O Ministro Cezar Peluso terá imitado os partas que, ao se retirarem em cavalgada de batalhas aparentemente perdidas, lançavam contra o inimigo saraivada de flechas. Daquela inesperada e mortífera nuvem as legiões romanas aprenderam a temer e precaver-se.
Ao deixar a presidência do Supremo, com a aposentadoria compulsória às portas, Cezar Peluso deu declarações acerbas e críticas, em que sequer poupou a Presidente Dilma Rousseff, culpada no seu entender de não avalizar os aumentos pretendidos pelo Judiciário.
Peluso não desmereceu o aguerrido e férreo corporativismo do Tribunal de São Paulo, onde fora buscá-lo o Presidente Lula da Silva. Para ele, o Supremo é um poder independente, quando na verdade é autônomo. Se a Constituição Cidadã for interpretada como determinante da independência dos três Poderes, será transformar a União em verdadeira casa de mãe joana, em que todos mandam e ninguém tem razão. Por isso, como Primeira Magistrada da Nação cabe à Dilma Rousseff velar para que haja algum controle nas despesas de cada um dos poderes.
Por outro lado, cabe perguntar se conviria ao Supremo que despejasse críticas ferinas sobre eventual colega e desafeto. A esse respeito, o Ministro Joaquim Barbosa declarou: “Devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca (de recuperar-se de seu problema de coluna) lamentavelmente foram quase todos criados pelo senhor... Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente.”
Dada a assertiva do Ministro Peluso de que Joaquim Barbosa chegara ao Supremo não por méritos, mas pela cor, o Ministro Barbosa assim respondeu: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo ?” (meu o grifo)
Para quem acompanhou sessões do Supremo através da tevê, terá surpreendido o comportamento do Presidente Peluso, com participação muita vez demasiado desenvolta no curso dos debates de seus colegas e da votação. Nesse sentido, semelham oportunas as duas observações do Ministro Barbosa a seguir: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas para impor à força a sua vontade”. E “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais”.
Nessas condições, o Ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência do Supremo em crise. Por acréscimo de infelicidade, sua permanência à testa da instituição será breve, por força da compulsória. Referindo-se à situação, disse Ayres Britto: “O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o respeito.”
Diante de afirmações talvez apressadas, o Ministro Ricardo Lewandowski, o segundo revisor do processo do mensalão, semelha ter revisto a própria postura, agora com a aparente intenção de disponibilizar o processo em breve prazo. Como lhe foi observado, o Ministro Lewandowski não há de desejar passar para a posteridade como o ‘coveiro do mensalão’.
Como a maioria dos brasileiros, se deseja que as manobras dos espertos causídicos não alcancem o final decepcionante da prescrição atingida pela inchação das testemunhas e da pletora de recursos, tornados factíveis por códigos processuais permissíveis em excesso.
O mensalão não pode acabar em pizza.
( Fonte: O Globo )
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