A Constituição de 1988
deveria ser preservada e, eventualmente, emendada em tópicos que demandariam adequação,
passados de sua aprovação a 5 de outubro de 1988 trinta anos de vigência, o que
não é demasiado tempo para uma Carta Magna.
A esse propósito, assim se expressou
o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli: "A Constituição de
88 se permitiu ser modernizada, porque o Brasil tem um histórico de rupturas e
essas rupturas sempre demandando novas constituições. E fazer uma Constituinte é refundar o Estado.
Nós não podemos estar refundando o Estado a todo momento."
Assinale-se que Toffoli é o quarto
ministro do STF que vem a público nesta semana criticar a proposta de uma Assembleia Constituinte. A
proposta vem sendo discutida pelas campanhas à Presidência Jair Bolsonaro (PSL)
e Fernando Haddad (PT).
A propósito, ontem, cinco de
outubro, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que considera "muito
ruim" a convocação de uma nova Constituinte no atual cenário político:
"Considero muito ruim se desperdiçar o capital político desta Constituição
e se convocar uma nova Constituição (sic)", disse o Ministro Barroso,
ressaltando que "dificilmente sairá coisa melhor".
Nesse contexto, os ministros
Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes também já se opuseram à essa ideia.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
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