Colcha de Retalhos A 18

                         

A onda de estupros no Rio

           O fenômeno tem demasiada força mediática para ser desdenhado. Apesar do fragor do estupro na jovem indiana, em ônibus de Nova Delhi,  com memorável reação da opinião pública – que de algum modo quebrou a maligna negligência dos poderes estabelecidos na União Indiana -, a série de violências sexuais em ônibus e vans no Rio de Janeiro despertou ondas de protestos assaz mais comedidas.

           O correspondente do New York Times faz, a propósito, uma avaliação desta onda de ataques sexuais em transportes coletivos na Cidade Maravilhosa, futura sede das Olimpíadas em 2016.
          Em seu artigo, S. Romero fala de diversos estupros. Nesse contexto, é embaraçoso assinalar que apenas após uma estudante americana de 21 anos ser estuprada (e seu companheiro golpeado com barra de metal)é que as autoridades reagiram, prendendo o bando que já tinha, na semana anterior, igualmente violentado uma operária brasileira.  A omissão  da polícia põe a nu um incômodo fato: se não tivesse ocorrido com turista estrangeira (ainda por cima americana) ou com alguém de família importante, a possibilidade de que as forças da ordem investigassem com empenho e seriedade o caso seria bastante baixa. Sem embargo, uma vez informada das ocorrências (uma no Rio e outra em Niterói), a Chefe da Polícia Civil, Delegada Marta Rocha, demitiu as duas delegadas (das delegacias de proteção à mulher, em Niteroi e no Rio de Janeiro) por não haver tomado nenhuma providência, apesar das queixas registradas pelas vítimas.
           A própria brasileira, estuprada na semana anterior, afirmou com toda propriedade: “Infelizmente, tinha de acontecer com ela antes que alguém se dispusesse a me ajudar”.  E se ao invés da indiferença com a violência praticada contra uma simples trabalhadora, a polícia tivesse agido como deveria, o vexame internacional da estuprada pelo bando na van (e as violências contra o acompanhante masculino) poderiam muito bem ser evitadas.
            Há tempos atrás,  desequilibrado sexual estuprara uma jovem menor, em banco traseiro de  ônibus.  Embora o perpetrador tenha sido detido, fica a impressão de que o cenário terá implicado em efeito demonstrativo para potencial – e marginal - faixa de transgressores.  Para consternação de muitos - e desconforto das autoridades que pensam nos grandes eventos marcados para a chamada Cidade Maravilhosa – os estupros se tem repetido em ônibus, por mais incôngrua que se afigure a localização. Em um dos últimos, o homem violentou a mulher enquanto apontava o revólver para a cabeça dela. Ulteriormente, descobriu-se que o indivíduo ainda era de menor quando praticou o ato, e por isso a mídia tratou de borrar a fisionomia do estuprador, enfatizando a um tempo a sua conformidade com a lei ( Estatuto da Criança e do Adolescente), e o inevitável ceticismo quanto às consequências efetivas no quadro da legislação.
            Na realidade, malgrado ainda haja defensores desse Estatuto, uma série de brutais assassinatos, cometidos por de menores às vésperas de perder a prerrogativa de matar quase impunemente, ocorreram nas últimas semanas, com ênfase em São Paulo.
            Há exigência da sociedade civil para a adequação da tal maioridade penal, que poderia pelo menos ser baixada para os dezesseis anos (levado em conta que, nesta idade, os adolescentes já podem votar para presidente da república).  Tudo depende, no entanto, de que a coisa não esfrie e não volte para as ditas medidas para inglês ver. Como, por exemplo, os vagões do metrô exclusivos para mulheres. Basta frequentar tal transporte de massa, para verificar que os ditos vagões, embora existentes, são de mentirinha. Muitos homens se aproveitam da falta de medidas efetivas do controle  na aplicação, para desrespeitá-la na maior tranquilidade...  
           E aí ressurge o velho problema da nacionalidade, a que me tenho referido tantas vezes. Dentro do dito vezo das ordenações filipinas, a lei brasileira cobre uma grande pluralidade de situações e de fatos havidos como delituosos.  A questão está como asseverou grande revista estrangeira– desafortunadamente com alguma propriedade – que somos terra de muitas leis que, em grande parte, não são aplicadas...

 

A Pacificação do Complexo do Alemão é pra valer ?

           Nesta semana, o Complexo do Alemão, antes apresentado como a jóia na coroa da política de pacificação das favelas no Rio de Janeiro, mostrou desenvolvimentos inquietantes, que põem em dúvida o êxito da política a cargo do Secretário José Mariano Beltrame, da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.

           Encetada na Comunidade Dona Marta, em Botafogo, a política de pacificação teve o seu ápice mediático na tomada do Complexo do Alemão, com a ajuda das forças armadas (que, de resto, permaneceram no controle do policiamento até há pouco).
          A tomada do Alemão teve dois pontos de maior atenção: o hasteamento da bandeira na presença do próprio Governador Sérgio Cabral e a debandada maciça de mais de trezentos homens com participação no tráfico.
          A elevação do pavilhão nacional contraposta à dos bandidos sublinhou uma contradição: a existência de  área, de que se celebrava a retomada pelo poder estatal, e a correria dos traficantes, que se deixava escapar.
         Apesar de episódios isolados, a contestação do tráfico somente reapareceu com força no recente episódio do fechamento forçado do comércio no Alemão, como expressão de luto pela morte de um traficante.  Depois da propaganda acerca da absorção do Complexo do Alemão pelo poder público – com direito inclusive a cenário de novela – que a ameaça do tráfico volte a ser obedecida constitui um sinal amarelo de que, na melhor das hipóteses, muito resta a ser feito para atingir a autêntica pacificação.
        Malgrado as desculpas das autoridades, mais um tiroteio marcou ironicamente a corrida Desafio da Paz, no mesmo Complexo do Alemão.  Ocorrido neste domingo, obrigou muitos dos participantes ou a se esconderem atrás de carros, ou a abandonarem a prova.   
 

A ‘Eleição’ presidencial Iraniana

        Não há dúvidas sobre a existência de autêntica democracia no regime iraniano. O seu caráter teocrático, já sublinhado desde a assunção do Imã Khomeini, em 1979, após a queda da ditadura do Xá  Reza Pahlevi, torna-se cada vez mais acentuado. A escolha de Mahmoud Ahmadinejad não decorreu de eleição popular, na verdade, mas sim da intervenção do Líder Máximo, Ali Khamenei, declarando a fraudulenta derrota dos candidatos Mir Hossein Moussavi e Mehdi Kerroubi, e a vitória de Ahmadinejad. Tal desrespeito à vontade do povo iraniano, provocou o movimento verde, que foi esmagado pelos guardas revolucionários e os basij (milícia islâmica).  A estúpida morte da  jovem Neda simbolizaria os inúmeros  iranianos vitimados pela repressão, muitos deles condenados por tribunais de exceção.

                 Hoje, estão silenciados os dois principais candidatos (Moussavi e o clérigo Kerroubi), que se acham em prisão domiciliar.
     O próprio processo de apresentação de candidaturas corresponde a um simulacro de um sistema dominado pelo estamento dos ayatollahs, com o apoio da onipresente Guarda Revolucionária (as Forças Armadas iranianas), as quais além de suas funções de segurança, tem crescente projeção econômica.
     Dessa maneira, o controle do presidente – de resto subalterno ao Líder Máximo – passa por crivos sucessivos, de maneira a que não subsistam ‘riscos’ de que o povo possa apontar alguém que venha a representar um eventual desafio à camarilha teocrática.
      Assim, o processo de pré-seleção decretou a eliminação de Ali Akbar Hashemi Rafsanjani, um ex-presidente, e de Esfandiar Rahim Mashaei, cuja principal mácula reside no fato de ser muito próximo do atual presidente Ahmadinejad (que após ser na prática designado por Khameini, desentendeu-se com o Líder Máximo).
      Oito pré-candidatos, todos estreitamente ligados ao sistema, foram aprovados pelo Conselho dos Guardiães (designados por Khamenei). Rafsanjani e Mashaei teriam recorrido – tudo depende da decisão final do Líder Máximo – e, nesse sentido, o ex-presidente teria alguma chance de figurar na lista de candidatos aprovados.
      Dados os precedentes, subsistem muito poucas dúvidas de quem seja o principal eleitor de um processo caracterizado pela fraude institucionalizada.

 

( Fontes:  O  Globo;  International Herald Tribune )