sábado, 13 de junho de 2009

O Escândalo dos Atos Secretos no Senado

Mais um escândalo no Senado vem a público. São cerca de quinhentos atos secretos utilizados para nomear protegidos, pagar horas extra e aumentar salários.
Pode-se dizer acaso que surpreenda mais esta revelação ?
Não, não há mais lugar para espanto ou surpresa. O Senado recorre a práticas da ditadura militar. Fecha-se o círculo de sua completa alienação do povo. Segredo para encobrir atos inconfessáveis, feitos em nome de privilégios espúrios.
E na casa dos pais da pátria, agora quase todos se nivelam. Em dois de junho, segundo informa a Folha, a direção do Senado convocara reunião para que os senadores inquirissem dois ex-diretores da Casa, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Com alguma relutância, o presidente do Senado, José Sarney aquiesceu ao pedido do líder do PSDB, Arthur Virgílio. Coube a Marconi Perilo (PSDB-GO) conduzir a tomada de depoimentos. Estranhamente, dos 81 senadores, apenas quatro se interessaram pela arguição – Marconi, Virgilio, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC).
Por que Agaciel Maia é um personagem temido ? Heráclito Fortes, primeiro Secretário da Mesa, explica: “Ninguém fica tanto tempo num cargo como esse se não virar um Papai Noel.”
Reagindo à tentativa de ser transformado em bode expiatório, Agaciel lembra que foram os próprios senadores que preencheram os postos criados sem registro oficial durante dez anos. E acrescenta: “O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado; não fui eu quem assinou nenhuma delas; não fui eu quem as publicou, e eu sou responsável ? Não vou aceitar.”
Da cumplicidade, decorre a intimidação. E o mar de lama, de terrível memória, reaparece, agora no Senado Federal.
É melancólica a comparação com outro escândalo, o do Parlamento inglês. Ao contrário da impunidade, que aqui se nos defronta, lá, os que se utilizaram indevidamente das verbas especiais, ou renunciaram, ou não se apresentarão nas próximas eleições.
Lá, não se passa a mão na cabeça dos amnésicos e de outros transgressores, de acordo com o suposto bom-mocismo, que prevalece no mundo patrimonialista.
Aqui, a teimosa esperança se volta para um grupo suprapartidário, que, entre outros, conta Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. Esse grupo analisaria a situação e cobraria providências da Mesa Diretora, inclusive a punição dos responsáveis pelos atos secretos. Dentre os partidos, o PSOL é o único, por ora,a estudar a possibilidade de viabilizar denúncias contra José Sarney e Renan Calheiros, os presidentes do Senado sob os quais as irregularidades teriam sido cometidas.
O ceticismo se afigura inelutável, se nos fiarmos nos precedentes. Pela democracia, no entanto, o cidadão se descobre contrangido a aguardar. A passada memória não o induz ao otimismo. Mas, mesmo assim, ele espera.

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