A Raposa e o Galinheiro

Dentro de um balanço ambiental dos primeiros cem dias do governo Dilma Rousseff, que a Greenpeace julgou oportuno elaborar, os aspectos negativos são bastante concretos (luz verde para a usina de Belo Monte e licitação de blocos de petróleo no entorno do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia), já entre os positivos se arrola a retomada do diálogo sobre o Código Florestal.
Data venia, que me perdoe a Greenpeace mas não será demasiado otimismo e um tanto prematuro saudar a suposta abertura para conversações acerca do projeto Aldo Rebelo como se fora algo favorável para o meio ambiente ?
A alegada ‘conversão’ de Dilma Rousseff à causa ambientalista foi anunciada ao ensejo do segundo turno da eleição presidencial, naquele primeiro e traumático momento em que os dezenove milhões de votos da candidata Marina Silva pairavam ameaçadores no caminho da criatura do Presidente Lula.
Na estrada de Damasco, Dilma não teve hesitação em afiançar a própria reviravolta ecológica. Naquele instante todo súbito repensamento – máxime para quem fora a causadora das inúmeras desfeitas e derrotas da então ministra do Meio Ambiente, todas avalizadas pelo seu presidencial padrinho – deveria ser submetido ao crivo de uma prudente dúvida.
A técnica da motoniveladora – utilizada para a ‘aprovação’ da licença de Belo Monte – difere no estilo, mas não na essência das posturas do Presidente Lula em questões ambientais. O resultado final seria obtido talvez com mais ‘finesse’, porém no frigir dos ovos caía sempre no regaço ruralista e antiambiental (decreto das cavernas, MP da Grilagem, suspensão sine die das multas para os desmatadores, seguidos de um vastíssimo etc.).
Por isso, recomendaria cautela na avaliação das eventuais perspectivas de mudanças no projeto de Código Florestal. Depois da preparação de um substitutivo no Ministério do Meio Ambiente ao desastroso anteprojeto Aldo Rebelo, há sinalizações que não induzem a excessivo otimismo.
Se necessário fora mostrar a inadequação e a irresponsabilidade do anteprojeto Rebelo, a catástrofe serrana se encarregaria de fazê-lo. As encostas de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis, com as avalanches e inundações, e suas muitas centenas de mortes, exibiram para todos o que significa o desmate dos cimos das montanhas, as construções próximas dos rios e nas vertentes das montanhas. A própria Presidenta apontou essa imprudência, quando visitou o sítio da hecatombe.
Com tal pano de fundo, a desenvoltura eleitoreira do deputado Aldo Rebelo deveria ser tratada diversamente. Não é exatamente o que se vê. Segundo se noticia, o presidente da Câmara dos Deputados criou outro grupo de trabalho para discutir o assunto. Diante da qualidade das últimas indicações na Câmara baixa já mereceria atenção a composição deste grupo. Por ora, no entanto, basta para acender as luzes vermelhas a entrega das propostas de modificação ao deputado Aldo Rebelo, que consoante notícia na imprensa ‘passaria o Carnaval em Brasília fazendo alterações em seu parecer’.
Como se afigura possível que se cometa tal empresa a quem preparou o aleijume do anteprojeto, para o qual realizara incontáveis audiências públicas sem jamais cogitar de consultar os especialistas e cientistas na matéria, os quais foram cuidadosa e estranhamente evitados durante todo o processo ? Será crível que esse senhor deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que fechou com a frente ruralista terá a isenção e a equanimidade indispensáveis para compor um outro relatório que afaste as suas demagógicas concessões ?
Por outro lado, igualmente me preocupa, menos que o silêncio da frente ruralista do atraso,as concessões antecipadas do Ministério do Meio Ambiente. Dessarte, embora declare inaceitáveis a anistia para os desmatadores e o fim da reserva legal, se apressa em dizer-se disposto a aceitar alterações, como permitir que as propriedades agrícolas até quatro módulos rurais incorporem as APPs (Áreas de proteção permanente) como margens de rio, no cálculo da reserva legal.
Além disso, o Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho (PV-MA) também se declara disposto a negociar, posto que sem abrir mão de pontos que representem retrocesso na legislação ambiental.
Toda essa vontade de negociar exala odor de fraqueza.
Na hora oportuna, apreciaria que se fizesse ouvir – ou até melhor sentir – o que realmente pensa a respeito a Presidenta Dilma Rousseff. Que não se iluda se permitir, por omissão ou inação, que prevaleça a nefasta reforma propugnada no anteprojeto Aldo Rebelo.
A modificação do Código Florestal, nos moldes propostos pelo deputado Rebelo, não é coisa que interesse a segmentos isolados, e que deva ser engolida, na ótica míope dos que pensam angariar enganosa popularidade setorial. Que não se engane, senhora Presidenta, onde irá parar a responsabilidade de chancelar ruinosa reforma do Código Florestal.
Parafraseando dito famoso, mais do que deslize, a senhora estaria cometendo um erro. Poupe, no seu interesse e do Brasil, sua administração de tal estigma.

( Fonte: O Globo )