quinta-feira, 12 de março de 2020

Congresso derruba mais um veto de Bolsonaro


      
      Em momento de desaceleração da economia e  muita incerteza por causa do avanço do coronavirus, o Congresso Nacional  impôs ulterior derrota ao governo Bolsonaro, ao criar fatura adicional de R$ 20 bilhões anuais, por meio da ampliação do alcance do benefício assistencial à baixa renda.
       Para a equipe econômica, o resultado da votação ganhou contornos de crise para o governo Bolsonaro. Nesse contexto desastroso de derrubada de um enésimo veto presidencial, a equipe econômica do governo prevê ulterior dificuldade para fechar as contas, diante de um cenário de queda na arrecadação e da necessidade de frear gastos com custeio e investimento.
         A falta de diálogo entre o poder executivo e o Legislativo vem produzindo uma colheita desastrosa em que os vetos presidenciais fracassam, e o resultado inexorável é o aumento da conta a ser paga pela Nação.
           O Presidente Bolsonaro, ao não empenhar-se em criar uma relação construtiva com o Legislativo, e ao invés fiar-se em uma sucessão de vetos que só seriam realistas e, portanto, efetivos se houvesse de parte do Executivo uma atitude pró-ativa, na qual se privilegiasse o trabalho político quanto as vantagens para o Povo de uma política em que se criasse um entendimento mais amplo e equilibrado de o que cabe tanto ao Executivo, quanto ao Legislativo, no sentido desse entendimento amplo, em que, ao invés de atitudes confrontativas ( como a ameaça de movimentos de rua contra o Legislativo ) se desenvolvesse o diálogo entre os Poderes.
             Esse tipo de diálogo, como é notório, não se constrói com posturas de ataque e confrontação. O Povo brasileiro está interessado não na vitória seja do Executivo, seja do Legislativo, mas que ambos os poderes  trabalhem de forma coordenada, após o necessário exame conjunto dos problemas que nos afetam a todos.  Para que a razão prevaleça,  deve haver trabalho de parte a parte, com vistas à conscientização de o que carece de ser realizado.   Não será através de ataques a instituições que se garante o necessário equilíbrio das contas públicas, que é resultado de trabalho de ambas as Partes, porque  Executivo e Legislativo devem conscientizar-se em que o Bem Público, não é um maná que caia sobre o povo, mas o resultado de um esforço e de um denodo de consultas e negociações, que respondem a imperativos tão inexoráveis, quanto respeitáveis.
              Não se decreta assim a prosperidade com uma política negativa que se nega a examinar o que, numa  situação em que duas proposições se colocam,  representa o interesse do Povo brasileiro.  O confronto só tende a criar, através da animosidade, uma postura que considera como inimiga a parte adversária, quando, na verdade,  ambas as partes ao perseguirem o mesmo fim, estão implicitamente negando qualquer valia a atitudes que se contrapõem, ao invés de buscarem pelo diálogo e a recíproca análise das vantagens respectivas  qual é o verdadeiro núcleo a ser perseguido e sempre através do entendimento e do aprofundamento das posturas em exame.

                 Enquanto poderes do Estado do Brasil, manda a inteligência e a experiência de administrações exitosas do passado que será somente através do mútuo consenso que será factível alcançar o progresso. É através dessa ordem, que os fundadores da República cuidaram de ornar a nossa bandeira, que o avanço social se torna não só possível, mas também viável.

                  E na política com P maiúsculo não há atalhos, nem poções milagrosas, nem tampouco a ideia absurda de que Poderes unidos em torno de tantos princípios, a começar pela nossa Federação na República, possam de alguma forma avançar e produzir resultados dignos de tal nome, se não através de um empenho sincero e bem-intencionado em que os representantes desses Poderes se conscientizem que não será através de  diktats,  nem  com a intenção - vazia e mesmo estulta - de que um Poder possa ao cabo não só prevalecer, mas prosperar através do embate e da visão que confunde o parceiro como se fora um inimigo.  Os três poderes se complementam e não há visão nem práxis que possa considerar os Poderes da República como adversários. Na verdade, no entendimento mais comezinho, eles são representantes de um só Poder. que é o Povo brasileiro. Só através da união, do respeito mútuo e da negociação voltada para somar esforços, e não para contê-los ou embaraçá-los, é que haverá base para essa magnífica construção que é a de um Brasil em que os respectivos poderes constitucionais não perdem nunca de vista a visão de Brasil de contas equilibradas, e em que os diversos partícipes tenham a clara noção que tudo poderão obter através da cooperação - expressa nas posições de Executivo e Legislativo - e nunca pelos  ínvios caminhos da confrontação - que é necessariamente negativa e que só leva à desolação,  e aos solitários, e por conseguinte, inúteis trabalhos de um Hércules que se compõem de muitas partes, se lermos com o cuidado e atenção que merece, o nosso livrinho constitucional, no qual a equação da ordem e do progresso resulta não da vazia confrontação mas de um esforço conjunto e por conseguinte aguilhoado pelas boas intenções de um trabalho que só persegue o Bem do Brasil, e este  preciosíssimo Bem é resultado da cooperação, tão larga quanto possível, e tão bem intencionada quanto desejável,  porque quem a reclama, e a Nós todos, é o próprio Brasil.

( Fontes: O Estado de S. Paulo,  Folha de S. Paulo e  O Globo )

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