Lula, o Amigão dos Ruralistas

Não faz muito, escrevia blog sob o título Lula, o Amigo dos Ruralistas. Hoje, graças a novas informações, peço desculpas ao Presidente. Com efeito, pelas suas benesses à classe ruralista, amigo seria referência demasiado tímida. A relação que cabe no caso, sem qualquer dúvida, é a de amigão.
Como se verifica, Lula resolveu não apenas adiar mais uma vez qualquer punição aos proprietários rurais que desrespeitaram o limite do corte da vegetação nativa em suas terras. Alem de estender até 2012 o prazo para que as supostas punições entrem em vigor, o presidente decidiu igualmente suspender a cobrança de multas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei.
Assim, dentro da farra de desonerações fiscais com que tem sido agraciados compradores de carros e eletrodomésticos, entre outros bens, agora a bondade do Nosso Guia causa um rombo de R$ 10 bilhões no Tesouro, equivalendo grosso modo à despesa anual do programa Bolsa Família.
Tal cálculo não é estimativa, eis que se baseia nas multas aplicadas pelo IBAMA. Com efeito, dos treze bilhões de reais cobrados anualmente em multas pelo Instituto, a maior parte se refere ao desmate ilegal.
Com a anistia presidencial, o produto decorrente dessas multas encolherá dramaticamente. A generosidade do Primeiro Mandatário vem embutida no programa Mais Ambiente, criado através de decreto.
Diante dos amigos que o cercam, em que situação está o Meio Ambiente ? Não das melhores decerto. Senão, vejamos.
Esse arremedo de programa é a resposta do Presidente à pressão dos ruralistas e de seus porta-vozes no Congresso e alhures. Os proprietários rurais resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. Como se sabe, a reserva oscila entre 20% e 80% do tamanho da propriedade. O percentual é aplicado segundo a região e na Amazônia é de 80%.
A frouxidão do governo Lula em relação aos ruralistas é comovente. Dessarte, pensa solucionar o problema, passando a mão na cabeça dos infratores. Assim, a cada ano se repete o mesmo simulacro. Adiadas por decreto presidencial as punições previstas para entrar em vigor no ano passado, ora se repete o triste espetáculo: então, até junho de 2011 não haverá punição alguma. A partir dessa data, como o amigão Lula não estará mais no poder, se providencia outro agrado aos ruralistas. Depois de junho de 2011 se estipula um ulterior prazo de dezesseis meses para a notificação dos infratores e a adesão ao programa de regularização. Só depois – se admitirmos que no Planalto estiver alguém com vontade de dar seriedade ao processo – haverá multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatado ilegal.
Por esse caminho sinuoso, e marcado de iteradas concessões, em que a vis estatal parece não existir, o que se pretende é induzir os proprietários de terra do país a cumprirem o Código Florestal. E porque 90% dos ruralistas se esquivam da injunção do registro da reserva legal ? Pela simples razão de não mais deterem áreas equivalentes de vegetação nativa em suas propriedades.
Diante da fraqueza do Estado, sempre curvando-se Lula às demandas dos ruralistas, não há de surpreender que os proprietários levassem a sua audácia ao ponto de exigir o fim da reserva legal. Animados pelos sinais anteriores, e com o apoio do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes – que defendia adiar o decreto de punição de crimes ambientais por dois anos – e a debilidade política do Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, o ambientalismo se descobria, sob o reino de Lula, mais uma vez órfão.
E o resultado de tais pressões se refletiu na enésima transigência acima referida.
Será que o Presidente Lula não julgará nada inconveniente mais esse recuo do Governo diante dos ruralistas, constrangedoramente concomitante com a Conferência de Copenhague ? Que seriedade terá o compromisso presidencial de corte das emissões de gases de efeito estufa em nosso país, se o atual governo não é capaz de fazer cumprir a lei no combate ao desmatamento, que vem a ser, no Brasil, a principal parcela do corte com tanto alarde prometido ?