Notícias do Front (XXII)

                             
 
Reconhecimento da Palestina pela Unesco

          Depois de longa espera, a Palestina enceta  sua marcha para o reconhecimento pleno pela comunidade internacional. Nada mais justo para esse povo sofrido, que tem visto escaparem diversas oportunidades de paz efetiva, com a normalização da respectiva situação e a decorrente superação do contencioso com Israel.

         De todas essas ocasiões, as que mais próximas estiveram da antojada composição foram os Acordos de Oslo, de 1993, e as negociações realizadas em Taba, com Yasser Arafat e Ehud Barak, nos últimos dias da Administração Bill Clinton, em janeiro de 2001. Esse intento malograria, porque  Arafat não pôde concordar com a não-inclusão da cláusula do retorno da diáspora palestina.
          Em setembro último, Mahmoud Abbas iniciou a tramitação do pedido da Palestina de ser admitida como membro pleno pelas Nações Unidas. Foi iniciativa relevante, condicionada pela falta de condições políticas de acordo bilateral com Israel. Depois da deterioração das relações bilaterais, de que são responsáveis Ariel Sharon e a direita israelense, a exacerbação da ocupação territorial pelos colonos e a postura contrária das facções ultradireitistas – de que é indicativo o próprio chanceler Avigdor Liberman – a única saída viável semelha aquela tomada pelo presidente da Autoridade Palestina.
          Em termos de participação nas Nações Unidas, a questão está ora afeta ao Conselho de Segurança. Dadas as relações entre Israel e Estados Unidos, não é provável que Washington apóie a reivindicação palestina.
          Pelo marcado isolamento internacional de Israel, a orientação presente, de caráter gradualista, afigura-se a mais adequada para os interesses da causa da Palestina, que é apoiada desde muito pelo Brasil.
         Com o ingresso na Unesco se perfaz o primeiro passo. A reação americana, condicionada por legislação interna de 1994, já era antecipada e, na essência, não altera os dados do problema. Seguir-se-á, com toda a probabilidade de êxito, o reconhecimento pelas demais organizações da família das Nações Unidas, com a única exceção da ONU, o que se deverá ao veto americano no Conselho de Segurança, consequência de condicionamentos político-eleitorais internos na terra de Tio Sam.
         Um presidente americano só terá condições de rever este absurdo político-diplomático e contribuir para a solução da questão oriental, origem primeva do terrorismo, se estiver em final do seu segundo mandato presidencial. O Presidente Jimmy Carter – que foi presidente de um só mandato – provavelmente intentaria atuar em tal sentido. Mas um conjunto de causas, notadamente os reféns da embaixada em Teerã levaram à eleição de Ronald Reagan.
         Agora, é aguardar que condições mais favoráveis surjam para que os palestinos logrem a paz, encerrando a lógica infernal do conflito médio-oriental. Como não se descortina possibilidade de iniciativa nesse sentido pelo estamento político dominante em Tel-Aviv, o povo palestino terá de pacientar por mais tempo para que a situação seja revertida, e que por fim se lhe faça justiça.
          De qualquer forma, saudemos a entrada da Palestina na Unesco. É uma estratégia que pode acelerar a eventual solução da chamada questão oriental, de que o sofrido povo palestino tem sido a principal vítima.

Na contramão do interesse sanitário

         A M.P. relativa ao tabagismo – ora em tramitação no Congresso – foi elaborada pelo Governo movido pelo seu compulsivo interesse de, na terra do impostômetro, criar ainda ulteriores fontes de renda. Com efeito, a MP aumenta os tributos sobre o cigarro e estabelece a proibição da criação de lugares exclusivos para fumantes.

        Sem embargo, a legislação proposta – já aprovada pela Câmara de Deputados -  provoca perplexidade pela permissão dada aos fabricantes de cigarros de patrocinarem eventos institucionais, como festivais de música e certamens esportivos.                      
       Com efeito, a circunstância de a atual legislação ser omissa no capítulo - proíbe apenas os patrocínios de marcas de cigarro -  não constitui motivo para que se contrarie o manifesto propósito de criar empecilhos legais para divulgação e favorecimento de  hábito que pode ter sido muito popular com nossos pais e avós, mas que é comprovadamente nocivo à saúde.
          A estranha medida provisória contraria, de resto, a Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o Brasil é membro signatário.
         Atualmente, como a lei é omissa, a prática tem sido permitida. Não faz sentido que se ‘corrija’ a presente omissão, através de dispositivo que estaria na contramão do interesse sanitário.
 

Estranhos desaparecimentos de dissidentes sírios

        O Líbano foi por longo tempo um virtual protetorado sírio. A suserania de Damasco, e a sua ocupação do Vale da Bekaa, tornou-se insustentável pelas sequelas do assassínio, em fevereiro de 2005, do primeiro ministro libanês Rafik Hariri  e as pesadas suspeitas de envolvimento sírio no magnicídio.

        Agora, a polícia libanesa acusa a Síria de orquestrar o sequestro de dissidentes sírios residentes em Beirute. Dessarte, Shibli al-Aisamy, co-fundador do partido Baath sírio, que se tornara um dos principais líderes da oposição contra Bashar al-Assad, desapareceu há cinco meses atrás, quando de uma visita a sua filha, nos arredores da capital libanesa.
       Em outro caso, três irmãos sírios, os Jassems, foram abduzidos em fevereiro último por falsos (rogue) membros  dos serviços de segurança do Líbano, que na oportunidade se serviram de jipões de alta cilindrada da Embaixada da Síria.
       Num depoimento a portas fechadas no parlamento libanês, o chefe dos Serviços de Segurança do Líbano, General Ashraf Rifi, declarou que a Síria estava por trás de ambos os sequestros.
      Assinale-se que essa prática do governo Assad – que é negada pela missão diplomática síria em Beirute – não se limita ao território libanês. Recentemente, um dissidente sírio desapareceu de um acampamento de refugiados na Turquia. Provocou espécie o sumiço do sírio – que havia atravessado a fronteira entre os dois países, para valer-se da proteção turca. Não ficaram esclarecidas, no particular, as responsabilidades dessa inusitada ‘transferência’, chegando mesmo a ser alvitrada uma eventual conivência de parte de serviços de Ancara.

( Fontes:  Folha de S. Paulo, International Herald Tribune )