Justiça Demasiado Rápida

           A presteza não é atributo que caracterize, em geral, a justiça. Se há queixas contra a sua lentidão, o que acaba de verificar-se no Equador tende a indicar que o excesso de rapidez não constitui um pressuposto de liberdade e de equidade para a fundamentação da sentença.
           A sombra de Chávez não trouxe o autoritarismo para o Equador. Como os demais países sul-americanos, a história daquela nação andina está marcada por hiatos de exceção, seja fardada ou não.
           Rafael Correa se diferencia, no entanto, de seus antecessores, por associar-se à corrente subcontinental do neopopulismo chavista, com traços autoritários. País pequeno, imprensado entre Colômbia e Peru, o Equador buscou no passado aproximar-se de estados não-limítrofes, no intento de contrabalançar as eventuais desvantagens geopolíticas.
           Hoje partícipe da Alba – a liga bolivariana estipendiada por Hugo Chávez – Rafael Correa pode falar grosso com os adversários políticos. A sua suposta força dissimula fraquezas latentes, como a evidenciada no episódio em que esteve sob assédio por mais de doze horas, até que unidade policial pudesse livrá-lo da incômoda e constrangedora situação.
           O Equador é um país pobre, a despeito de sua descoberta petrolífera. Na população, de maioria indígena, existe uma camada de origem hispânica que tem exercido o poder. No passado, como agora, tribunos como Velasco Ibarra procuraram representar tal maioria. Os seus governos foram sempre efêmeros, na medida em que podiam contrariar também ao exército, outro centro de poder.
           Ora, os tempos seriam diversos. No entanto, o golpe costuma adaptar-se às formalidades prevalentes, vestindo-se da adequada roupagem para atender aos reclamos das usanças do momento.
           A truculência de Rafael Correa, como Anteu, procura revigorar-se nas práticas autoritárias da terra andina. Se é um travestimento de justiça denegar ao réu a apresentação de provas, a par da súbita assunção do processo pelo juiz Juan Paredes, toda a questão se tinge de cores caricatas na parte conclusiva. Com efeito, Paredes teria consumido 33 horas para assumir o caso, realizar a audiência, estudar os autos de cinco mil páginas e escrever sentença de 156 laudas.
           Será forçoso reconhecer que o réu, o jornalista acusado de calúnia, Emilio Palacio – junto com os donos do jornal “El Universo”, Carlos Pérez, César Pérez e Nicolás Pérez – condenado, em primeira instância, a três anos de prisão e pagamento de multa de US$ 40 milhões, foi tratado em circunstâncias que o inserem em práticas judiciais de estampo ditatorial, similares aos tribunais da Bielorrússia e quejandos.
           Tampouco o presidente Correa está satisfeito. Ele quer receber a sua libra de carne por inteiro, e por isso exige que a multa volte aos oitenta milhões da sua demanda inicial.
           Para os réus, existe a possibilidade de outras três instâncias para que a sentença passe em julgado. Nas condições da atual, com a caricata rapidez dos trabalhos, e a sede do tribunal cercada por força policial, a isenção e a aparência de liberdade são difíceis de localizar, e muito menos de serem aferradas pela defesa.
          Como predecessores seus, Rafael Correa confunde divergência de opinião com dissensão e subversão política. Desagrada-lhe a crítica e sonha com a calma de suas ovelhas. Na sua intolerante violência o animam as melífluas ilusões que compartilha com cada homem forte da infeliz América latina.


(Fonte subsidiária: O Globo )