No auge da pandemia no país, o ministro do STF Kassio Nunes Marques, recente indicação de Bolsonaro para o Supremo, autorizou ontem celebrações religiosas presenciais no Brasil, determinando em liminar que se adotem protocolos sanitários em igrejas e templos, com limite de 25% de capacidade de público.
Segundo assinala o Estadão - que proíbe Estados e Municípios de suspenderem completamente celebrações - destoa de outras decisões do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem ações de isolamento social.
Dirigida ao Ministro Nunes Marques, que produziu liminar em função de ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) , que via na restrição aos cultos violação do direito fundamental à liberdade religiosa e ao princípio da laicidade estatal. Nesse sentido, a dita entidade questionou decretos de Estados e Prefeituras de todo o País.
Não obstante, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou a três do corrente que a "ordem" (?) é evitar a política de lockdown. Dada a clara contradição com o interesse público, o ministro da Saúde afirmou que se a ordem (presumivelmente do Presidente Bolsonaro) é evitar a política do lockdown, mas ponderou que é preciso "fazer o dever de casa". Nesse sentido, o Ministro ponderou que "precisamos nos organizar para que evitemos medidas extremas e consigamos garantir que pessoas continuem trabalhando e ganhando seu salário. Evitar lockdown é a ordem, mas temos de fazer nosso dever de casa. "E dever não só do governo federal, estadual ou municípios. É de cada um dos cidadãos", afirmou Queiroga.
Ainda segundo o Ministro da Saúde , o presidente Jair Bolsonaro determinou que as Forças Armadas darão reforço à campanha de imunização, com apoio à logística e à aplicação de doses.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
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