Colcha de Retalhos LXXXV

Mensalão: a Denúncia do Ministério Público

            Há muito esperada, a acusação do procurador-geral Roberto Gusmão se cinge a 36 réus. Exclui dois acusados por falta de provas: Luiz Gushiken e Antonio Lamas. Dos réus, o procurador-geral estima que são treze os principais responsáveis pelo esquema do mensalão.
            As palavras de Roberto Gusmão relativas ao mensalão precisam ser citadas por desmontarem o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou durante a campanha eleitoral, quando se atreveu a dizer que o escândalo era farsa montada pela oposição contra o PT.
            “A instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”. A nova peça de acusação complementa a denúncia inicial, feita pelo então procurador-geral Antônio Fernando de Souza. Com 390 páginas, o atual procurador-geral sustenta, com base em depoimentos e provas periciais, que dinheiro público irrigou um esquema de apoio ao governo Lula no Congresso e financiamento ilegal de campanhas, entre 2003 e junho de 2005.
             Dentre os réus, os principais são José Dirceu (PT-SP), apontado como o cabeça do esquema, Marcos Valério, acusado de operá-lo, e José Genoino (PT-SP), fazia a articulação com os líderes partidários e procedia ao ajuste da vantagem financeira a ser paga. Também estão entre os maiores responsáveis Roberto Jefferson (PTB-RJ), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por acordo fechado entre Dirceu e Jefferson o PTB aderiu à base governamental mediante a paga de vinte milhões de reais. Delúbio Soares – que acaba de ser reacolhido pelo PT – participou do financiamento ilícito do projeto de poder do PT, e tampouco hesitou em locupletar-se do esquema.
             Dentre os demais, João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu, quando presidente da Câmara dos Deputados vantagem indevida no montante de cinquenta mil reais. Praticou igualmente peculato e lavagem de dinheiro, por duas vezes; Valdemar Costa Neto (PR-SP): formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Paulo Rocha (PT-PA): lavagem de dinheiro. Recebeu dinheiro em espécie, valendo-se de artifícios para ocultar origem e natureza ilícita dos valores recebidos; Professor Luizinho (PT-SP): Lavagem de dinheiro (recebeu através do Banco Rural vinte mil reais); João Magno (PT-MG) : Lavagem de dinheiro. Valendo-se de intermediação, coletou trezentos e sessenta mil reais; Bispo Rodrigues (ex PL-RJ) Lavagem de dinheiro (recebeu vinte mil reais); Anderson Adauto (ex-PL-MG) (Corrupção ativa e lavagem de dinheiro) Então Ministro dos Transportes, filiado ao PTB, recebeu valores nos dias que antecederam a votação de reforma tributária; Duda Mendonça (publicitário) Acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
             Apresentada a denúncia, os réus têm o prazo de trinta dias para apresentar a sua defesa. Paira sobre o andamento do processo o risco de que o crime de formação de quadrilha prescreva. Tal se deve notadamente ao vetusto Código de Processo Penal que permite infinidade de recursos, além de permitir a convocação de um grande número de testemunhas pela defesa, com o único objetivo de ganhar tempo e, dessarte, tornar possível a prescrição de alguns crimes.
             Espera-se, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal aja com a indispensável presteza a fim de evitar que uma vez mais os suspeitos venham a tornar írritas por decurso de prazo fundadas acusações. Para tanto será necessária a abertura do julgamento pelo STF ainda no mês de agosto p.f.

Aumento do Desemprego nos E.U.A.

             Em outro golpe contra a popularidade do Presidente Barack Obama, o desemprego continuou a crescer na economia estadunidense. Segundo o órgão responsável, a recuperação da grave recessão causada pela crise financeira internacional em 2008 e na primeira metade de 2009, é ainda bastante lenta e insuficiente. Apenas dezoito mil empregos foram criados em junho último, e o desemprego não acena baixar. Pelo contrário, registrou outra elevação, passando agora para 9,2%
             Por ora, os expertos não prognosticam nova recessão, mas as perspectivas não são boas. Com o Presidente Obama e as lideranças do Congresso discutindo cortes nas despesas, a crise financeira na União Europeia e o crescimento da China em ritmo reduzido, as possibilidades de retomada da curva de ascensão da economia americana não se afiguram nada brilhantes.
            Como tem amiúde escrito o Prêmio Nobel, economista Paul Krugman, através da contenção das despesas se agrava a situação econômica. Somente através da injeção de recursos na economia, que ensejem a abertura do emprego, é que se criaria condições para superar a presente estagnação. A política inversa só tende a formar um cenário que não é propício nem aos Estados Unidos nem a seu Presidente.
            O desafio da economia e o incremento do desemprego contribui para solapar ainda mais os níveis de aprovação do Presidente Barack Obama. Passado o súbito aumento de popularidade, devido ao exito da operação contra Osama bin Laden, a tendência será para a baixa, empurrada pelo mau desempenho da economia que, como sói acontecer, respinga sobre o presidente em exercício, eventual candidato à reeleição.
            Bill Clinton impediu em 1992 a reeleição de George H.W. Bush a um segundo mandato não só devido a recessão de então, mas sobretudo por focalizar a respectiva campanha na necessidade de reativar a economia americana. O seu slogan dizia tudo: É a economia, estúpido ! (It’s the economy, stupid !)


Como anda a revolução árabe democrática ?


            Se a revolução democrática continua ativa e presente, a situação em diversos países não permite ainda formular juízos definitivos. Com efeito, se após o supremo sacrifício do verdureiro tunisiano, Muhammad Bouazizi, continua acesa a chama da insurreição na nação árabe, a vitória da democracia se afigura difícil objetivo, dada a resistência das forças do statu quo.
            Nesse contexto, o Egito representa um primeiro exemplo que não induz a excessivo otimismo. As grandes, multitudinárias aglomerações da praça Tahrir alcançaram o seu objetivo inicial, v.g., a derrubada da trintenal ditadura de Hosni Mubarak.
            No entanto, o cenário pós-Mubarak não parece muito animador. Existem dois atores, ambos presentes desde o século passado na antiga terra dos faraós, que semelham colocar-se em vantajosa posição, seja para continuar a ser o poder predominante, seja para colocar-se como força respeitável, com influência crescente na política egípcia.
            Refiro-me ao exército, que através de seu comandante, o marechal de campo Mohamed Hussein Tantawi, é o chefe de estado de facto. Como as correntes democráticas se acham bastante fragmentadas, os acontecimentos vem evoluindo no sentido de que as forças armadas se posicionem para continuar a exercer o poder, seja de forma direta ou indireta.
            Para tanto, parecem ter um acordo tácito com a Fraternidade Muçulmana. Saindo da semi-clandestinidade em que se achava, sobretudo nos anos derradeiros da ditadura de Mubarak, os islamitas se abstêm de oposição ao Conselho dominado pelos militares. Contam crescer muito nas próximas eleições, chegando mesmo a ambicionar o cinquenta por cento dos votos. É uma perspectiva que não induz a expectativas democráticas. A própria moderação presente das colocações da Irmandade indicam um partido que com palavras e posições bem-comportadas parece preparar-se para pelo menos a partilha do mando com o ator principal.
            Há outros desenvolvimentos no Egito que tampouco representam bons presságios. Aumentou muito após a queda de Mubarak a intolerância religiosa, de que é vítima a minoria copta. Os coptas correspondem a cerca de dez por cento da população egípcia. A violência contra os cristãos se manifesta na destruição de várias igrejas, e a despeito dos reclamos dos líderes coptas, o estado não tem agido nem de forma a proteger a comunidade copta e seus templos, nem toma medidas no sentido de reconstruir o que foi arrasado pela raiva cega das camadas mais baixas, que são as mais suscetíveis de acreditar em boatos islamofóbicos e de agir em consequência.
            No campo da resistência democrática, o recente Dia da Raiva – 27 de maio – não repetiu o impacto de eventos anteriores organizados pelos ativistas da praça Tahrir.
            Foi notado, sem embargo, que o único segmento partícipe na revolução que não aderiu a essa jornada de protesto foi justmente a Fraternidade Muçulmana. E esta ausência foi gritada a plenos pulmões. Da multidão de trinta mil pessoas - número bastante inferior àqueles das concentrações na praça Tahrir – se repetiu o clamor ‘Aqui está o povo do Egito, onde está a Fraternidade Muçulmana ?’.
            A insurreição na Síria perdura. Se as manifestações de protesto se espalham como o incêndio no restolho das planícies, se não mais subsistem dúvidas quanto ao desejo da maioria da população de pôr termo ao poder dinástico da família al-Assad, se as condenações ao regime alauíta vêm dos cantos mais imprevisíveis, como as duras palavras de Recip Erdogan, Primeiro Ministro da Turquia, aos procedimentos da ditadura contra movimentos pacíficos, se o número de mortos, nas dúbias estatísticas feitas à distância por motivo dos rigores da repressão em estilo iraniano, já atinge os mil e quinhentos, na contagem conservadora. Semelha difícil prognosticar a próxima evolução do drama neste país de magras riquezas, mas de grande relevância geopolítica.
            Quiçá Hama, a cidade mártir da proto-insurreição, em 1982, então bárbara e metodicamente esmagada por Rifaat al-Assad, na época o condestável do ditador Hafez al-Assad, hoje volta a simbolizar essa postura libertária de sua população. A resistência tem sido tamanha que apesar de se sucederem tanques do exército e as ditas forças de segurança, o estado de desobediência de seus habitantes tem sido a constante. Entrementes, a ditadura de Bashar alterna retiradas e investidas, numa sequência em que a única lógica parece ser a do esforço de vencer pelo cansaço, o que nem as armas e os fuzis de atiradores, nem o cerco dos militares tem logrado. Até um governador foi demitido por Bashar, culpado talvez de não estabelecer aquela suposta ordem preferida pelo ditador de Damasco.
            Em mostra inédita de apoio da comunidade internacional, os embaixadores da França e dos Estados Unidos visitaram Hama por dois dias, chegando na quinta e permanecendo na sexta, dia santo para os muçulmanos, e palco habitual das maiores concentrações de protesto. O governo sírio reagira enraivecido diante dessa inusitada presença estrangeira, sobretudo quanto à vinda do embaixador americano Robert Ford, a quem increpou de incitamento a demonstrações e a manter reuniões com ‘sabotadores’.
            No Iêmen, onde as manifestações prosseguem desde a eclosão dos protestos no Egito, houve um recrudescimento na oposição, pela reiterada vontade do presidente Abdullah Saleh em retornar a Sana. Saleh aparece em público por primeira vez desde o atentado que sofreu em quatro de junho. Com o rosto queimado e as mãos enfaixadas, o presidente do Iêmen irrita os demonstrantes por expressar mais uma vez o seu propósito de aferrar-se ao poder. Em hospital na Arábia Saudita, enquanto seus filhos intentam manter as rédeas da governança, Saleh reincide na sua vontade de continuar na presidência, por mais que a resistência ao seu governo pessoal, no pequeno e pobre Iêmen, torne o seu desígnio a apresentar-se como um projeto voluntarista, que se apega a despeito de tudo ao mando, sem qualquer preocupação com a governabilidae da respectiva terra natal.
            Por fim, na Líbia, a contraposição da Liga dos Rebeldes do Leste e o patético Líder supremo da Jamairia, Muammar Kadaffi, mais do que prolongar-se, na verdade se arrasta, no que aparece por vezes como fazendo parte daqueles conflitos de baixa intensidade que atazanam vários países, sem no entanto contar com a atenção da mídia. Os rebeldes de Benghazi tem a simpatia do Ocidente, os bombardeios pontuais da OTAN, mas não dispõem de estrutura bélica e de armamentos condizentes com a escala indispensável para movimentos estratégicos, com o escopo de vencer o núcleo de Trípoli, e os seus bunkers e subterrâneos, de onde o coronel vocifera contra os seus inimigos, reais e imagínários, ameaçando com terríveis ações que mais parecem criaturas de um cérebro enfermiço, do que ameaças a serem temidas e, eventualmente, computadas.
            Agora se anuncia um ataque da Liga Rebelde, que tencionaria cortar a via de comunicação de Trípoli, com o sul do país. Se a investida for bem sucedida, espera-se que a situação de Muammar Kadaffi fique insustentável.
            O que carece de ser demonstrada será a real aptidão dos rebeldes, em termos de equipamento e de força militar, em tornar efetivo esse propósito.


A Seleção de Mano Menezes


            Os decantados valores individuais da equipe brasileira, na era Mano Menezes, não impediram até hoje derrotas contra grandes adversários (Argentina e França) e empates contra pequenos times, como a Venezuela.
            Ontem, assistimos a um time mal-estruturado, com jogadas confusas, e inaudita debilidade na defesa, que proporcionou ao Paraguai – que não é este bicho-papão anunciado pela mídia – dois gols lamentáveis, ambos com os defensores, ou desarmados infantilmente, como Daniel Alves, o festejado beque do Barcelona, ou com a área escancarada, como se o esquema defensivo fosse mais de time de várzea do que o da antes temida seleção.
            O Brasil teve muito sorte em empatar a três minutos do final, graças à intervenção de Fred. O scratch nacional, que até olé levou do Paraguai, ainda não disse ao que foi. O que talvez seja mais preciso, está apenas repetindo a desordenação tática, as falhas individuais e as incompreensíveis substituições do técnico. Contra a Venezuela ‘punira’ Pato, o único atacante a criar situação de gol; contra o Paraguai, tirando Jadson do time, ‘castigado’ por seu gol e pelo bom entendimento com Ganso.



( Fontes: O Globo, International Herald Tribune, The New York Review, CNN )