O Vice tem planos

 

                         O Vice tem planos

 

       O vice-governador Claudio Castro (PSC), que está também sob investigação, já se viu submetido  a uma operação de busca e apreensão na sua casa. Castro deixou claro que saúde e segurança pública serão suas prioridades imediatas.

            Entretanto, por ora, nenhuma mudança brusca deve ser realizada até a próxima quarta-feira, dia dois de setembro, quando o Superior Tribunal de Justiça decidirá se mantém Wilson Witzel afastado do Palácio Guanabara.

             Com a pletora de indícios de corrupção no alto escalão da administração estadual, a explosão da violência no Complexo do São Carlos, a saúde pública em estado precário e o  Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ameaçado, o vice-governador enfrenta muitos desafios em um Rio de Janeiro, em que a prisão (e a eventual condenação) dos governadores não mais constitui novidade.

 

(fonte: O Globo)

Assassínios de Negros crescem no Brasil

Assassínios de Negros crescem no Brasil

 

Discordância entre Bolsonaro e Guedes?

  Insatisfeito com o plano apresentado  pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem, 26 de agosto,  que suspendeu a proposta de criar o Renda Brasil, em substituição ao Bolsa Família.  

                 Bolsonaro afirmou que o Governo não quer "tirar dos mais pobres" para bancar o novo programa social. Pela proposta da equipe econômica, para a criação do Renda Brasil, haveria uma revisão  dos programas  considerados ineficientes, como o abono salarial. 

                  "Não posso tirar  de pobres para dar a paupérrimos", disse Bolsonaro, em Ipatinga (MG). O presidente deu prazo até amanhã para que Guedes apresente novo desenho de programa.

                    Dada a teatralidade e as rejeições presidenciais,  entende-se que o mercado tenha visto em tais declarações novos focos de atrito entre o presidente e o ministro. A crise está no ar, e daí a subida do dólar e a queda nas cotações da Bolsa. 

Covid-19: Brasil média mil mortes diárias

 

               

 

        Pandemia completou ontem seis meses. Desde o primeiro óbito até completar a média de mil mortes per diem, passaram 80 dias. E já são outros 80 dias nesse alto platô de cerca mil mortes por dia. Sob a estagna-ção indicada pelo número nacional de óbitos, há cenário de pulverização da doença e mudanças  internas, com os vinte municípios que concentraram 25% das mortes quando o Brasil entrou nesse plateau, são hoje responsá-   veis por cerca 16% dos óbitos. Hoje continuamos o segundo país em mortes no mundo, com 117.756, e 3.722.004 de contagiados.

 

( Fonte: O Globo )

Questionável anulação de sentença

 

              

         A segunda turma do Supremo Tribunal Federal, segundo noticia o Estado de S. Paulo, anulou sentença do ex-juiz Sérgio Moro no caso Banestado, que tinha apurado evasão de divisas.

             Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski viram parcialidade.

           No entanto, outros dois ministros - Edson Fachin e Cármen Lúcia - votaram a favor da sentença do ex-ministro (e ex-juiz) Sergio Moro.

              Cada cabeça, cada sentença, é o ditado. Por isso, grita contra o mais elementar bom-senso jurídico que se repute apropriado  realizar reuniões  das "turmas do Supremo", se elas estão desfalcadas. Como se sabe,  cada uma dessas turmas do STF tem cinco membros, e por isso não faz o menor sentido realizar tais reuniões, se há a ausência de um membro, eis que existe a  possibilidade concreta do empate.  Assim, à prima vista, é questionável que a sentença invalide a sentença do então magistrado, pois os votos de seus eventuais defensores passam a valer-se de uma regra do STF que pela circunstância fortuita do empate, dá à defesa uma inegável vantagem sobre aquela de juízes que proponham a condenação, como foi no caso em tela. Por isso, se não me engano, se evitava no passado de realizar tais julgamentos, quando as turmas estivessem incompletas...

 

( Fonte: O Estado de S. Paulo )    

 

               Bielorrussos mantêm atos contra Lukashenko

 

         Milhares de manifestantes ignoraram  as ameaças de uso de força de parte do Exército e voltaram ontem, 23 de agosto, às ruas da Bielorrússia.

            Eles exigem a saída do presidente Lukashenko, há 26 anos no poder. Mais de sete mil pessoas já foram presas.

 

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Bolsonaro ameaça jornalista

 

                               

         Tornando ao seu anterior comportamento agressivo, Bolsonaro respondeu a reporter jornalístico com grosseira ameaça, ao ser questionado sobre os depósitos de R$ 89 mil de Queiroz para a sua mulher Michelle Bolsonaro.

           Após um período mais calminho, e conjugado com os auxílios especiais para Nordeste e Bolsa Família, a popularidade do presidente crescera. Com tais irrupções temperamentais, no entanto, a sua imagem junto ao próprio eleitorado tende a sofrer, e voltar aos níveis anteriores.

               Voltando ao seu  comportamento agressivo, Bolsonaro respondeu a reporter jornalístico com grosseira ameaça, ao ser questionado sobre os depósitos de R$ 89 mil de Queiroz para a sua mulher Michelle Bolsonaro.

           Após um período mais calminho, e conjugado com os auxílios especiais para Nordeste e Bolsa Família, a popularidade do presidente crescera. Com tais irrupções temperamentais, no entanto, a sua imagem junto ao próprio eleitorado tende a sofrer, e voltar aos níveis anteriores.

         

( Fonte: O Globo )

Bolsonaro: más novas para o Brasil

 

         

    É notório e o capitão não faz segredo a respeito, que a prioridade do governo está nos gastos com as Forças Armadas. Segundo a Folha (Rodrigo Zeidan) Bolsonaro está para continuar a grande tradição de ignorar os problemas reais e inventar inimigos imaginários, propondo orçamento para a Defesa maior que para a Educação.

      Como assinala o articulista, em 2018 o orçamento para a Defesa totali- zou  R$ 77 bilhões (executados R$ 67 bilhões). Já em 2019, o orçamento saltou para R$ 85 bilhões (executados  R$ 75 bilhões)

         Enganam-se, porém, aqueles que presumem despesas em tecnologia, manutenção e pesquisa, pois 92% dos gastos vão para o pessoal da ativa e da reserva. 

           Seja na época da gloriosa, quanto no governo do capitão Bolsonaro a ênfase se cinge a uma busca por melhores soldos...

             Entrementes, a Nasa  mostra que 54% das queimadas na Amazônia estão ligadas ao desmatamento...

               E com as andanças da dupla sinistra - Bolsonaro mais o passador das boiadas - surpreende acaso que Ângela Merkel  alimente "sérias dúvidas" sobre acordo com Mercosul ?

 

( Fonte: Folha de S. Paulo )

 

O FSB faz escala em Belarus

 

                             

                                                 

                   

        Que Vladimir Putin se associe às tentativas de defesa de Aleksandr Lukashenko não há de provocar maior surpresa. Putin é decerto mais hábil do que o ditador da Bielorrússia, mas tampouco a democracia é seu forte. Por isso, hão de preocupar-lhe acusações de fraude nas recentes eleições naquele país vizinho, assim como movimentos contra o continuismo de Lukashenko.Faz pouco o presidente russo pensara comemorar com alarde  mais um aniversário de sua longa permanência no poder de todas as Rús-sias, depois do determinante e favorável empurrão que recebera de Boris Yeltsyn. Há vários adjetivos que voejam em torno do homem-forte do Kremlin, e de seu punho cerrado em termos de consolidação do poder. Hábil na respectiva manipulação, como o demonstrou quando cedera  o primeiro lugar por período relativamente breve a seu vice Dmitriy Medvedev, tal voluntário afastamento lhe deu o tempo necessário para superar alguns desgastes a que decerto contribuíu a interrupção no  interinato assumido por seu leal  substituto.

             Tampouco se poderia, por agora, determinar como hão de evoluir - ou involuir -os acontecimentos na Bielorrússia.De toda forma, se a ditadura de Lukashenko vá ou não aguentar o tranco, as avaliações têm de restringir-se a esse período imediato, em que se expôs a fraude despudorada e conse- quente desprestígio internacional e repulsa nacional do regime bielorrusso. Enganam-se aqueles que acreditam na resistência indefinida do tirano.

                 Por muito tempo o regime tirânico de Lukashenko dormitara sob a alegada tolerância de uma população supostamente insensível. Agora os véus da hipocrisia situacionista se rasgaram, e se estreitam os espaços de auxílios tardios, que tendem a repercutir mal em públicos que, malgrado próximos, podem acompanhar com inusitado interesse, eis que  repercus-sões em vizinhos não sóem ser facilmente administráveis. Quando o misté-rio do tirano se rompe, ele tende a tornar-se expendable, o que pode ser grave para  os demais personagens do drama regional.  

( Fontes: Folha de S. Paulo; Putin´s Kleptocracy, de Karen Dawisha )

        Que Vladimir Putin se associe às tentativas de defesa de Aleksandr Lukashenko não há de provocar maior surpresa. Putin é decerto mais hábil do que o ditador da Bielorrússia, mas tampouco a democracia é seu forte. Por isso, hão de preocupar-lhe acusações de fraude nas recentes eleições naquele país vizinho, assim como movimentos contra o continuismo de Lukashenko.Faz pouco o presidente russo pensara comemorar com alarde  mais um aniversário de sua longa permanência no poder de todas as Rús-sias, depois do determinante e favorável empurrão que recebera de Boris Yeltsyn. Há vários adjetivos que voejam em torno do homem-forte do Kremlin, e de seu punho cerrado em termos de consolidação do poder. Hábil na respectiva manipulação, como o demonstrou quando cedera  o primeiro lugar por período relativamente breve a seu vice Dmitriy Medvedev, tal voluntário afastamento lhe deu o tempo necessário para superar alguns desgastes a que decerto contribuíu a interrupção no  interinato assumido por seu leal  substituto.

             Tampouco se poderia, por agora, determinar como hão de evoluir - ou involuir -os acontecimentos na Bielorrússia.De toda forma, se a ditadura de Lukashenko vá ou não aguentar o tranco, as avaliações têm de restringir-se a esse período imediato, em que se expôs a fraude despudorada e conse- quente desprestígio internacional e repulsa nacional do regime bielorrusso. Enganam-se aqueles que acreditam na resistência indefinida do tirano.

                 Por muito tempo o regime tirânico de Lukashenko dormitara sob a alegada tolerância de uma população supostamente insensível. Agora os véus da hipocrisia situacionista se rasgaram, e se estreitam os espaços de auxílios tardios, que tendem a repercutir mal em públicos que, malgrado próximos, podem acompanhar com inusitado interesse, eis que  repercus-sões em vizinhos não sóem ser facilmente administráveis. Quando o misté-rio do tirano se rompe, ele tende a tornar-se expendable, o que pode ser grave para  os demais personagens do drama regional.  

( Fontes: Folha de S. Paulo; Putin´s Kleptocracy, de Karen Dawisha )

Sob Bolsonario, exclusão indígena é a regra

 

          

        É comovente a desatenção do Governo Bolsonaro com as terras indígenas. Não é que o plano de instalação de barreiras sanitárias apresentado pelo Governo federal deixa 70% das terras indígenas de fora?  Assim, no documento que prevê instalação de barreiras sanitárias nas aldeias, não é que deixa 70% das terras indígenas de fora? O Grupo de trabalho liderado pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) inclui apenas 163 das 537 terras indígenas, que aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo Supremo para conter o avanço da Covid-19 entre tais povos.

               Uma nuvem de menosprezo e consequente negligência recobre esse "plano". Após análise do "documento", os especialistas o classificaram  como "extremamente deficitário e inconsistente", com terras indígenas duplicadas e outras sem a presença de nenhum  agente governamental. Nesse sentido, a Apib enviou a dezoito do corrente petição ao Ministro Luis Roberto Barroso pedindo ao STF que determine a revisão das medidas apresentadas pelo governo.

             Negligência com ressaibo maligno perpassa todo o "plano" do Governo Bolsonaro. Assim se expressa advogado que representa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB : "Um plano extremamente deficitário, com objetivos e metas que não priorizam salvar  vidas indígenas. Além de demonstrar de forma clara que o governo não está aberto ao diálogo intercultural, pois não acatou as contribuições oferecidas no âmbito do grupo de trabalho - afirma Eloy Terena, que representa a APIB no STF.

                     A retirada dos garimpeiros, madeireiros e grileiros das terras indígenas Arariboia, Karipuna, Kayapó, Mundurucu, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-WauWau       e Yanomani foi tema de polêmica no julgamento do STF pelo fato de a Corte não ter estabelecido prazo para a saída dos invasores. Apenas o Ministro Edson Fachin votou pela retirada imediata. Há dois dias  Kayapós bloqueiam a rodovia BR-163, no Sudoeste do Pará, contra a construção de ferrovia em suas terras e pedem ajuda para combater a Covid-19.

                       Segundo Terena:"A própria AGU e o Min.Ricardo Lewandowsky apoiaram  o estabelecimento de prazo de 60 dias. Parece, portanto, razoável a fixação de prazo de 60 dias para que se apresente plano de "desintrusão", com previsão de  prazo para a realização das operações e, principalmente, a definição do orçamento para realizá-las."

                            Por fim,  a entidade pede transparência dos dados do subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas, para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) adote os procedimentos técnicos de rotina na produção de estatísticas públicas. O relatório enviado ao STF conclui que "há grave omissão do Governo federal no combate à Covid-19 em meio aos povos indígenas".

                              Procurada, a ministra Damares Alves não se manifestou. O documento atualizado pela Apib possui, entre outras inconsistencias, casos como o da aldeia Buriti (povo Terena), em Mato Grosso do Sul.  O governo diz manter uma barreira com "cerca de trezentos homens, 24 horas por dia". Há de fato uma barreira. No entanto, mantida pela própria comunidade.

                                 Há inúmeros exemplos do proposital descaso da Administração Bolsonaro no que tange aos povos indígenas. Será que é preciso relembrar e trazer para a memória do presente todos os insignes brasileiros que pautaram muito das próprias existências pela defesa, seja pelas armas, seja pela palavra, da minoria indígena, que são brasileiros autóctones e que fazem jus, por conseguinte, a todas as medidas de proteção aos descendentes daqueles que saudaram a vinda do colonizador português, pelas naus de el-rei, e que constituem marco indelevel e permanente da nacionalidade brasileira, que não pode ser vítima de qualquer tipo de abuso e de menosprezo, que vem caracterizando esse ultra-direitista Governo Jair Bolsonaro, que parece sentir-se mais confortável com os ilegais dossiers anti-fascistas, do que com a perene defesa de nossos irmãos indígenas, que constitui perene ouropel republicano, com o apoio dos grandes indigenistas como o Marechal Rondon e a sua plêiade de discípulos ?

 

( Fonte: O  Globo )  

Brasil deve implementar Código Florestal

 

   

        Segundo a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Brasil deve parar de discutir o Código Florestal e sim, implementá-lo, para reduzir o desmatamento da floresta amazônica.

           Tal observação da prestigiosa ministra Tereza Cristin é feita ao comentar as diversas críticas feitas no exterior à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro.

             "Desenvolvimento não quer dizer que você vai ter a degradação ambiental", afirmou a Ministra, ao criticar exageros no debate sobre o assunto.  É de notar-se que a lei atual é relativamente recente, tendo sido adotada em 2012.

               Por sua vez, a ministra não acredita que o arrefecimento na guerra comercial entre americanos e chineses irá afetar o agronegócio brasileiro, em particular as exportações de soja.

                Nesse sentido, a Ministra Tereza Cristina sublinha que é preciso serenidade ao analisar a questão do alinhamento econômico aos Estados Unidos ou à República Popular da China, tema que transcende o agronegó- cio em questões como a implantação de redes de tecnologia de celulares 5G no Brasil.

                  "Não vejo isso como um problema para eu deixar ou ficar no governo",  declarou.

 

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Witzel: processo judicializado

 

                    

       As suspicácias que cáem sobre o governador Wilson Witzel ou serão talhadas pela Alerj - de acordo com o processo tradicional, em que cabe a voz  à Assembléia Legislativa - ou pelo estamento judicial, como semelha da preferência do governador, que tem nos calcanhares farta maioria de representantes, e que se vê com melhores perspectivas se puder navegar a rota pela judicialização do processo.

           Agora, a palavra está com o PGR Augusto Aras, que tem até quinta-feira, vinte de agosto para se manifestar. A princípio entregue à subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, mas contestado pela defesa de Witzel, caberá ao Procurador-Geral, Augusto Aras, analisar os ritos do processo, e caberá a ele, e a ele só, declarar se concorda ou não com Dias Toffoli, o presidente do STF, que determinara a dissolução do colegiado, para que fosse criado um novo, cumprindo critérios de proporcionalidade de representação que os partidos têm na dita Alerj. Tornado então relator do processo judicia-, lizado, caberá ao  Procurador-Geral Augusto Aras dizer se concorda ou não com o ministro Tóffoli.

                 Obtida a judicialização do processo, Witzel e advogados pensam navegar em águas mais conhecidas.

                  Por sua vez, o presidente da Alerj, André Ceciliano afirma que, independentemente dos prazos da PGR, amanhã, dia dezoito,  o colégio de líderes da Casa se reúne para debater o assunto.  Ele acredita em entendi-mento  favorável da PG . Mas se for contrário, uma nova comissão será formada e, entre o fim de agosto e início de setembro, haverá um encaminhamento para a votação em plenário.

                    Segundo Ceciliano "não tenho dúvida de que o parecer será favorável. Nossos procedimentos estão conforme a Lei, com um representante de partido na Comissão."

                     No seu entender, tampouco a delação do ex-secretário de Saúde, Edmar Santos prejudicaria o andamento do processo. Entre as assertivas que fez ao M.P.F, o médico relatou ter sido sondado na prisão por um policial que se dizia próximo do deputado estadual Márcio Canella (MDB), e de outros políticos.

            Segundo Ceciliano "isso é uma besteirada. Não atrapalha. Uma pessoa presa dizer que é próxima de deputados não diz nada."

             No centro de todas essas denúncias e contra-denúncias se acha a pobre Saúde no Rio de Janeiro, e expressamente os ditos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, que pretendiam ser esperanças das vítimas da Covid-19, e que se transformaram em unidades fantasma, supostas estruturas para acolher as vítimas da pandemia, mas na realidade transformadas  apenas em cínicas oportunidades de lucrar e enriquecer-se com o drama do povo carioca. Elas continuam abertas, mas não tem pa-cientes internados.  Poderiam ser tomadas como marcadores do nível ético e moral que preside aos supostos esforços para proporcionar ambiente hospitalar para proporcionar ao povo carioca os cuidados médicos necessários.

                Pelo visto, tais unidades não passavam de supostos meios para ilaquear esperanças de atendimento e cura.

 

( Fonte: O Globo  )

As Estatísticas da Morte

 

   

        Passada a pausa de reflexão dos cem mil, o    quadro  negro das mortes continua a avançar. Estamos em 107.879 vítimas da Covid-19, com  3.339.999 contagiados, que constituem uma espécie de porta de entrada desse avanço macabro.

         Os dados são sempre do consórcio de veículos de imprensa.

 

( Fonte: O Globo )

Tensão cai, mas surge nova demanda

 

       

      Passadas a incerteza e a falta de informação iniciais da pandemia, médicos relatam que o momento  na cidade de S. Paulo é de maior segurança para tratar infectados, mas também não se pode omitir o cansaço e a exaustão por estarem há cinco meses no combate de um surto que não se sabe exatamente quando irá acabar.

         Além disso, o corpo médico agora tem de lidar com uma nova demanda: aquela relativa a pacientes de outras doenças, muitos desses após adiar tratamentos e cirurgias, e que começam ora a voltar aos hospitais.

          No começo, a sensação era de pânico mesmo. Agora, é desgaste físico, emocional", afirma o infectologista Pedro Campana, que trabalha na UTI do Hospital Emílio Ribas e na enfermaria do Hospital da Santa Casa de Misericórdia.

           Depois do estresse e do trabalho desses primeiros meses, máxime causado pela circunstância de enfrentar doença de que não se conhecia muito, e também pela falta de profissionais. 

            Nos meses seguintes, houve a contratação de profissionais de saúde em muitos centros de atendimento, a capital paulista montou quatro hospitais  de campanha (Pacaembu, Anhembi, Ibirapuera e Heliópolis), e o medo inicial de que não haveria leitos e ventiladores suficientes não se concretizou. As redes pública e particular de saúde foram pressionadas, mas não entraram em colapso. Ontem, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na capital - muito requisitada por pacientes graves de Covid-19 - chegou à média geral de 57,8%, enquanto todas as regiões do estado de S.Paulo estão abaixo dos 80% (no interior do estado, a situação não é tão sob controle quanto na capital), e tais são índices decerto alvissareiros, se cotejarmos com os da fase inicial da pandemia.

 

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Covid-19 : sinais melhores?

 

                      

       O Brasil é um país grande. Assim, sob certas condições, há nele mais lugar para a esperança. Dessarte, se nos detivermos no Estado de S.Paulo, os sinais parecem mais propícios para os melhores augúrios (como o Brasil é continental,outra seria, por certo, a visão em Santa Catarina). Como se verifica, a taxa de ocupação dos leitos de UTI chegou em SP à média de 57,8%, e todas as regiões do estado estão abaixo dos 80% - os menores índices na pandemia.

           Também a taxa de letalidade é de 3,9%, a mais baixa até agora na Pauliceia. Segundo o Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, "já estamos no período de inflexão e saímos do plateau". Como se sabe, o plateau ocorre, quando geralmente após um pico o número de infectados se estabiliza e permanece sem grandes variações por um período de tempo. Para Gorinchteyn, "ainda estamos observando e é cedo para nos anteci- parmos, mas é uma grande possibilidade e a luz no fim do túnel que estamos enxergando nas próximas semanas."

            O prefeito Bruno Covas (PSDB) declarou que a capital registra dez semanas de queda nos óbitos e menos da metade dos leitos de UTI estão ocupados. E acrescentou: "São Paulo achatou a curva de mortes, entramos no platô, e agora estamos com tendência de queda", afirmou. "Apesar do momento de flexibilização, permanecemos em quarentena. Quem puder, permaneça em casa."

              Testes.  Jean Gorinchteyn reforçou a importância do grande contingente de testes realizados no Estado, que ultrapassou a quota dos três milhões nesta semana.  De acordo com o Secretário de Saúde, São Paulo evoluíu da média de 1,3 testagens diárias para quarenta mil ao longo deste mês.

 

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Ainda a responsabilidade pelas mortes

 

                 

       Para variar, segundo o Datafolha - em pesquisa telefônica, face aos limites da pandemia  - não há veredito majoritário sobre o grande culpado pelas mortes da Covid-19. Sem embargo da apresentação dos resultados, tem-se a impressão de que há um misto de incerteza e  grande divisão no público. Assim, para 47% dizem acreditar que o presidente não tem culpa nenhuma pelos óbitos. Por outro lado, os que acham que Bolsonaro tem responsabilidade somam 52% - divididos entre 11%, que o encaram como principal culpado, e 41% que dizem que ele é um dos culpados, mas não o principal.

          Como sempre, o veredito do público que lhe é favorável, e que por isso não lhe atribui responsabilidade nas mortes, está entre aqueles que consideram seu governo ótimo ou bom (80%) e entre os que nele votaram no segundo turno das eleições (64%).

          Na consulta, para os brasileiros de maior renda, são 61% os que vêem Bolsonaro como o principal ou um dos culpados pelas mortes. Já para quem ganha dois mínimos 49% acham que o presidente não tem culpa nenhuma.

         Como se verifica, portanto, o juízo do público está estreitamente ligado à sua possibilidade de acesso à informação. Entre outras palavras, é uma avaliação determinada pelos meios do público: quanto mais acesso à informação, o juízo respectivo tenderá a possuir mais capacidade de julgamento, e, em consequência, terá mais sofisticação, pelo maior conhe-cimento que lhe será possível acessar.

 

( Fonte: Folha de S.Paulo )

A Vale e as vítimas de Brumadinho

                  

        Os anos passam e a chamada estratégia negocial da Vale do Rio Doce continua a prevalecer desde o tempo de Mariana e do então desastre da bacia do rio Doce, em época da chamada Samarco, que ainda hoje é citada por alguns como se fora conceituada empresa, quando na verdade não passa de um trinca multinacional de mineradoras, protegidas por firma de fachada. Nesse contexto, o desastre da ruptura da barragem afetaria sobretudo a bacia do Rio Doce.  O desastre de Mariana assinala em especial como macabra ouverture  dos males que as barragens à montante podem produzir. Entre Mariana e Brumadinho, constitui a grande culpada, só que na primeira, ela se protegeu por firma de fachada - a Samarco - que era uma criatura da Vale e de outras duas multinacionais estrangeiras. Presidiu, no entanto, à ruptura da primeira barragem, um ritmo em que o avanço da lama seria sinalizado por rede telefônica, o que já mostra a pouca urgência que a criatura     imprimia a um eventual alerta sobre  o eventual rompimento. Não obstante, essa catástrofe - que teve os seus mortos - produziria as suas vítimas econômicas, ao afetar toda a bacia do Rio Doce, que está à jusante das águas das três multinacionais mineradoras. malgrado tivesse afetado a bacia do rio Doce, com as pegadas de uma multinacional - ligada a outras duas

        As represas à montante, no caso da ruptura da barragem de Brumadinho, iriam mostrar para os infelizes que moravam a jusante, como seria diferente o golpe das águas (e do lodo) represados da multinacional Vale.

        Não sei quantos brasileiros terão pleno conhecimento desse escândalo a céu aberto, se se contempla  - e aí o horresco referens[1] de Virgílio se assenta como uma luva - a horrenda rapidez com que os torrões de lama e de água barrenta se projetaram terra abaixo nos prados declinantes de Brumadinho, com criminosa, espantosa mesmo velocidade, a tudo levando de roldão, inclusive as centenas de infelizes que acreditavam estar matando a fome no refeitório da mega-empresa, sufocados que seriam pela torrencial avalanche de lama, que se projetou por toda a área circunvizinha, atingindo, inclusive, o parque turístico de Inhotim.

        Sem embargo de sua postura de defensora das eventuais vítimas dos grandes desastres que ocorreram com as barragens da Vale do Rio Doce, notadamente a de Brumadinho, com a sua coleta macabra de mortes, mas sem esquecer a primeira, a de Mariana em que a Vale de uma certa forma se escondeu por trás da Samarco, em que esta firma congloba três minera-doras, uma das quais sendo a própria Vale do Rio Doce.

        Por força dessa postura, máxime refletida na tragédia de Brumadinho, a mineradora, como refere a Folha de S. Paulo, vem sendo questionada por moradores daquela cidade de Minas Gerais para a concessão de indenizações, assim como por cortes no auxílio emergencial.

        Nesses termos, de pouco valeram fotos em família, comprovantes de residência e uma carteirinha do plano de saúde da Vale, para que Igor de Oliveira Júnior, de 25 anos, fosse reconhecido como familiar do padrasto Renato Vieira Caldeira, pela Mineradora.

        Debalde a família de Renato, um dos 272 mortos no rompimento da barragem da Vale do Rio Doce em Brumadinho, tentou fechar acordo com a mega-empresa, mas a Vale, optando pela exclusão do enteado como titular a qualquer direito como familiar do padrasto Vieira Caldeira, forçou a família a entrar com ação na Justiça do Trabalho.

        Entrementes, como refere a materia da Folha, enquanto a Vale retoma a política de dividendos para acionistas, depois de lucrar R$ 5,3 bilhões no segundo trimestre de 2020, uma decisão no Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais reduziu a indenização a ser paga à família.

        A decisão em segunda instância veio depois de recurso apresentado pela Vale,  que negou ter culpa pelo rompimento e disse haver tomado todas as medidas para garantir a segurança da barragem. A determinação em primeira instância previa pagamento de R$ 650 mil à viúva e a cada um dos dois filhos biológicos, e R$ 400 mil ao enteado. Em comparação,o acordo coletivo homologado pela Justiça do Trabalho no ano passado, previa pagamento de R$ 700 mil para cada cônjuge e filhos, sendo R$ 500 mil por dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. O acordo teve a adesão de mais de 80% das famílias, segundo o Ministério Público do Trabalho.

        Entretanto, no caso de Renato, a nova decisão no caso considerou constitucional um artigo da legislação trabalhista que define teto  equivalente a 50  salários do trabalhador (R$ 3.495, no caso em tela) Mulher, filhos, e enteado devem receber R$ 174.750, cada por danos morais, totalizando R$ 700 mil, além de danos materiais.                  

        Inara Vieira Caldeira, com 21 anos, filha de Renato, tentou fechar o acordo, mas a empresa disse que só valeria com toda a família aceitando. Segundo disse Inara: "Eles não estão nem aí para a dor que a gente sentiu, as coisas que a gente passou."

        Segundo informação do órgão institucional competente, há  3.799 processos na Justiça Estadual, 1.442 na trabalhista e cinco em âmbito federal, relacionados ao rompimento da barragem em Brumadinho. Destes processos, 4,201 seguem ativos. 

        Por sua vez, na Justiça do Trabalho, há 124 em recurso, na segunda instância.

        O tribunal em tela não tem levantamento de quantos processos foram levantados pela mineradora Vale do Rio  Doce.

        Por sua vez, segundo relata a Folha, a mineradora não respondeu ao questionamento apresentado pelo jornal.

        Ainda faz parte do sofrimento das famílias: "As famílias de Camila Taliberti da Silva, Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, da mulher dele, Fernanda Damian de Almeida, e de Lorenzo, que estava na barriga da mãe, grávida de cinco meses, também enfrentam recursos, mas no âmbito cível. Uma decisão de setembro de 2019 definiu indenização de R$ 11,8 milhões.

        Eles estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama. A Vale apelou pedindo que o valor fosse reduzido e questionando o reconhecimento de Lorenzo como vítima, segundo a defesa das famílias. No recurso, a mineradora cita um caso de morte por erro médico onde o valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

        O valor inicial pedido pelas famílias era de R$ 40 milhões, dez milhões para cada vítima, levando em consideração  a indenização calculada em documento da própria Vale, US$ 2,6 milhões para cada vida.  O processo de Renato também pedia um valor inicial com base no documento.

        Há relatos de demora no pagamento da indenização para outros  atingidos pelo desastre, além das famílias das vítimas,em ações e acordos com a mineradora.

        Por outro lado, o pagamento emergencial que havia sido definido para todo o município, foi reduzido pela metade em 2020, exceto para bairros mais afetados. Por decisão própria, porém, a Vale decidiu estender o pagamento integral a outros bairros da cidade.

 

(Com especial agradecimento e louvor a Fernanda Canofre, reporter da Folha de S. Paulo, nesta matéria de Sexta-feira, catorze de agosto de 2020, que faz justiça à gente de Brumadinho fundamente afetada pela tragédia - Vitimas de Brumadinho enfrentam recursos da Vale)

Bolsonaro cresce

 

             

 

        Nas pegadas de Lula, através da abertura do auxílio emergencial, Jair Messias Bolsonaro cresceu na região Nordeste, onde sua taxa de reprovação era de 52% , evoluindo para 37%, como reflexo do auxílio emergencial, que, apesar da burocracia da Caixa e das consequentes longas filas de pedintes, se traduziu no palpável crescimento da popularidade, e,dessarte, que Bolsonaro entre na faixa antes praticada por um filho da terra, Lula da Silva.

            Esta nova fase de Bolsonaro, é decerto marcada pela pesquisa da Datafolha, realizada entre 11/12 agosto, com 37% dos brasileiros conside-rando seu governo como ótimo/bom (contra 34% ruim/pessimo - em 23/24 junho), que nesse contexto mostra que esse contendor de Lula da Silva adentra aras que no passado recente mostrava sombras do petista ilustre.

            Para a Folha, essa melhora nos números vem acompanhada de mudança no perfil presidencial. Ele tem moderado declarações contra adversários e terá parado de municiar apoiadores radicais. Também influíu - e não pouco - no seu crescimento o auxilio emergencial. Segundo nota a Folha, a região nordestina tem  27% da população nacional e 45% de seus habitantes pediram o benefício...

 

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Lider do governo agora é do Centrão

 

      

        Jair Bolsonaro decidiu substituir Major Vitor Hugo (PSL-GO) por Ricardo Barros (PP-PR),em um novo aceno ao conhecido Centrão. Barros foi ministro de Michel Temer e é do partido de Arthur Lira, líder informal do Governo na Casa.

 

(Fonte: Folha de S. Paulo )

Bolsonaro: 'mentira dizer que Amazônia arde em fogo'

 

    

     Como assinala O Globo, na cúpula dos países amazônicos, o presidente Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão trocaram discursos contraditórios. Pa- ra Bolsonaro é 'mentira' dizer que a Amazônia "arde em fogo", enquanto Mourão admite que em 2019 a devastação do bioma avançou, mantendo a curva ascendente  verificada desde 2012.

       O presidente comemorou a redução de 28% do desmatamento em julho comparado com o mesmo mês do ano passado, mas não comentou que hou-ve crescimento de 34% no desmate da floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020, o maior em uma década, segundo o INPE.

        Por conta da pandemia, os chefes de estado participaram ontem, onze, de videoconferência, durante a II Cúpula Presidencial pela Amazônia. Além de Bolsonaro, intervieram nos trabalhos os presidentes Ivan Duque (Colômbia), Martín Vizcarra (Peru), Lenin Moreno (Equador), a interina Jeanine Añez (Bolívia) e representantes de Guiana e Suriname.

          Adotando discurso de supostamente injustiçado pelas críticas interna-cionais, o presidente declarou "Nós bem sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como os interesses de muitos outros países nessa região. Também sabemos o quanto somos criticados de forma injusta por parte de outros países do mundo. Nós, com perseverança, com determi-nação e verdade, devemos resistir."

             Nesse contexto, ele afirmou que tem convidado embaixadores a sobrevoar com ele a Amazônia, enfatizando que entre Manaus e Boa Vista, em distância de "aproximadamente 600 km" não encontrarão "nenhum foco de incêndio".Mais adiante, dentro dessa linha de discurso, disse que "entre as regiões de Boa Vista e Manaus (os embaixadores) não encontrarão nenhum foco de incêndio, nenhum quarto de hectare desmatado (sic), porque essa floresta é preservada por si só." No entender da fala, por ser floresta úmida, (ela) não pega fogo. "Então essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira. E nós devemos combater isso com números verdadeiros."

             A criação de um fundo do investimento do BID para a Amazônia já havia sido feita em setembro de 2019, pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (o que advogou "passar a boiada" no que tange ao foro ambiental, para sonegar à mídia certos temas, como disse na reunião ministerial de abril, cujo teor fora levantado por decisão do ministro decano  do STF).

              O mesmo Salles fora criticado por apresentar o projeto do BID para a Amazônia, como se fora alternativa ao Fundo Amazônia, cujo repasse de verbas foi congelado por seus doadores (RFA e Noruega), cujos governos discordaram da idéia do ministro do Meio Ambiente de extinguir o comitê (!) que orientava o financiamento  de projetos de sustentabilidade. Nesse sentido, o vice-presidente Hamilton Mourão assumiu o diálogo com as duas nações para que o Brasil volte a receber recursos.

                   Com outro discurso do que aquele seguido por Bolsonaro, Mourão, como presidente do Conselho da Amazônia, admitiu ontem que houve um avanço da devastação do bioma no primeiro ano do Governo Bolsonaro. "Verificou-se uma grande desinformação a respeito da realidade social e econômica da região." E acrescentou: "Pior ainda foi a postura de alguns que se aproveitaram da crise para avançar em interesses protecionistas e renovar atitudes neocolonialistas".

                      As iniciativas de Mourão, como a de julho - "a moratória do fogo" proibindo queimadas no Pantanal e na Amazônia por 120 dias, posto que, como seria de esperar-se, a iniciativa não haja surtido efeito, decerto por falta de condições e de adequada preparação. Em apenas um dia, trinta de julho, a Amazônia teve 1007 focos de incêndio...  Na mesma época, tivemos o"festival" das queimadas no Pantanal. Sem embargo, o vice-presidente tem sido coerente e, dentro do Governo Bolsonaro, é a única vertente que mostra uma postura favorável ao ambientalismo. A "oposição" que Mourão enfrenta é a do próprio presidente. Dentro desse governo, a sua posição tem sido positiva em termos ambientalistas. Dado o caráter ruinoso, tanto da orientação de Bolsonaro, quanto àquela do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante o atual governo as esperanças da sociedade repousam nas possibilidades que estão ao alcance do Vice-Presidente, general Mourão. Como os propósitos da dupla acima - Bolsonaro e Salles - são inconfessáveis, ainda que manifestos, uma postura firme de Mourão lhe reforçará naturalmente a posição. O que semelha importante é atribuir-se ao Conselho da Amazônia uma influência mais forte, e com mais recursos, para que possa vir a a ser levada a sério, sobretudo pelos candidatos a infratores.

 

( Fonte: O Globo )

 

     Como assinala O Globo, na cúpula dos países amazônicos, o presidente Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão trocaram discursos contraditórios. Para Bolsonaro é 'mentira' dizer que a Amazônia "arde em fogo", enquanto Mourão admite que em 2019 a devastação do bioma avançou, mantendo a curva ascendente  verificada desde 2012.

       O presidente comemorou a redução de 28% do desmatamento em julho comparado com o mesmo mês do ano passado, mas não comentou que houve crescimento de 34% no desmate da floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020, o maior em uma década, segundo o INPE.

        Por conta da pandemia, os chefes de estado participaram ontem, onze, de videoconferência, durante a II Cúpula Presidencial pela Amazônia. Além de Bolsonaro, intervieram nos trabalhos os presidentes Ivan Duque (Colômbia), Martín Vizcarra (Peru), Lenin Moreno (Equador), a interina Jeanine Añez (Bolívia) e representantes de Guiana e Suriname.

          Adotando discurso de supostamente injustiçado pelas críticas internacionais, o presidente declarou "Nós bem sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como os interesses de muitos outros países nessa região. Também sabemos o quanto somos criticados de forma injusta por parte de outros países do mundo. Nós, com perseverança, com determinação e verdade, devemos resistir."

             Nesse contexto, ele afirmou que tem convidado embaixadores a sobrevoar com ele a Amazônia, enfatizando que entre Manaus e Boa Vista, em distância de "aproximadamente 600 km" não encontrarão "nenhum foco de incêndio".Mais adiante, dentro dessa linha de discurso, disse que "entre as regiões de Boa Vista e Manaus (os embaixadores) não encontrarão nenhum foco de incêndio, nenhum quarto de hectare desmatado (sic), porque essa floresta é preservada por si só." No entender da fala, por ser floresta úmida, (ela) não pega fogo. "Então essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira. E nós devemos combater isso com números verdadeiros."

             A criação de um fundo do investimento do BID para a Amazônia já havia sido feita em setembro de 2019, pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (o que advogou "passar a boiada" no que tange ao foro ambiental, para sonegar à mídia certos temas, como disse na reunião ministerial de abril, cujo teor fora levantado por decisão do ministro decano  do STF).

              O mesmo Salles fora criticado por apresentar o projeto do BID para a Amazônia, como se fora alternativa ao Fundo Amazônia, cujo repasse de verbas foi congelado por seus doadores (RFA e Noruega), cujos governos discordaram da idéia do ministro do Meio Ambiente de extinguir o comitê (!) que orientava o financiamento  de projetos de sustentabilidade. Nesse sentido, o vice-presidente Hamilton Mourão assumiu o diálogo com as duas nações para que o Brasil volte a receber recursos.

                   Com outro discurso do que aquele seguido por Bolsonaro, Mourão, como presidente do Conselho da Amazônia, admitiu ontem que houve um avanço da devastação do bioma no primeiro ano do Governo Bolsonaro. "Verificou-se uma grande desinformação a respeito da realidade social e econômica da região." E acrescentou: "Pior ainda foi a postura de alguns que se aproveitaram da crise para avançar em interesses protecionistas e renovar atitudes neocolonialistas".

                      As iniciativas de Mourão, como a de julho - "a moratória do fogo" proibindo queimadas no Pantanal e na Amazônia por 120 dias, posto que, como seria de esperar-se, a iniciativa não haja surtido efeito, decerto por falta de condições e de adequada preparação. Em apenas um dia, trinta de julho, a Amazônia teve 1007 focos de incêndio...  Na mesma época, tivemos o"festival" das queimadas no Pantanal. Sem embargo, o vice-presidente tem sido coerente e, dentro do Governo Bolsonaro, é a única vertente que mostra uma postura favorável ao ambientalismo. A "oposição" que Mourão enfrenta é a do próprio presidente. Dentro desse governo, a sua posição tem sido positiva em termos ambientalistas. Dado o caráter ruinoso, tanto da orientação de Bolsonaro, quanto àquela do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante o atual governo as esperanças da sociedade repousam nas possibilidades que estão ao alcance do Vice-Presidente, general Mourão. Como os propósitos da dupla acima - Bolsonaro e Salles - são inconfessáveis, ainda que manifestos, uma postura firme de Mourão lhe reforçará naturalmente a posição. O que semelha importante é atribuir-se ao Conselho da Amazônia uma influência mais forte, e com mais recursos, para que possa vir a a ser levada a sério, sobretudo pelos candidatos a infratores.

 

( Fonte: O Globo )

 

A Vice de Biden

 

        

      Para integrar a chapa democrata,  o candidato a presidente, Joe Biden, escolheu a senadora pela Califórnia, Kamala Harris, como sua companheira de chapa.

        É a primeira vez que uma mulher negra concorre a vice nos EUA. Por outro lado, com esse gesto,  Biden compõe a sua chapa com representante de dois grupos determinantes na disputa, v.g., mulheres e afro-americanos.

 

MdeA/.

A Recusa do Ministério da Justiça

 

       

 

        O ministério da Justiça e da Segurança Pública se negou a entregar ao Ministério Público Federal uma cópia do dossiê elaborado para monitorar grupos antifascistas, alegando que o assunto agora é da responsabilidade direta do Ministro André Mendonça.  Por tal razão, o ministério informou  que só aceitará ser oficiado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

             Trata-se de uma ulterior negativa do ministério em abrir o conteúdo dos relatórios, cuja existência gerara a suspeita entre investigadores de possível perseguição a opositores do governo Jair Bolsonaro.

               Nesse contexto, a posição da Justiça está em um documento de onze páginas, encaminhado à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que, por conseguinte, instaurara procedimento preliminar - chamado notícia de fato - para apurar as circunstâncias da elaboração do relatório de monitoramento dessas pessoas.

                 É de assinalar-se que a posição da Justiça está em documento de onze páginas encaminhado à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que instaurou um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias da elaboração do relatório  de monitoramento de 579 servidores da área de segurança pública e professores que integrem  movimentos ou defendam  ações contra o fascismo. É de notar-se, outrossim, que os dados dessas pessoas foram enviados a diversos órgãos  de persecução e investi-gação. O grito de aviso foi dado pelo portal "Uol".

                 Em tal sentido, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, que exerce suas funções no Rio Grande do Sul, instaurou procedimento preparatório de apuração, que pode, por conseguinte resultar na abertura de inquérito, e nesse sentido pediu informações ao Ministério da Justiça.  Nesse contexto, entre os pedidos feitos, estava o de encaminhamento de cópia do relatório preparado pela Seopi.

                   A tal propósito, o ministério se recusou a repassar o documento ao MPF na última quinta-feira, dia seis de agosto. Dentro do mesmo espírito, o ministério tampouco encaminhou cópia do dossiê ao Supremo Tribunal Federal. 

                         No entanto, a evolução da questão já tem provocado mudanças na atitude do ministro Mendonça.  Tal promessa foi feita em sessão sigilosa na última sexta-feira, dia sete de agosto, em que o ministro Mendonça  foi sabatinado por parlamentares sobre o assunto, e na qual prometera que vai enviar os relatórios à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, o que no entanto não ocorreu pelo menos até o fechamento da edição de O Globo de hoje, terça-feira, onze  de agosto corrente.

                             Já o parecer enviado ao Ministério Público da União foi elaborado pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça, formada por advogados de União : "não pairam dúvidas de que se revela equivocado o endereçamento da solicitação ao secretário de Operações Integradas, uma vez que pela evolução dos acontecimentos a temática foi alçada aos cuida-dos diretos do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública", cita o parecer.  O documento em tela afirma que tal fato  "exige a adaptação e a observância dos rigores procedimentais aplicáveis aos ministros de Estado, inclusive nas relações interinstitucionais".

                                 Dessarte, pelas alegações dos advogados do ministério, o secretário de Operações Integradas, o delegado da Polícia Civil do D.F. Jeferson Lisboa Gimenes, deixa de ser o responsável "imediato" pela questão, "Não resta alternativa além da devolução do expediente ao procurador da República para que, pelas vias internas adequadas, encaminhe solicitação ao Procurador-Geral da República," no caso Augusto Aras. Ministros de Estado, como se sabe, têm fora privilegiado  junto ao Supremo. Nesse sentido, a equipe do ministro da Justiça está pedindo que o assunto passe  a ser tratado no Supremo.

                                    Segundo o parecer do Ministério da Justiça, a Diretoria de Inteligência da Seopi é a "agência central" do subsistema de inteligência de segurança pública. E que, por conseguinte, os relatórios a serem produzidos são sigilosos.

                                     Dadas as notórias características dessa questão, não é muito provável que o Supremo vá concordar com esse encaminhamento da questão, dadas as suas implicações políticas e a clara mudança de orientação que tal postura revestiria. E as consequências de ser o Brasil pela Constituição de 88 a autêntica democracia que foi desejada por tal assembléia liderada por Ulysses Guimarães, decerto sinaliza, de forma muito clara e inequívoca, qual será a atitude a tomar pela nossa Suprema Corte.

 

( Fonte: O Globo )