sábado, 28 de abril de 2012

Justiça para Yulia Timoshenko


      Na Ucrânia do Presidente Viktor F. Yanukovytch, o processo político encomendado pelo poder contra a líder da oposição, Yulia Timoshenko avança a despeito da reação interna dos partidários da antiga Primeiro Ministro (de janeiro a setembro de 2005, e dezembro 2007  a março de 2010).
      Dadas as sevícias sofridas pela prisioneira Timoshenko por carcereiros ao transportá-la para uma clínica, a ex-Primeiro Ministro entrou em greve de fome.
      Malgrado as tentativas do governo ucraniano e de sua dócil justiça de negar o ocorrido, como se provas não houvessem para expor-lhe as contusões sofridas – que, de resto, a deixaram inconsciente – o Bureau do Ombudsman confirmou a assertiva da Timoshenko.
      Dessarte, a chefe da política exterior da União Europeia, Catherine Ashton divulgou declaração segundo a qual a líder da oposição fora “submetida a violência física durante a transferência da sua cela para o hospital a 20 de abril”.
      O comunicado de Ashton requer que a Ucrânia “examine com presteza e imparcialidade quaisquer queixas de tortura ou outras formas de tratamento cruel, inumano ou degradante.” Na sua declaração a ministra do exterior da U.E. afirma estar  seriamente preocupada” acerca da greve de fome de Yulia Timoshenko.  Nesse sentido, encarece à Ucrânia que permita ser a antiga Primeiro Ministro visitada na prisão pelo embaixador em Kiev da União Europeia, José Manuel Pinto Teixeira, e por especialistas médicos independentes.
      Antes das sevícias sofridas, Timoshenko informou que estava discutindo com funcionários  sua transferência para um hospital por razões médicas. Afastada do  local a companheira de cela, segundo declaração da ex-Primeiro Ministro, três homens fortes entraram, lançaram  lençol sobre ela, a arrancaram do catre e aplicaram uma “força brutal”.
       Desesperada e acometida de dores, principiei a defender-me como podia e então, através dos panos do lençol, recebi um forte golpe no meu estômago. Arrastada para a rua, pensei serem estes os últimos minutos da minha vida. Sob  insuportável dor e o medo, comecei a chorar e a gritar por socorro, mas nenhum socorro veio.
       Que se submeta um ser humano a tal ‘tratamento’ já mostra as condições de justiça naquele país. Que a tal se acrescente a circunstância de se tratar de deputada, líder da oposição, Primeiro Ministro por duas vezes, e que fora superada por estreitíssima margem na eleição para Presidente pelo mesmo Viktor Yanukovytch, atual Presidente, a quem se atribui o processo pelo qual ela foi condenada por um juiz singular, dentro de um esquema autoritário, sob as ordens do Palácio, completaria o quadro desse trágico arremedo de justiça, se a tal escárnio não se seguisse um outro golpe, sempre no figurino das tiranias orientais.
       Com efeito, depois de condená-la pelo alegado abuso de autoridade ao assinar contratos de fornecimento de gás com a Rússia com suposto sobre-preço, e sentenciá-la  a sete anos, o zeloso servidor do governo e promotor da causa impôs outrossim  carga adicional ao bíblico setênio, mandando que Yulia Timoshenko ‘restitua’ aos cofres públicos os cerca de U$ 190 milhões de diferença, consoante o cálculo sob a desvalorizada moeda ucraniana (l,5 bilhão de hryvnas).
         Se há um aspecto irônico nesta sentença – que se insere no ‘sistema judiciário’ além dos Urais – é que não mais se restringe a simples desafetos do poder, que em país vizinho são despojados de suas fortunas e condenados em penas sucessivas, de  forma a não incomodarem o detentor do poder absoluto, mas agora também aos que tenham ousado enfrentar – e por vezes arrebatado – o mando da parte que se considera agravada. Pouco importa para esta  última que tenha sido o Povo Soberano que haja determinado da sorte em ambos os casos.
         O seu desrespeito às regras da democracia se reflete no cinismo de instrumentalizá-las quando estão na planície, e delas escarnecer ao apossar-se de um império que almejam se torne permanente.
          Até o momento, a reação dos países democráticos – a União Europeia, os Estados Unidos, o Ocidente e porque não o Brasil – se tem mantido, quando existente, em decibéis de fraca audição.  Anuncia-se que o Presidente da Alemanha, Joachim Gauck não comparecerá à reunião de Chefes de Estado da Europa Central, promovida pelo governo de Yanukovytch.  Seria de todo interesse que outros países se associem a tal boicote, até que se extraia justiça – e não a das cortes-kanguru – para a corajosa líder ucraniana Yulia Timoshenko.
           Não será pela timidez, pelos anódinos press-releases, pela suposta Raison d’État[1], que se abrirão os cárceres desses déspotas orientais, e que se anulará o travestimento judiciário que ameaça a vida da Timoshenko.



( Fontes:  CNN, International Herald Tribune )  



[1] Razão de Estado, conceito que fundamentaria a atuação dos Governos, e que muita vez justifica procedimentos eticamente inaceitáveis.

Nenhum comentário: