quinta-feira, 14 de abril de 2011

Acordo entre ambientalistas e ruralistas ?

        O relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está otimista quanto às perspectivas de aprovação do projeto do novo Código Florestal. Reunidos no gabinete do presidente em exercício, Michel Temer, consoante a interpretação de Rebelo, haveria dificuldades em cerca de 2% do projeto, que semelham fora do alcance de versão que satisfaça a ambos os lados.
        Não se tem maiores particulares sobre o restante do articulado, mas o otimismo do relator, tendo sobretudo em vista todos os pontos polêmicos que, por não mencionados, estariam dirimidos, não deixa de causar uma certa espécie.
        Há vários ditos populares que se adequam a esta situação um tanto paradoxal. Será a capacidade negociadora e contemporizadora do autor do relatório e do projeto, a tal ponto afiada que teria logrado tornar palatáveis aos ambientalistas as suas ‘inovações’, como v.g., as APPs sumariamente reduzidas, os cimos de morro disponíveis para o abate e o plantio, as multas dos desmatadores até 2008 revogadas ? Ou teria conseguido a concordância dos ruralistas para que as APPs sejam preservadas nas antigas dimensões, mantidos intocáveis os cimos de morro, e afinal aplicadas as multas ?
        Pobre quando vê muito esmola desconfia... Dado o apoio recebido pela frente ruralista pela grande imprensa (o blog se reportou, oportunamente, a duas dessas comoventes intervenções), não estará longe da verdade quem considerar o campo ambientalista como aquele com menores recursos e simpatias do poder econômico.
        Por isso, teima em incomodar-nos e provocar desconforto a assertiva de que está tudo bem quanto à eventual aprovação do Código Florestal, havendo 98 ou 99 % de acordo entre os dois lados, como nos adianta o relator.
        E quais são esses dois pomos da discórdia ? As divergências seriam apenas redacionais, e se concentrariam nos tópicos a seguir: para os ambientalistas, (a) a legislação não deve permitir novos desmatamentos e (b) que os produtores cumpridores da lei e que não abateram árvores possam ser compensados por isso.
        A perplexidade aumenta quando se sabe que os deputados da bancada ruralista concordam com essas duas questões. Se há consenso, qual seria então o problema ? A dificuldade se situa na circunstância de que os ruralistas aprovam em tese.
        A dificuldade seria de linguagem, pois, consoante o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) o problema estaria nas nuances.
        Não obstante, se a sabedoria popular nos diz que o diabo se esconde nos detalhes, é mais do que interessante e oportuno que se cotejem os textos respectivos. Descobriríamos, assim, que obstáculos – ou perigos – se escondem na versão ruralista.
        Entre os pontos positivos da discussão, está o maior interesse do Executivo para examinar a questão e, se possível, agilizar-lhe a solução.
       Tenho dúvidas sobre o apoio eventual que o Planalto há de atribuir para um Código que seja realmente Florestal, e não de deflorestação. A despeito de seus tardios votos ecológicos, enquanto soava a campaínha do Segundo Turno, nada me tem demonstrado até o presente que a posição de Dilma se diferencie da de Lula, que, se assinava românticos manifestos ambientalistas, não se pejava de sancionar a MP da grilagem, o decreto das cavernas, a par das rituais suspensões de multa aos desmatadores.
       O relator, por fim, indicou que só irão a voto as disposições em que não houver acordo. As demais serão aprovadas por consenso.
       Estamos acaso na companhia do incorrigível Dr. Pangloss, com seus óculos cor de rosa ?
       Por fim, se as coisas andam à maravilha, por que os ruralistas têm pressa na votação da proposta, e não os ambientalistas, que, pelo visto, apreciam muitíssimo o debate e desejam estendê-lo o mais possível ?

                                                      ( Fonte: O Globo )

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