Aula prática sobre Governo Dilma
Perguntada pela enésima vez – agora na Venezuela - sobre como agirá acerca da permanência ou não de Carlos Lupi como Ministro do Trabalho, a Presidente Dilma Rousseff afirmou que daria uma resposta ao regressar ao Brasil.
Pelo menos, não investiu contra o mensageiro, nem contra a Comissão de Ética, culpada por recomendar-lhe ex officio providência administrativa que deveria ter tomado já faz muito. É ridículo a Presidente asseverar que não admite pressões. Em regime democrático, o primeiro mandatário tem de lidar com elas diuturnamente, eis que saber governar é saber administrá-las, tendo sempre presente o interesse do Estado.
O comportamento de Dilma Rousseff neste episódio mostra que errou ao recusar-se a agir com presteza, uma vez amplamente determinado o caráter insustentável da continuação no cargo do ministro. Por timidez, insegurança ou despreparo, permitiu que o assunto apodrecesse.
Nesse esdrúxulo regime ad hoc – que não é decerto presidencialismo, nem tampouco parlamentarismo – mas constitui formulismo híbrido, que não está nem na Constituição, nem é norma consuetudinária, o chefe do Executivo só age sob a licença virtual dos donatários dos ministérios.
Venha ela a decidir afinal desta ou daquela maneira, uma coisa é certa: toda esta procrastinação só tende a expô- la de forma pouco favorável. Quiçá tal se deva à uma confusão no respectivo papel. Habituada a ser gestora – o que inclui chamar os ministros à ordem, ralhar com eles – ela se descobre cheia de dedos diante de atribuição maior, que sempre coubera a seu criador, o Presidente Lula da Silva.
No caso, Dilma Rousseff carece de galgar outro degrau. Ela não é mais a coordenadora, mas sim a Presidente da República.
Não é uma situação nova, porque também na Tunísia – donde sopraram os ventos libertários pela imolação de Mohamed Bouazizi - os eleitores votaram majoritariamente em partido de orientação islâmica.
O esforço e a abnegação cívica dos manifestantes na praça Tahrir – protestos feitos por quem não teme o derradeiro sacrifício, como as violentas ações de polícia e exército continuam a ominosamente sinalizar – serão ao cabo escarnecidos como se fossem trabalhos vãos, aquelas journées des dupes[1] que coalham as lutas dos povos pela liberdade ? Infelizmente, a história pode ficar muito clara para os estudiosos, uma vez passados os anos, mas será sempre um enigma para os contemporâneos dos tempos ditos interessantes.
Dessarte, o que pode parecer contraditório, não o é necessariamente. Transcorrida a primeira fase, que se caracteriza amiúde por ações heróicas, tomadas por minorias, que acreditam representar a vontade popular, os capítulos posteriores nem sempre se conformam stricto sensu àquela ponta de lança.
Veja-se, v.g., a eleição para o Parlamento no Egito. A apuração é lenta, mas tudo indica que a Fraternidade Muçulmana e o bloco salafista, dois partidos islamitas, deteriam ampla maioria. Não surpreende que a Fraternidade Muçulmana seja a mais votada, eis que é o partido de mais longa militância no Egito, e com implantação mais sólida.
O que espanta – e consterna – é que o segundo seja uma versão ainda mais militante do islamismo. Os resultados ainda são tentativos, mas indicam quarenta a quarenta e cinco por cento para a Fraternidade, e vinte e cinco por cento, para os salafistas.
Estes últimos preconizam legislação calcada no Alcorão, como se fora uma Arábia Saudita (mas despojada da Casa de Saud).
Em contraposição, o Bloco Egípcio apresenta totais pouco inferiores aos extremistas do partido salafista. Congrega comerciantes e líderes liberais de esquerda moderada. Não obstante, a maior parte das agremiações encabeçadas por dirigentes na revolução que derrubou Hosni Mubarak ficaram pelo caminho.
Para entender a força dos partidos islâmicos em terra árabe é indispensável ter presente que a maior parte da sociedade professa um islamismo singelo, que bem convive com as regras simples dos grêmios religiosos. Por outro lado, não há barreiras para que grupos ditos filantrópicos se valham de suas prestações para colher a vantagem adicional do sufrágio no candidato apontado pelo gerarca local.
É um fenômeno árabe, cujos avatares constituem o Hamas, na Palestina, o Hezbollah, no Líbano. Em um cerrado tecido social, o voto passa a ser mais uma manifestação de solidariedade grupal.
Um governo para a Bélgica
Depois de dezoito meses de conversações partidárias, afinal a Bélgica parece que disporá de um governo parlamentar federal. Foi escolhido para presidi-lo o socialista Elio Di Rupo, a quem caracteriza a gravata borboleta e o fato de ser de língua francesa (o que não ocorria desde 1979). O rei Albert II o recebeu na quinta, e a sua posse deverá ser confirmada pelo parlamento.
No entanto, se Di Rupo conseguiu quebrar a longa falta de governo, as perspectivas de sua coalizão de seis partidos não são brilhantes. Di Rupo fala o flamengo de forma estropiada, o que não é bom prenúncio em se tratando da prevalente maioria demográfica.Por outro lado, não participa do governo o líder Bart De Wever e seu partido separatista da Flandres. Na última eleição, os separatistas se tornaram o maior partido na Bélgica.
No passado, a comunidade flamenga – que fala o holandês – se achava inferiorizada numérica e socialmente. Os valões, de expressão francesa, dominavam o governo. Os fatores demográficos e sócio-econômicos redimensionaram a importância dos valões, que de maioria passaram a minoria. Com a febre da independização – virtual ou real – das antigas minorias (fenômeno que também se assiste na Espanha, com os catalões, entre outros), o reino da Bélgica se tornou quase uma ficção jurídica, afirmada apenas no distrito de Bruxelas. No restante, prevaleciam os governos da Valônia e da Flandres.
Por isso, e para empregar um adjetivo corrente, é complicada a missão de Monsieur Elio Di Rupo, filho de imigrante italiano, francófono, e com precária fluência seja no flamengo (a língua da maioria), seja no inglês ( a língua franca da vocação belga de sediar a euroburocracia)
( Fontes: Folha de S. Paulo, International Herald Tribune )
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