Colcha de Retalhos A 10

                                        

O  Congresso chega ao limite

        Há um limite para tudo, e o Congresso brasileiro parece não saber disso. Com o seu incrível esquema de uma jornada inteira semanal, a que se agregam a terça e a quinta feira, como dias de chegada e partida, muita coisa fica mais fácil de entender. Nunca houve gente tão bem paga para trabalhar tão pouco. Por outro lado, não há tempo para avaliar e discutir os temas com seriedade. Nesse baú de surpresas que é o Legislativo brasileiro, torna-se mais fácil compreender que a toda semana mais questões ficarão pendentes.

       Desse modo, quando o Ministro Luiz Fux determinou que toda a pauta de vetos pendentes no Congresso deveria ser  atendida, o fato de o atraso montar a dez anos mostra um quadro que é um acinte para o povo brasileiro. Como se logra viver com tal abandono das respectivas responsabilidades ! Como o cidadão honesto e trabalhador terá condições de respeitar seus representantes, se as excelências não passam de mandriões que não cumprem as próprias obrigações !
       Câmara e Senado vivem em uma esfera corporativista, como se não devessem satisfação a ninguém, e muito menos ao Povo soberano. Lula, quando foi deputado, declarou que havia pelo menos trezentos picaretas na Câmara.
        No Brasil, como se sabe, o aborto é uma prática proibida. Essa regra, no entanto, não vale para o Congresso brasileiro. Aqui, alguém se lembra na última década de alguma crise séria que tenha produzido resultados conforme os reclamos da opinião pública ? Excetuada a defenestração do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, não há exemplo de qualquer outro parlamentar que não tenha escapado ao que semelhava a sua inevitável cassação.
        Salvou-se o Senador José Sarney – que sequer podia acessar a curul presidencial do Senado se o quisesse fazê-lo pelos corredores do Congresso – e sobre quem pesavam os atos secretos e as falsas afirmações da tribuna . E de quem partiu a proeza: de Lula, que veio a público declarar que ele não era um cidadão comum ! E alguém se lembra hoje do escândalo das passagens na Câmara, que atingiu deputados antes julgados acima de tais suspeitas ?  Pois todas essas crises – inclusive a do Senado em que Renan Calheiros perdeu por algum tempo os anéis da presidência, mas não foi cassado – foram abortadas em boa e devida forma, e não careceram de algum aposento secreto para tanto!      
         Depois da recente re-eleição de Renan Calheiros para presidir o Senado, a repulsa da cidadania tem estado presente na Esplanada e na internet – com um abaixo-assinado que alcançou mais de milhão de firmas (o Ibope assinala que 74% dos brasileiros o querem fora da presidência) – mas que, até o momento, essa falta de autoridade moral para sentar-se na curul de presidente da Câmara Alta não tem sido contestada em plenário.  Tudo continua, por ora, como se fosse em família, e os clamores do povo semelham não haver chegado com decibéis suficientes para externar o desconforto da Nação, que não se sente representada.
         Parece que o Congresso quer testar a Lei de Murphy – aquela que diz que tudo que é ruim pode ficar ainda pior – e agora escolheu as comissões para afrontar o Povo Soberano. Será que as comissões desceram tão baixo que mereçam ser vilipendiadas dessa maneira ?
         Como em conta-gotas, os senhores sacripantas parecem empenhados em zombar e achincalhar os próprios objetivos das ditas Comissões, como se a raposa, nos seus diversos avatares, fosse a única selecionada para sentar-se na cadeira do presidente da Comissão.
         Em países que tem respeito pelo eleitor e a opinião pública, são elevados para a chefia dos comitês representantes com a antiguidade de repetidas eleições e de comprovada experiência no órgão colegial, a cuja presidência ascende pelo voto consciente de seus colegas.
        Não é o caso decerto do Brasil – o país que beira os quarenta ministérios e a sopa de letras de partidos sem ideologia e sem representação significativa no Congresso. Aqui se designa um ruralista como Blairo Maggi para presidir a Comissão do Meio Ambiente no Senado.
       Na Câmara, se desce ainda mais, com o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que atribui não às suas declarações, mas ao ‘espaço que conquistou na política’ as denúncias de homofobia, racismo e estelionato. Consta, aliás, que Marco Feliciano, segundo processo de estelionato contra ele movido no Rio Grande do Sul, haver observado a fiel evangélico que além do cartão bancário lhe desse também a  senha.
      Vários protestos ocorreram neste sábado, consoante matéria de O Globo, pelo pronto afastamento do deputado Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos.  Assim, no Rio cerca de quinhentas pessoas marcharam da Cinelândia à Lapa, escandindo ‘Feliciano você vai ver, a maioria não precisa de você’. Em São Paulo, oitocentos manifestantes ocuparam duas quadras da Avenida Paulista. Em Curitiba, os manifestantes informaram que vão enviar petição à Câmara, pedindo a destituição do parlamentar do cargo. Já em Brasília, conforme tem sido a tônica, o ato incluíu solicitação também pela saída de Renan Calheiros.
       Dentro da mesma linha de protesto e de imediata saída da absurda posição, houve igualmente manifestações em Porto Alegre, Florianópolis,Vitória e Maceió. Realizou-se, outrossim, um protesto em Londres, com dois manifestantes portando cartazes em frente do Big Ben.  
       Entretanto, a abstrusa eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos – em que o PSC assume com a saída do PT da presidência, alegadamente por não mais ter o partido de Lula (e Dilma !) interesse político em continuar à frente da Comissão -  não é um fenômeno isolado em termos de indicações fora de propósito. Com efeito, para a Câmara as provocações não param por aí. Nesse sentido, a Comissão de Finanças será presidida por João Magalhães (PMDB-MG), que tem bens bloqueados e responde a três inquéritos no STF.
       Com as doses cavalares a que é submetido, o Povo Soberano terá razão em pensar e não ser apenas o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) de Santa Cruz do Sul (RS) que diz lixar-se para a opinião pública...  Por trás dele, se arreganham muitos outros que estão cuspindo no oferecido prato de lentilhas do eleitor que, em fim de contas, é quem lhes proporciona a representação federal...

 

A Eleição Venezuelana

 

        Em jogo de cartas marcadas, no qual a oposição de Henrique Capriles terá chances diminutas, domingo, catorze de abril, será a data para a eleição de quem sucederá a Hugo Chávez.
        Dadas as inconstitucionalidades que têm sinalizado o processo, a situação dificilmente perderá o pleito. Contra a letra da constituição, Nicolás Maduro foi designado como Presidente interino, quando o posto caberia ao presidente da Assembléia.
        O curto prazo dado para a realização dos comícios – quando o constitucional seria de trinta dias – se insere igualmente dentro do escopo de dar o menor tempo possível para a campanha da oposição.
        Por outro lado, a despeito de ser figura que sai das sombras do Caudilho, Maduro, por ter sido indicado por Chávez – ao afastar-se de Caracas a caminho de o que seria a sua última operação em Cuba – entra na liça não só como o representante do chavismo, mas enquanto vetor do desejo do Comandante.
        Sob o impacto da separação traumática do líder inconteste de grande parte da população venezuelana, a façanha de Capriles de remontar essa maré humana estaria no teatro dos absurdos de Ripley, e só mesmo erros garrafais de Maduro o ensejariam.
        Os mandatos presidenciais na Venezuela, que antes eram de quatro anos, passaram a sexênios, com reeleições ilimitadas. É o cenário costurado por Chávez, ao longo de várias consultas referendarias, dentro do modelo caro às democracias autoritárias.
       Sem o carisma do Comandante, Nicolás Maduro terá pela frente um mar encrespado, dada a complexidade do sistema político orquestrado por Chávez, e que só ele teria condição de controlar.
       O caudilho dominou os poderes legislativo e judiciário, além do executivo, em um sistema político caracterizado sobretudo pela vontade de Chávez. Não obstante todo o seu carisma, o percurso do Comandante não foi sem percalços, inclusive até uma sofrida e didática tentativa de golpe, além de derrotas em referendos, derrotas essas que a sua obstinação saberia reverter em vitórias, e em breve prazo, voltando em segundo tempo para conseguir o que lhe fora antes denegado.
      É difícil imaginar que o desconhecido Nicolas Maduro tenha as qualidades de prestidigitador do seu mestre.Por ora, pode contar com o apoio incondicional da companheira Cilia Flores. Se vem à lembrança os pares do general Juan Domingo Peron e de Evita (que pela sua morte prematura se insere na hagiografia), de Nestor Kirchner e de Cristina, hoje viúva de Kirchner, para nos atermos aos costumes da América Latina, releva notar que Cília Flores tem mais dez anos que o companheiro, e dispunha no início de mais força junto ao poder de Chávez que Nicolas. Hoje ela é a Advogada-Geral da União. A união do casal sofreu desafios,como o da jovem militante chavista - com quem Maduro teve recente liaison, - mas a enfermidade do Comandante e a posição de Nicolás, como último Vice-presidente,  os terá reaproximado. Que seja tudo pelo bem do amado Povo venezuelano.

 

Ciclistas e Pedestres

           É com prazer que registro a matéria de O Globo de hoje, dez de março, sob os títulos  “ Ilegal ... e Daí ?  Lazer de Risco”.  Em blog de cinco de março corrente ‘Bicicletas, Sim e Pedestres também!’ tratei da situação que coloca a condição de pedestre diante da presente invasão ciclista.

           Creio importante que a situação do pedestre, nas pistas que lhe são exclusivas, seja examinada, eis que ciclistas, corredores e skatistas disputam espaço na orla sem respeitar regra alguma.
           São alvitradas dificuldades de conter essa ‘invasão’ do espaço pedonal sobretudo por ciclistas e skatistas. Alega-se falta de regulamentação, mas tenho dúvidas sobre a pertinência desses impedimentos a um controle mais estrito e severo.
          Se a Guarda Municipal fizesse o seu trabalho – a que os P.Ms.  se deveriam agregar – as condições para esses perigosos abusos estariam, no mínimo, cerceadas. A cada infração, os desenvoltos ciclistas e skatistas ( potencialmente violentos – que os digam as  vítimas de suas incursões) teriam o contratempo de uma explicação e de uma detenção, que tenderia a servir como benéfica função  dissuasória.  Quem sabe com os incômodos das preleções e a consequente exposição aos pedestres – que são aqueles a que se pensava incrementar o lazer ao abrir as pistas para as suas serenas caminhadas – os ditos ciclistas e skatistas pensarão um pouco no seu próximo que ,como eles, tem direito a respeito e incolumidade.
       Agora, se a atenção do jornal se estender no futuro às calçadas, hoje invadidas por ciclistas e triciclistas, com os conhecidos riscos, como se dizia no passado Correio da Manhã[1] em coluna esquecida, o responsável agradece penhorado...

 

( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo )

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[1] O Correio da Manhã, de Paulo Bittencourt, nos anos cinquenta e sessenta era o melhor jornal do Rio, com colaboradores do nível de Carlos Drummond de Andrade, Paulo Francis e Moniz Vianna. Sobrevindo a Gloriosa, e já nas mãos da viúva Niomar Sodré  terminaria seus dias sufocado pela censura. A coluna referida tratava de assuntos municipais e sempre que a autoridade governamental atendia a seus reclamos, o redator agradecia.