sua própria negação.

        É sempre hora difícil para o grupo (coalizão) que se contraponha ao bloco formado por Netanyahu - que, de resto, se empenha em usar o poder para livrar-se de processos judiciais em que é acusado de ... corrupção. A própria "lógica" desse tipo de governança o obriga a dela valer-se para se livrar de processos judiciais em que venha a ser acusado de corrupção.

          Por sua vez,  Naftali Bennett. líder do Yamina e ex-ministro da Defesa, afirma  que o recém-empossado e autonomeado "governo da mudança" se empenhará em representar a "todos os israelenses". No seu discurso, ressalta que é mais do que hora de uma "mudança de regime" e que o país "parou o trem antes do abismo".

           A extrema fragmentação do atual regime israelense não pode ser subestimada.  Ela está presente, tanto nas asserções dos políticos, quanto nas respectivas atitudes de combate ou de convivência com tais pulsões.  Nesse sentido,  assim se expressa Naftali Bennett : "Tenho orgulho da habilidade de sentar com pessoas que têm visões muito diferentes da minha.  Chegou a hora de líderes diferentes, de todas as partes da população, porem um fim nessa loucura."

             Nos termos do acordo firmado no dia onze, Bennett será o primeiro ministro por dois anos. Se a coalizão sobreviver até 2023 - ela terá a maioria de sessenta e uma cadeiras, apenas uma a mais do que a metade -  e ele Bennett será substituído por Yair Lapid, lider do Yesh Atid e negociador central da aliança, em um esquema de rodizio.  Até esse momento futuro, Lapid será o ministro das relações exteriores.

               Ao reportar-se ao "fim da loucura",  Naftali Bennett falava da onda de violência intercomunitária entre árabes-israelenses e judeus ultra conservadores, que coincidira com a crise  em Gaza, e ao nó-político que finalmente é desatado,  após quatro eleições inconclusi- vas em três anos, diante da sequência de tentativas de Netanyahu de permanecer no poder. Se o ex-premier não dá sinais de que vá desaparecer,  mormente após passar  os últimos dias buscando minar o novo governo, com efeito, a campanha nesse sentido de Netanyahu não dá sinais de esmorecimento: "Se nosso destino é estar na oposição, faremos isso de cabeça erguida, derrubaremos esse governo ruim e voltaremos a liderar o país de nossa maneira", afirmou em seu derradeiro discurso na Knesset. E acrescentou: "Vou lutar cotidianamente contra esse governo de esquerda perigoso. "

               Com efeito,  Netanyahu, neste discurso que se entende como de despedida, não afeta humildade, nem que alimente idéias de uma eventual composição. Dessarte, ao deixar o poder, Netanyahu chama Bennett de "falsa direita", e até de traidor, por ter-se juntado a siglas de esquerda,  de centro e de árabes-israelenses.  Nesse contexto, foi anunciado que o governo que está de saída não realizará cerimônia para marcar a transição de poder, mas que haveria uma reunião de passagem hoje. 

                Nesse contexto, a sua tática é o conhecido quanto pior, melhor.  Pensa desestabilizar a aliança, mirando novas eleições que, eventualmente, o catapultariam de volta ao poder (segundo pensa), mas, pelo visto, não atenta para os respectivos problemas judiciais, que, pelas indicações disponíveis, tenderão a ser grandes...  

                Marginalizado,  o  líder da Oposição  busca desestabilizar a aliança, mirando a miríficas novas eleições que, no seu entender, o catapultariam de volta ao regaço do poder. Decerto, tal transformação não o ajudou, e a tarefa passou para Lapid, que tinha uma potencial aliança com siglas de centro e esquerda, além da Lista Árabe Unida.  Após semanas de conversa, o Yamina decidiu apoiar a coalizão, e um acordo de última hora - a cerca de quarenta minutos do prazo dado pelo Presidente Rivlin - com Naftali Bennett, bateu o martelo para a formação da coalizão, tendo presente a condição do próprio  Naftali para unir-se à composição  - i.e., assumir o comando da coalizão na primeira metade do mandato.

                 Dada a sua formação, muita cautela é aconselhável para o eventual balizamento do novo gabinete. Naftali Bennett é filho de imigrantes americanos, sendo o ex-líder do Yesha, o principal movimento de colonos israelenses na Cisjordania, que são os assentamen- tos  e a anexação dos territórios ocupados na chamada Guerra dos Seis Dias, em 1967, sendo ele opositor da criação de um Estado palestino.  Depois do cargo de comandante das Forças de Defesa Israelenses, ele veio a tornar-se multimilionário ao comprar, desenvolver e vender start-ups  tecnológicas.

                  Se as dificuldades que Bennett vá encontrar no respectivo programa de trabalho já poderiam estar indicadas na sua posição política e nos seus procedimentos consequentes, dados os antecedentes, afigura-se, no entanto,   prematuro tentar condicionar  tais características como eventuais falsos caminhos para a situação e conformação de seu gabinete. A própria história recente de Israel e de suas relações  com os seus vizinhos tenderia a recomendar cautela  quanto a eventuais ilações, dadas as características e as condicionantes dessa mesma política, tendo inclusive presente o extremo cuidado que demandaria o seu tratamento, sobretudo em um ambiente que tenderia a ser rico em contradições, como a própria experiência recente induz a demonstrar, sendo esse teatro político cheio de desafios e de consequentes problemas.


( Fonte: O Globo )


domingo, 13 de junho de 2021

A Motociata de Bolsonaro

( À minha querida e saudosa esposa,  Ana Maria Bohrer)


       A  palavra soa artificial , mas ela aparece nos jornalões, e, pelo visto, não há como dissociá-la de Jair Bolsonaro, como um rápido perlustre nos fará forçosamente concordar. Em fenômenos associados à sua presidência, pode parecer estranha, mas não há negar que represente uma realidade,  posto que incômoda. 

      De qualquer forma, é difícil não reconhecê-la, e tal reação o amigo leitor há de convir  terá muito a ver com a realidade, por mais que essa visão composta tenda a sofrer sob a influência dessa força da natureza com que a última eleição presidencial - e tal por uma série de fatores cuja composição há de assustar a muitos - ao introduzir esse elemento antes não computado, e que veio bagunçar o coreto de muitas situações que pecaram pela falta da necessária vigilância. 

       Muitas vezes as modificações respectivas tendem a nos fazer rememorar conexões que nos pareciam inviáveis ou improváveis, mas quando este senhor Sobrenatural de Almeida entra em campo, o que os canais ditos competentes não podem de jeito nenhum desconhecer, é que a máxima atenção se impõe àqueles mortais que não devem permitir que o discurso político viaje por searas estranhas, de utilidade dúbia, que mais aproveitam aos eternos oportunistas de plantão do que àqueles interessados na defesa da Democracia e não de cenários alternativos que com ela, pobrezinha, muito pouco têm a ver. 

        Essa última motociata de Bolsonaro trafega em caminhos já demasiado óbvios. O governador João Dória (PSDB) paira nessa área, ele que é o adversário político do atual presidente, e até achei graça com a multa que a autoridade paulistana aplicou no presente morador da Palácio da Alvorada, por cruzar  avenidas daquela metrópole desprovido da necessária máscara... 

        Segundo noticia a Folha,  em primeira página a tal motociata   reunira cerca de doze mil motos. Ele foi, por isso, autuado pela gestão paulista, logo a do seu adversário Dória, e o valor da multa é de R$ 552,71...

          Em discurso no Ibirapuera, após o desfile das motocicletas, o presidente investira contra as políticas de isolamento. Neste sentido, ele  as ataca, por mais bem-fazejas que sejam,  batendo, como é  sabido, o seu discurso nesta tecla, o que não ajuda muito à tentativa de inviabilizar o distanciamento social, que no bê-a- bá se afigura indispensável  no combate ao contágio causado pela Covid 19.

            Como se sabe, o atual presidente da República vem recebendo grande atenção  também pela CPI do Senado Federal, que tem procurado  montar um quadro que faça sentido para o Povo Brasileiro, de forma a retirar do seu caminho este senhor perigo para a nacionalidade, tantos são os brasileiros que são apanhados pelas redes desta cruel pandemia.

              Nesse singular jogo de xadrez, vendo tantos inocentes carregados pelo  cruel flagelo, é mais do que hora de livrar o Povo Brasileiro, que não pode seguir tombando  pelas artes de estranhíssimo  vilão, que vindo da China, já se acerca da marca maldita dos quinhentos mil, como os bonecos da Rede Globo, ao cabo do telejornal, fazem questão de lembrar a  Nós, sim, logo a Nós,  míseros mortais, tele-expectadores que somos, dessas convolutas maravilhas da tecnologia moderna...        


( Fontes: Folha de S. Paulo; O Estado de S. Paulo )