Justiça em Búzios ?

O comportamento do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, levou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos a declarar:
“Um leigo tem a desculpa de não conhecer a lei, mas deve ser punido. Um magistrado, conhecedor da lei, deve ser punido, exemplarmente.”
As palavras acima foram motivadas pela conduta do aludido juiz na sua comarca. Segundo o desembargador, todas as denúncias contra Souza Correa serão investigadas “com o rigor da lei”.
Consoante informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as investigações a cargo da Corregedoria Geral do TJ correm sob segredo de Justiça. Acrescenta a notícia de O Globo que “nos corredores do TJ circulam rumores de que, nos próximos dias, haverá uma diligência no balneário para apurar mais denúncias envolvendo o juiz”.
De que modo devemos receber as declarações do novel Presidente do TJ-RJ, assim como os informes do CNJ, a par dos rumores que circulam nos corredores do TJ?
Com estranhável assombro, como diriam nossos maiores. Não é mais tempo de rasgar tantas sedas, nem de fazer tais mesuras.
Com que parâmetros a justiça tem atuado no caso do juiz João Carlos ? Sabemos que a justiça tende a ser lenta, vagarosa mesmo em certos casos. No entanto, o que tem demonstrado à saciedade a conduta desse magistrado, é que outros adjetivos deveriam ser usados para descrever a sua reação, diante do rosário das respectivas arbitrariedades.
Chovem as denúncias contra esse juiz João Carlos Souza Correa. Em 2006, obrigou um funcionário da concessionária Ampla a religar a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento; em 2007, a coluna de Ancelmo Gois noticiou que o aludido juiz provocara tumulto em um transatlântico atracado em Búzios ao tentar embarcar e fazer compras de natal nas lojas do free shop que funcionam a bordo e que são de uso restrito dos passageiros; em 2009, discutiu com policial rodoviário federal após passar por um posto em Rio Bonito, em alta velocidade, e com um giroflex proibido por lei; no corrente ano, de ter desacatado dois turistas em Búzios que reclamavam de festa barulhenta que ele promovia em quarto de hotel, a nove deste mês; no domingo passado, na Lagoa, deu ordem de prisão a uma agente da Operação Lei Seca, por ser flagrado sem habilitação ao volante de um carro sem placa.
E como se tal não bastasse, o juiz Souza Correa está sendo “ investigado ainda por decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios.” A par disso, comerciantes de Búzios acusam o juiz de deixar de pagar contas em restaurantes, bares, pousadas e lojas diversas. E acrescentam: “ele sempre diz que dívida de magistrado é para não ser paga”.
Ao transcrever tal registro de transgressões, essa litania de abuso de poder, a par de outras afrontas, se tem a desagradável impressão de que o principal implicado não seria o juiz João Carlos Souza Correa.
Que país é este em que um magistrado pode proceder de tal forma impunemente desde 2006 ? Fala-se muito nos progressos alcançados pelo CNJ. Não cabe duvidar de tais conquistas, mas o comportamento do juiz Souza Correa não é pelo menos embaraçoso ao persistir em balneário com a exposição de Búzios ? O que se dirá então de eventuais abusos de poder por tantos grotões do interior afora ?

( Fonte: O Globo )