quinta-feira, 15 de outubro de 2020

O STF já formou maioria para manter a prisão do traficante André do Rap

Por seis votos a zero, o Supremo já formou maioria, em julgamento interrompido ontem, catorze de outubro, para seguir a decisão do presidente Luiz Fux. de manter a prisão preventiva de André do Rap, chefe do PCC. que fugira após a incrível liminar do Ministro Marco Aurélio Mello, que determinara a soltura. Os seis ministros também se posicionaram a favor de restrições ao alcance da lei que determina a necessidade de se reavaliar a cada noventa dias, o pedido de prisão preventiva. É de notar-se que a decisão de Marco Aurélio já havia sido revogada pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Em seu voto de ontem, catorze de outubro, o presidente Fux argumentara que Marco Aurélio já havia ignorado decisões da Primeira e da Segunda Instância. Nesse contexto, o presidente Fux alertou para um potencial de "gravíssima insegurança jurídica". ( Fontes: O Globo e O Estado de S.Paulo )

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