Lulismo e Chavismo

Em sua recente visita a Kiev, na Ucrânia, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma sugestão, que passou meio desapercebida, e que nada tem de corriqueira.
Ao contrário de outras ideias do loquaz Primeiro Mandatário que parecem ser feitas para uma vida curta, a exemplo de vibrantes manchetes de jornal que se entreveem no dia seguinte em prosaicos papeis de embrulho, Lula dá a impressão de ter a seu respeito propósitos bastante sérios.
Com efeito, disse Lula: “os partidos políticos deveriam estar defendendo, neste momento, para depois das eleições de 2010, uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil.”
Como muitos outros, apregoa o seu desejo de promover uma reforma política. Como os demais partidos, no entanto, o PT não tem qualquer interesse em realizar genuina reforma política, porque convive bem com a fragmentação partidária, com as legendas de aluguel, e não tenciona implementar reformas que reduziriam o número de partidos para quatro ou cinco. O consequente reforço do sistema partidário criaria condições para regime mais sólido, com alternativas políticas bem definidas.
Não só desapareceriam os partidos nanicos e a proliferação de legendas sem qualquer conexão com opções válidas de governo. O reforço dos partidos implicaria no fortalecimento da democracia, de um maior controle pelo eleitor da aplicação após as eleições dos programas formulados por três ou quatro grandes partidos.
As posições ideológicas se tornariam mais afirmadas e desapareceria o atual vale-tudo, em que os governos são coalizões de grupamentos disparatados, condicionados às mais das vezes pelo imediatismo de interesses fisiológicos e por planejamentos de fôlego curto.
Lula e o PT estão empenhados em manter as disposições ad hoc como bolsa família e congêneres, garantindo a blindagem de tais programas através de sua transformação em legislação social. A intenção é manter a índole clientelista de tais programas, garantindo-lhes o vínculo com a agremiação política que ora se acha a eles identificada. Não há negar que tais programas têm aspectos positivos, mas a chancela legal dificultaria reformas oportunas como as que introduzissem modificações para eliminar-lhes o ranço assistencialista (e por conseguinte eleitoreiro).
Se o Presidente Lula agora decide colocar em pauta o projeto de uma Constituinte, e dadas as dificuldades legais para a sua convocação (três quintos do Senado e da Câmara), cabe perguntar – como ocorreu a Elio Gaspari – se Lula, rasgando a própria fantasia, deseja que se caminhe para o neopopulismo chavista, introduzindo na prática o regime referendário e a reeleição ilimitada.
Por enquanto, estamos diante de o que se poderia chamar um início de sondagem. Lança-se do estrangeiro ideia que não tem nada de inocente, e se deixa correr o tempo para aferir sobretudo o grau da eventual resistência.
O Brasil, em realidade, precisa de reforma constitucional, a começar pela política. No entanto, carece de reforma séria, que escoime o quadro atual de enxertos do tempo da ditadura militar e de outras excrescências, como o instituto dos suplentes sem voto no Senado.
O Brasil, no entanto, dispensa arremedos neopopulistas e outras pretensas reformas, que só objetivam reforçar currais eleitorais. Nesse capítulo, acha-se o intento de perpetuação de estruturas autoritárias, como é hoje o chavismo. Na verdade, o bolivarianismo de Hugo Chávez é a versão do século XXI que reflete tendência secular na Venezuela para o caudilhismo de longo prazo. De resto, a história venezuelana deste fenômeno nos fornece, nos séculos XIX e XX, sombrio espelho a um tempo melancólico e pressago.