Colcha de Retalhos LXXXVII

Obama e a Crise da Dívida

           O Senador Mitch McConnell, lider da minoria no Senado, declarou que republicanos e democratas estão muito próximos de acordo na questão da solução para a crise da dívida. É dificil determinar se tal avaliação corresponde à realidade, ou se seria caso de ‘otimismo político’ do GOP, que se prestaria posteriormente a testemunho comprobatório da boa fé republicana.
           Enquanto os poderes constituídos se aproximam da vigésima quinta hora, vale dizer, a terça-feira, dois de agosto, parece forçoso reconhecer que, até o momento, a presença do Presidente Barack H. Obama nesse embate tem encolhido bastante, a julgar pela imprensa e os comentários veiculados na mídia.
           O líder histórico do movimento negro americano, Jesse Jackson, nesta sexta-feira lamentou que Obama não haja sido suficientemente duro (tough enough), de forma a permitir que a questão da dívida não avance (tanked).
           Sem embargo, Barack Obama, como protagonista institucional que é, poderia ainda ressurgir perante o povo americano, com a liderança que se espera de um presidente em funções. Não apequenar-se como o seu longínquo antecessor James Buchanan, mas crescer diante do desafio, como Harry Truman e Bill Clinton.
           Para tanto dispõe dos poderes da Emenda 14ª , na seção IV, que lhe habilitariam agir como Truman o fez, estabelecendo por decreto o novo teto da dívida publica. Tal se justificaria pela manifesta incapacidade de que republicanos e democratas no Congresso cheguem a acordo político.
           Por outro lado, a própria vontade política de fazer uso de tal faculdade poderia ser instrumental para trazer à mesa de negociação os dois partidos e as duas Casas do Congresso. Não será renunciando a esse direito – enjeitando, dentre outros, o conselho de Bill Clinton – que o presidente Obama reforçará o seu papel para agilizar uma solução adequada para a crise.
           Se nada neste momento aponta para essa tomada de posição, o presidente não deve esquecer que estaria desperdiçando a oportunidade de resolver a crise, através de demonstração inequívoca de liderança e de determinação. Enquanto houver tempo, a esperança poderá subsistir.
           Se não atender a tal chamado, Barack Obama terá presente que está renunciando a muito mais do que a resposta devida pela atual situação.


O Segundo Aniversário da Censura ao Estado


          O suplemento especial de o Estado de São Paulo deste domingo, trinta e um de julho de 2011, registra o segundo aniversário da imposição da censura judicial, pelo desembargador Dácio Vieira (TJ-DF), a qualquer informação sobre atividades do empresário Fernando Sarney.
          Desde maio de 2010 o processo está nas mãos do ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (havendo o Ministro Luiz Fux se declarado suspeito para o julgamento, por motivo de foro íntimo). O STJ decidirá sobre a competência do juízo, se cabe ao Maranhão ou ao TJ do Distrito Federal.
          Por outro lado, o Supremo deve pronunciar-se sobre a inconstitucionalidade da censura.
          De acordo com o suplemento, toda essa exposta morosidade já diz muito sobre a atitude da justiça quanto a persistência desse fenômeno da censura judicial.
          Decerto, não cabem dúvidas quanto ao peso de tal responsabilidade. No entanto, importa reconhecer que caberia igualmente uma certa introspecção do abuso do recurso à censura judicial.
          Todo o direito, mesmo aquele afiançado pela Constituição de forma tão explícita, como demonstrado nos seus artigos 5º , inciso IX, e 220º , parágrafo 2º, carece de ser defendido e propugnado de modo mais pró-ativo do que vem sendo a comedida e cartorial resposta deste grande jornal, que tanto se assinalou durante o regime ditatorial pela sua resistência à hidra da censura.
          A defesa desse direito, a ser procedida sempre dentro do marco da legalidade, não se pode conformar com a administração burocrática dessa justiça. Se ela foi célere na imposição inconstitucional de uma situação de fato travestida em de direito, por que se deve manter essa postura de franciscana cordura, à vista da acintosa prorrogação de um estado de coisas que configura a denegação de justiça ?



A grave situação em Hama, na Síria.


          Hama, a cidade mártir de Hafez al-Assad, em 1982, volta a assumir papel protagônico na presente sublevação síria contra o regime sucessor de Bashir al-Assad.
          Segundo informes de partícipes, a atual repressão naquela cidade, levada a cabo por um esquadrão de tanques, já terá feito 61 mortos, entre os manifestantes.
          Esse elevado número, no mês de Ramadã (dedicado ao jejum diurno pelos crentes muçulmanos), já sublinha a violência policial, mesmo em um país em que a tolerância das chamadas forças da ordem com grupos de manifestantes desarmados é regularmente desmentida.
          O regime alauíta tem sido favorecido pela inação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em que o veto russo paira sobre qualquer eventual iniciativa tendente a responsabilizar de forma mais efetiva pela sua iterada reincidência na negação dos mais elementares direitos do povo sírio.
          Esse virtual impasse não deveria ser relegado às salas atapetadas do prédio das Nações Unidas. Há uma certa perplexidade quanto à falta de uma cobrança menos discreta e mais incisiva do governo estadunidense acerca dos empecilhos postos por Moscou, acolitado por Beijing, a uma ação  eficaz das Nações Unidas contra a atuação do governo sírio, em claro e descarado desrespeito aos direitos humanos de seus infelizes súditos.
         São sabidas as predileções autoritárias do governo de Vladimir Putin. Nesse momento difícil para o povo sírio, a Secretária de Estado Hillary Clinton, assim como a Embaixadora Susan E. Rice, representante do governo estadunidense no Conselho de Segurança, deveriam tornar para o Kremlin, mais árdua e desgastante a sua ação nos bastidores das Nações Unidas de proteção ao ditador Bashir al-Assad.
         Ao elevar-se a pressão diplomática, a população da Síria será a principal favorecida. Cumpre evitar que o silente apoio de Putin seja cúmplice de um continuado massacre.


( Fontes: Estado de São Paulo, CNN, Politico )