sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Rescaldo dos Jornais

                                           
A Ficha Limpa e João Capiberibe

       Talvez o lamentável voto do Ministro Luiz Fux contra a Lei complementar nr.135 – a chamada Lei da Ficha Limpa – tenha ensejado, apesar do retrocesso causado na campanha contra a corrupção na política, uma nesga de luz.
      É que a decisão do novel Ministro do Supremo, a par de permitir o regresso de personagens que acreditávamos afastados de Câmara e Congresso – como Anthony Garotinho, Jader Barbalho, Paulo Maluf – tornou possível por uma irônica reversão de sentença também lamentável, mas por oposto motivo, a volta ao Legislativo do casal João e Janete Capiberibe (Amapá-PSB).
      Em 2004, uma incrível sentença cassara os mandatos do casal – no Senado e na Câmara – pela alegada compra por R$ 26,00 de dois votos por duas eleitoras, as quais posteriormente confessaram haver mentido.
     O fator gerou estupor na época. Agora o que provoca estranheza é uma notícia do jornal ‘O Globo’, de Carolina Brígido. A propósito da assunção no Senado de ‘vaga que perdera após Lei da Ficha Limpa’, a nota inclui a seguinte pérola: “Capiberibe foi condenado por compra de votos em 2004. Segundo a Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por um colegiado ficam inelegíveis. Por isso, a candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral.”
     Não sei se a questão é da competência do copidesque ou do diretor de redação, mas, mesmo no país da desmemória, há um limite para a omissão de fatos pertinentes.
     O casal Capiberibe foi vítima de um escândalo judiciário, o da suposta compra de dois votos por vinte e seis reais, por duas eleitoras, que depois confessaram haver mentido. A sua inclusão pela Lei da Ficha Limpa é uma amarga ironia, porque, efetivamente, o casal nada tem a ver com a grei de políticos apanhados pela rede da lei complementar nr. 135, agora posta na geladeira.
      Se é magra consolação determinada pela sua suspensão pelo STF, ao menos se separe o joio do trigo e se restabeleça a verdade histórica.


A Corregedora do CNJ contra a farra dos patrocínios


      Eliana Calmon, a Corregedora Nacional de Justiça, abraça mais uma boa causa. Está em fase final de elaboração por sua equipe projeto de resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos com patrocínio de empresas públicas e privadas.
     Os juízes têm participado com comovente entusiasmo em atividades promovidas por magistrados e suas entidades representativas, a despeito de que tais eventos sejam amiúde bancados por empresas e instituições com interesse em causas julgadas pelos meritíssimos.
     Diante de seus choramingos por novos aumentos salariais, merece atenção o fato de que 320 juízes e seus acompanhantes receberam R$ 180 mil em patrocínios para participar dos Jogos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, vale dizer uma saudável maratona de provas em resorts à beira-mar, em Porto de Galinhas (Pe).
     A propósito, cabe referir a opinião de Ophir Cavalcanti, presidente da OAB, de que o patrocínio público ou privado para eventos de magistrados, principalmente os de lazer, é antiético e tem que ser regrado pelo CNJ.

Maximato ou Cabresto ?  

     Martha Suplicy afinal se rendeu à determinação do ex-presidente Lula que pode ser muito simpático, mas que não gosta de ser contrariado em seus  caprichos. O  pupilo Fernando Haddad vê abertas as cancelas oficiais para a candidatura a Prefeito de São Paulo.
     Martha tentou resistir mas quem há-de, se se tem pela frente o presidente honorário do Partido dos Trabalhadores ? Nas últimas eleições, o presidente Lula mostrou que o seu braço pode ser longo e as consequências de suas ações dependem das personalidades envolvidas. Por trás do sorriso do bonzinho, pode-se aninhar  disposição bastante diversa, como certos resultados nos pleitos de três de outubro último, no norte do Brasil  o demonstraram.
     Martha Suplicy, a pasionaria, não pôde resistir. Segundo disse, o pedido (de Lula) para desistir foi “irrecusável”. Ainda por cima porque o pedido foi duplo. Partindo “dos dois (Lula e Dilma, para os incautos), para mim é irrecusável.”
    Faz beicinho apenas na hora de apoiar a Haddad. “O processo não está terminado. Então vou me resguardar. Acredito que a candidatura do partido é a que eu irei apoiar.”
    Não sei por que, mas tudo isso me lembra dos velhos tempos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), do México, em que a ordem unida em torno das decisões del Señor Presidente era mantida com comovente sinceridade. Ai daqueles que a contrariassem.



 ( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo )

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