A Crise do Pântano

A cada dia que passa, a crise hondurenha tende a agravar-se. A cacofonia das partes continua a crescer. Todos os partícipes se acreditam donos da verdade, vestindo as alvas túnicas do direito e da legitimidade.
Um momento. Não seria o caso de repassar-lhes as respectivas contribuições à presente situação?
Comecemos por José Manuel Zelaya, o presidente constitucional. Sua deposição – excluída a expulsão inconstitucional – fora motivada pelas próprias irresponsáveis ações, que objetivavam a votação de um referendo contra cláusula pétrea da Constituição de Honduras (a não-reeleição absoluta). Zelaya tentou envolver o Comandante das Forças Armadas, e acabou tendo a prisão decretada pela Corte Suprema. Zelaya seguia o receituário chavista e por isso acabou apeado do poder.
O Presidente Roberto Micheletti, a despeito de apodado de ‘golpista’, na verdade foi sufragado pela maioria do Congresso, que já se tinha oposto aos intentos de Zelaya de subverter a ordem constitucional. Micheletti e a Corte Suprema hondurenha não têm mostrado muita abertura para a negociação, e decerto não facilitaram os trabalhos do mediador Presidente Oscar Arias, Premio Nobel da Paz, para a implementação do Acordo de San José. Tampouco Micheletti agiu com correção, ao proclamar o estado de sítio e fechar uma estação de tv e outra de rádio. Todavia, o decreto está previsto na Constituição e diante da oposição da maioria do Congresso, Micheletti prometeu revogar o estado de sítio.
Creio que não seja necessário discutir o papel do mentor Hugo Chávez na origem da crise. Sem ele e suas custosas fantasias da democracia bolivariana, seu discípulo hondurenho Zelaya continuaria filiado ao partido liberal-conservador e estaria, de forma bem-comportada, cuidando de influenciar na eleição constitucional de um sucessor.
Obviamente tal não se aplica à viabilização pelo coronel Chávez de todo o rocambolesco episódio da reinserção de Zelaya dentro do microcosmo hondurenho. É tão somente a ele que o presidente Lula da Silva deve agradecer pela chamada materialização de Zelaya às portas da chancelaria da embaixada brasileira.
Com o abrigo do presidente deposto na missão do Brasil em Tegucigalpa, a crise registra marcada deterioração. Se há muitas coisas a discutir, não há dúvida de que a situação se altera radicalmente com o ingresso de Manuel Zelaya na embaixada. Transformando o ambiente neutro e extraterritorial da missão diplomática em plataforma de ação política com viés insurrecional, a crise se agrava.
Não cabe mais discutir do acerto ou não da decisão do tandem Lula-Marco Aurélio Garcia de admitir a presença desestabilizadora de Zelaya na embaixada. Talvez fosse esta mesma a intenção, só que lhes terá escapado o matiz da distinção entre o asilo diplomático, reconhecido internacionalmente, e abrigo-refúgio que não tem qualquer embasamento jurídico.
Quiçá caberia ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, quando interveio no assunto a mando de Lula, ter fraseado de forma menos diplomática e mais explícita a determinação de que Zelaya respeitasse a forçosa neutralidade da missão. Não obstante, por bater de frente contra os manifestos objetivos da aventura, semelha dificil acreditar que mesmo em uma linguagem mais compreensível ao presidente deposto a advertência do Ministro Amorim fosse obedecida por Zelaya.
Com o agravamento da crise, decorrente da instrumentalização da missão como base avançada na criação de situação contrária ao governo de Micheletti, tampouco há de surpreender a reação deste último, com diversas medidas de cerco da chancelaria brasileira. Combatia-se o desvirtuamento de uma função da embaixada, com outro erro, i.e., cerceamento pelas forças governamentais das atividades legais desta missão.
Para tentar consertar o problema, o Itamaraty optou por recorrer ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nesta oportunidade, por discordar da competência, houve altercação entre a Embaixadora americana junto às Nações Unidas (e atual presidente do Conselho) e o Ministro Amorim. Em consequência, as providências adotadas pelas Nações Unidas ficaram aquém das expectativas de Lula.
A questão voltou para a alçada da disfuncional Organização dos Estados Americanos. Excluída a iniciativa de Arias, com o seu Acordo (até hoje não aplicado), e que mais dependeu de apoio do State Department, a OEA tem mais uma vez comprovado a própria decenal ineficácia. Na reunião de ontem, ao cabo de intermináveis e improdutivas discussões, o Conselho ouviu com espanto o representante estadunidense qualificar de “irresponsável e tolo” o retorno de Manuel Zelaya à Tegucigalpa. Da forma com que pronunciada a invectiva atinge não apenas ao beneficiário direto da iniciativa, mas também respinga tanto no autor intelectual e logístico (Hugo Chávez), quanto em seus coadjuvantes (voluntários ou não, i.e., Lula, Marco Aurélio e Amorim).
Como declarações anteriores da Secretária de Estado, Hillary Clinton, houvessem sido interpretradas como relativamente favoráveis a Manuel Zelaya (assim como medidas posteriores mais enérgicas contra o regime de Micheletti), a observação do embaixador estadunidense lançou confusão sobre os demais delegados no Conselho da OEA. Para atuar corretamente, careciam de entender as implicações do relativo enigma lançado pela esfinge.
Sendo usuais as reprimendas e recriminações contra a pobre OEA, ora sob a direção algo controversa do chileno Insulza, e tendo o Conselho de Segurança das Nações Unidas marcado a sua posição, será no cenário acanhado da pequena Honduras que uma solução da presente crise deverá ser costurada.
Talvez disso o pressuposto básico seja a admissão por todos os atores, protagonistas ou secundários, de que são responsáveis pela situação. Seja humildade ou honestidade, representaria auxílio ponderável para encontrar uma saída do pântano em que se meteram.