Melhora no Superávit Fiscal

        Ao contrário dos resultados negativos no ano anterior, o Governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou um superávit fiscal primário acumulado (economia para o pagamento dos juros da dívida), nos três primeiros meses do ano, de R$ 25,5 bilhões. Tal valor (de janeiro a março de 2011) já supera a meta marcada para o primeiro quadrimestre, orçada em R$ 22,9 bilhões. Assinale-se que, em março, a economia para o pagamento de juros da dívida montou a R$ 9,134 bilhões, o segundo melhor resultado para o mês desde março de 2008, quando foi de R$ 10,606 bilhões. Em março de 2010, ano de eleições, registrou-se déficit de R$4,533 bilhões.
        Dado o desafio do combate à inflação – ontem a Presidente veio a público para manifestar a sua preocupação com a carestia e o compromisso da mobilização do governo nesse sentido (V. também o blog Dilma e a Inflação, de 25 do corrente) – o Ministro Guido Mantega, intento em demonstrar a seriedade do comprometimento com a austeridade fiscal e a redução dos gastos públicos, antecipou a revelação dos números oficiais, a cargo do Secretário do Tesouro, Arno Augustin.
        Ainda consoante o Ministro da Fazenda, a previsão para 30 de abril seria de um superávit primário, cerca de 50% da meta estimada para todo o ano de 2011, vale dizer de R$ 81,8 bilhões. Logo, em quatro meses, estaríamos perfazendo a soma antevista para seis.
        A que se devem tais resultados auspiciosos ? O Governo Dilma Rousseff adota agora o que a administração Lula se recusou a fazer no segundo semestre de 2010.
        Além da reversão dos estímulos dados à economia durante a crise mundial de 2008 – política de desoneração fiscal e de facilidades creditícias – com o corte de R$ 50 bilhões nas despesas públicas, se entra, conforme o Ministro Mantega, em um processo de consolidação fiscal.
        Por outro lado, o Secretario do Tesouro acentuou que se estão reduzindo as despesas em mais de 4%. Tal política contracionista visa a evitar demasiadas pressões inflacionárias. Nesse quadro, somente as despesas com o Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) – que aumentaram em 35% - serão mantidas.
       Assinale-se que o melhor desempenho fiscal da União se deve notadamente ao superávit do Tesouro Nacional de R$ 12,3 bilhões. Por sua vez, o déficit da Previdência foi de R$ 3,1 bilhões, um resultado menos ruim do que o de 2010 (percentualmente a Previdência tivera então diferença negativa de 1,7% do PIB), o déficit de 2011 (1,01% do PIB).
       Em função de tais dados, a base existe para a melhoria dos gastos do governo, com o aumento dos investimentos e a perspectiva de eventual queda da taxa de juros, se a inflação for efetivamente controlada. Outro dado positivo, sublinhado pelo Ministro Guido Mantega, está na inflexão das despesas com pessoal (queda de 4,4% de janeiro a março), em relação ao mesmo período de 2010.
       Se o diapasão não sofrer mudanças, e a tendência à recuperação no aspecto fiscal se evidenciar sustentada, os efeitos sobre a elevação nos preços tenderão a fazer-se sentir de forma positiva. No entanto, ainda se afigura cedo para acenar com rebaixas na taxa Selic de juros. A esse propósito, o Secretário Arno Augustin observou que o corte dos cinquenta bilhões no orçamento foi sentido ‘com ênfase’ em março. Resta saber quando se manifestarão os cinquenta bilhões da nova capitalização do BNDES, que a muitos pareceu como o ingresso pela porta dos fundos dos recursos que a badalada redução orçamentária de valor equivalente retirou pela porta da frente.


                                                    ( Fonte: O Globo )