Esperança ambiental para Belo Monte

Este primeiro erro ambiental do governo de Dilma Rousseff – literalmente arrancar do Ibama a licença para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte – foi ontem sustado pela Justiça Federal do Pará.
Acolhendo requerimento do procurador da República, Felício Pontes Júnior, o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, determinou a imediata suspensão da licença ambiental que permitia a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte às margens do rio Xingu, no estado do Pará.
Na sua sentença, o juiz federal considerou que as condicionantes estabelecidas pelo Ibama para o começo das obras não haviam sido cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser o Norte Energia[1] que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte.”
A citada decisão liminar do juiz impede, outrossim, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos ao citado consórcio Norte Energia, a quem foi cometida a gigantesca obra.
Esta é a primeira refrega em campanha que deve ser árdua e comprida. Se o procurador Pontes Júnior assinalou que, com a interveniência da setença judicial, a licença definitiva para a usina – que o governo antecipava para antes do carnaval – não poderá ser emitida pelo Ibama enquanto a suspensão estiver de pé.
Dilma Rousseff – que não aprecia ter os projetos contrariados – empenhará a máquina governamental para derrubar essa decisão de primeira instância. Nesse sentido, deverá ser prontamente acionado pelo consórcio o Tribunal Regional Federal, órgão colegiado de segunda instância, que poderá levantar o impedimento colocado pela decisão do Juiz Ronaldo Destêrro.
Por outro lado, outro óbice – este de caráter financeiro – surge para Belo Monte. O grupo Bertin – que se associara ao grupo vencedor da megalicitação – anunciou ‘por falta de recursos’ a saída do consórcio para a construção da hidrelétrica. Se na primeira hora, como é notório, não consumiam as grandes empresas nacionais incoercíveis desejos de associar-se ao empreendimento governamental, a situação parece haver mudado e bastante.
Nesse sentido, além da Vale do Rio Doce, de Roger Agnelli, são concorrentes ao lugar do grupo Bertin o conglomerado de Eike Batista e o grupo Gerdau. O interesse da participação da Vale estaria em que poderia conferir a Agnelli a alavanca para garantir a sua reeleição no cargo de presidente da multinacional, eis que seu mandato vence em meados de 2011. Dentro desse cenário, especula-se que a presença da Vale na condição de sócia do consórcio Norte Energia poderia selar diferente sorte para Agnelli, ainda chamuscado pelo episódio das demissões de 2009.
Todos esses prognósticos pendem do pronunciamento da Justiça. Diante do erro ambiental cometido por Dilma Rousseff – como apontado por Miriam Leitão – a sociedade muito dependerá do Ministério Público e da Justiça Federal, no intento de inviabilizar este, sob tantos aspectos, ruinoso empreendimento.
Sabemos que é caminho íngreme e que os passados precedentes desaconselham o otimismo.
E, não obstante, não será esta a boa causa, malgrado todo o poder e a força dos interesses contrastantes ?

( Fonte: O Globo )

[1] O consórcio montado pelo Governo federal para levar avante a mega-obra de Belo Monte.