terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

O Affaire Berlusconi

A juíza Cristina di Censo decidiu, em Milão, nesta terça-feira, que o Primeiro Ministro Silvio Berlusconi será julgado em processo perante aquele tribunal. Acolheu, nesse sentido, a acusação do promotor Edmundo Bruti Liberati, contrariando os advogados de Berlusconi, que alegam falta de autoridade da Corte para julgar um Primeiro Ministro, nem competência jurisdicional por causa do lugar onde supostamente o delito terá acontecido.
O processo deverá iniciar-se a seis de abril p.f., e será presidido por três juízes.
De que é acusado Silvio Berlusconi ? Responderá em juízo pela acusação de haver mantido relações sexuais com Karima El Mahrough, quando ela tinha dezessete anos, sendo, portanto, menor de idade. E será igualmente julgado por abuso de poder.
Posto que ambos neguem a acusação – tanto Berlusconi, quanto Karima – esta recebeu sete mil euros do Primeiro Ministro. Os dois se encontraram no Dia dos Namorados em 2010, e o aludido ‘auxílio’ teria sido dado por Berlusconi porque ela se achava em situação difícil.
Além disso, a negativa da prostituta e de Berlusconi foi contestada em testemunho de companheira de quarto de Karima. Com efeito, esta última lhe confidenciara ter tido relações sexuais com Silvio Berlusconi.
A Justiça italiana vai agora ocupar-se do caso, com o Primeiro Ministro sentado no banco dos réus. De certa forma, a sentença da juíza di Censo é pronunciamento relevante sobre a pertinência da revolta das mulheres italianas no que tange ao comportamento de Silvio Berlusconi. De conformidade com a tradição jurídica italiana, sem entrar no mérito da questão, a considera cabível de apreciação em tribunal.
Neste fim de semana, houve protestos em duzentas cidades italianas. As maiores manifestações foram na Piazza del Popolo em Roma (cem mil pessoas) e em Milão (sessenta mil pessoas).
Objeto de tais grandes aglomerações foi a expressão de repúdio da mulher italiana no que concerne à conduta de Berlusconi, sua atitude arrogante e desrespeitosa para com o gênero feminino. A sociedade italiana, e a mulher em especial, não podem encarar senão como péssimo exemplo a acintosa desenvoltura do Primeiro Ministro, com suas ‘festinhas’na Sardenha e os repetidos casos de ligações suspeitas com prostitutas e menores de idade.
O comportamento de Berlusconi, com as iteradas menções a um submundo de contatos e relações com profissionais do sexo, seria triste confirmação do machismo peninsular e da inaceitável subordinação do gênero feminino.
Berlusconi até recentemente se escudara em leizinha (leggina) que fizera aprovar, e que lhe conferia imunidade penal e cível enquanto exercesse as funções de Primeiro Ministro. A Corte Constitucional derrubou, no entanto, tal pretensa imunidade, determinando que o Primeiro Ministro pode ser ajuizado, desde que aceito pela Magistratura o respectivo indiciamento, caso a caso. A esse respeito, é a segunda vez que a Corte Constitucional pôs por terra o intento de Berlusconi de blindar-se judicialmente.
A sentença da juíza Cristina di Censo constitui, decerto, um marco na luta pelo restabelecimento do princípio basilar de que todos são iguais perante a lei. É cedo para determinar como evoluirá a questão, mas não há dúvida que a sociedade italiana, simbolicamente representada pela juíza di Censo, escreveu página importante no longo processo da defesa dos direitos da mulher e no combate ao sexismo, em suas diversas expressões. Não há dúvida de que o Presidente Silvio Berlusconi, ainda que a contragosto, constitui personagem na longa travessia da mulher italiana para alcançar a efetiva igualdade, não só na letra da lei, mas na prática dos costumes e do respeito que lhe é devido. Não era exatamente assim que Berlusconi encarava a própria participação, mas por abusar da húbris o Primeiro Ministro - e até há pouco inexpugnável chefe do governo - semelha haver por fim entrado na enganosa descida de Sunset Boulevard.

( Fonte: CNN)

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