Enchendo a bolsa para enfrentar a recessão

           Depois das estrepolias eleitoreiras do governo Lula, as perspectivas de superávit primário continuam bastante positivas, se os demais parceiros da Administração Dilma Rousseff continuarem a cooperar.
           A boa notícia, dada pelo Ministro Guido Mantega, da Fazenda, é que deverá haver um aumento do superávit primário de R$ 10 bilhões, o que corresponde ao total de R$ 127,9 bilhões. Assinale-se que até julho último, já foi realizado o superávit de R$ 92 bilhões, o que deixa para o fim do ano a parcela restante de R$ 35,9 bilhões.
           Devido ao aumento da arrecadação, a meta do superávit primário foi revista para mais, passando de R$ 117,9 bilhões ( 2,9% do PIB) para 127,9% bilhões (3,2% do PIB).
           Daí esses dez bilhões de incremento. Como se sabe, o superávit primário é a diferença entre as receitas do governo e as despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Quanto maior o superávit primário – obviamente aquele obtido com o aumento da receita, sem malabarismos ou truques fiscais, conforme realizados no final dos anos Lula – mais diretamente lucra o país, com a redução do endividamento público.
           Antes de ocuparmo-nos das perspectivas das boas intenções do governo Dilma Roussef, consoante ora apregoadas pelo Ministro Guido Mantega, semelha oportuno colocar dentro do contexto dos últimos anos a performance do superávit primário. A meta para 2011 passa a ser de 3,2%, melhorada da previsão anterior de 2,9% do PIB.
           É oportuno de início frisar que a meta prevista não sói concretizar-se. Com efeito, se tivermos presente o período de 2008 ao presente, em nenhum destes anos anteriores, o anunciado foi realizado pelo governo. Dessarte, em 2008, se a meta foi de 3,8% do PIB, a realizada baixou para 3,42%; em 2009, à meta de 2,5% correspondeu um superávit de 2,03%; e em 2010, para os antecipados 3,1%, o realizado foi de 2,78 %.
           Pelo cômputo acima, por conseguinte, se verifica que o Ministro da Fazenda apregoa uma meta de superávit primário de R$ 127, 9 bilhões (3,2%) que já é, de saída, inferior àquela realizada em 2008, com R$ 103,6 bilhões e 3,42% do PIB. Cumpre, a propósito, assinalar que se na progressão anual, aos totais previstos correspondem percentuais menores, tal se deve à elevação acumulada do PIB através dos anos.
           De acordo com o raciocínio da Fazenda, o aumento do superávit primário se dá para impedir o aumento de gastos correntes e para abrir mais espaço para os investimentos subirem no país. Além disso, sempre segundo a ótica fazendária, viabilizaria a médio e longo prazos a redução da taxa de juros (se o Copom estiver de acordo).
           Consoante a Presidente da República, o crescimento econômico deve ser prioridade, máxime em momento no qual o cenário internacional se estaria deteriorando, apontando para possível recessão na Europa e nos Estados Unidos.
           Ao invés dos estímulos fiscais, implantados pela administração Lula – com a decorrente redução da arrecadação tributária – para Dilma o modo mais eficiente para garantir uma taxa de crescimento do PIB seria através da redução dos juros, e não de ulteriores estímulos fiscais.
           O Ministro Mantega assegurou que o governo continuará trabalhando pelo cumprimento da meta plena neste ano de 2011 e em 2012. Assim, de janeiro a julho a economia de recursos para pagamento de juros somou R$ 92 bilhões, quase 72 % da nova meta, de R$ 127,9 bilhões. Mantega estima desnecessário recorrer aos truques contábeis, o que significa não abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros.
           Para os bons propósitos fiscais do Governo, a presidente conta com a colaboração do Congresso e aí é que entramos em zona de possível turbulência. O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) não se tem mostrado muito interessado em colaborar com a administração. Nesse contexto, existe a emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na Saúde por estados, municípios e a União; assim como, proposta de emenda constitucional (PEC) 300, que cria piso nacional para bombeiros e policiais.
           Todos sabemos o quanto é importante melhorar o atendimento da saúde, assim como elevar as remunerações de bombeiros e policiais. O que se coloca é a oportunidade da aprovação de tais emendas em um quadro recessivo da economia mundial. A par disso, como a mídia tem demonstrado à saciedade, a melhoria na saúde depende e muito da extirpação da corrupção nos seus três níveis de atuação.
           A respeito, parece interessante citar a política preconizada pela CUT, que se enquadra na palavra mais ( tal advérbio resumiria para sindicalista americano a essência das reivindicações operárias). Consoante declarou Artur Henrique, o presidente da Central Única dos Trabalhadores : “A CUT é contra o aumento do superávit e a favor da queda da taxa de juros”. Trocado em miúdos, isso redundaria em aumento da inflação, o que viria a atingir em primeira linha a classe trabalhadora.


( Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )