segunda-feira, 18 de abril de 2011

Então o Mensalão nunca existiu ?

            Depois de interminável tramitação no Supremo Tribunal Federal, causada,entre outros, pela inchação das testemunhas e a lentidão da Polícia Federal em concluir a investigação, agora paira no ar uma fanta-realidade: o episódio do mensalão não passaria de tentativa de golpe, cruel peça pregada ao pobre Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governo do Partido dos Trabalhadores.
            Todos nós recordamos como tudo começou. O vídeo de Maurício Marinho aceitando com naturalidade e experiente piparote dos dedos, propina de três mil reais, que como diretor dos Correios recebia. O caso avançaria com a confissão de Roberto Jefferson e levaria de roldão o chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e muitos mais.
            Apesar das vítimas propiciatórias no altar das cassações, o escândalo rondou o gabinete presidencial. Lula sempre alegou desconhecer a questão, buscando de resto banalizá-la como se o dito mensalão não passasse de um caixa dois, ‘o que todos fazem’.
            Os caciques do PSDB acreditaram que o touro estivesse sangrado o bastante, e que o eventual castigo político lhe seria ministrado no pleito de 2006. Do mensalão e de sua história, só restou o processo que se arrasta no STF.
            Oportuna, portanto, a entrevista ora concedida à Folha de São Paulo pelo ex-Procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
            Quanto à demora da Polícia Federal em concluir a investigação, aduziu o ex-Procurador-geral: “O trabalho de investigação deve ser mais célere.(...) Se dependêssemos desse relatório (da P.F.), é possível que estivéssemos esperando até hoje. A investigação tem que ser conduzida para esclarecer fatos com a maior brevidade, não pode ficar pesando indefinidamente sobre os ombros das pessoas.”
            No que respeita à tentativa em curso de reabilitação política de alguns personagens do mensalão, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cuja indicação para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara causou estranheza, assim se expressou o Dr. Antonio Fernando de Souza: “Não sei se o termo certo seria reabilitação porque houve apenas o recebimento da denúncia, não houve condenação ainda. Essa questão da reabilitação está no plano político. Do ponto de vista jurisdicional, continuam submetidos a julgamento. Agora, esta ‘reabilitação política’ não pode sugerir que tudo passou de uma invencionice. Estou plenamente qualificado a dizer que tal suposição é incorreta.”
            No que concerne ao emprego de dinheiro público, o ex-Procurador-geral foi taxativo: “A investigação apontou nesse sentido e a denúncia descreve que recursos públicos foram utilizados. Se eu tivesse dúvida, não teria apresentado a denúncia. Pelo menos parte relevante dos valores teve origem em recursos públicos.”
            O relator do processo do mensalão, Ministro Joaquim Barbosa, afirmou recentemente que a instrução estará concluída em abril ou maio deste ano. Como se sabe, a Procuradoria-Geral da República apresentara denúncia ao STF em abril de 2006, o Supremo a acolheu em agosto de 2007, quando teve início a ação penal. A ação se arrasta, sobretudo em função dos recursos processuais dos advogados, mas há indicações de que a questão será julgada em futuro próximo. Nesse sentido, a última providência de monta foi a determinação da quebra do sigilo fiscal de todos os trinta e oito réus do processo. A denúncia inicial fora contra 40 réus. Ao cabo de cinco anos, no banco dos acusados restam 38, devido à morte do deputado José Janene (PP-PR) e ao acordo com a Justiça do secretário-geral do PT, Silvio Pereira, retirado do processo em troca de pena alternativa.
            Dos dezenove deputados acusados, foram cassados somente três (Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE); quatro renunciaram : Valdemar Costa ( PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA) e os demais doze foram absolvidos, entre os quais João Paulo Cunha, Professor Luizinho (PT-SP) e João Magno (PT-MG).
            A despeito de tantos caídos e outros implicados, do processo penal que corre no STF, o ex-Presidente Lula e a vanguarda petista batem sempre na tecla da armação política, de uma tentativa de golpe, etc. etc.
            Caberá ao Ministro Joaquim Barbosa encaminhar com o seu relatório para o plenário da Corte. Com base na instrução do respeitado Ministro, se iniciará o julgamento. Veremos, então, o que surgirá dessa longa tramitação e qual será a sentença dos Ministros do STF no que tange aos 38 réus. A sociedade brasileira poderá afinal chegar a uma conclusão de o que realmente significou o chamado ‘mensalão’.


                                                    ( Fonte: Folha de S. Paulo )

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