quarta-feira, 22 de abril de 2009

Colcha de Retalhos VI

Violência da Polícia Inglesa

Durante o recente encontro em Londres dos líderes do G-20, nas manifestações de protesto contra o evento, morreu um dos participantes, o inglês Ian Tomlinson. Desde o início, houve suspeita de violência da Scotland Yard, mas como o resultado preliminar da autópsia indicara falência cardíaca, se julgou provável que o óbito tivesse causas naturais.
No entanto, uma segunda autópsia, requerida pelo representante legal da família da vítima, determinou como causa mortis hemorragia intestinal. A par disso, filme de tevê inglesa mostra o momento em que Tomlinson é derrubado por empurrão de um agente policial.
Identificado o polícia, foi determinada a sua suspensão, enquanto se procede à investigação pelo órgão competente, agora sob a acusação de homicídio culposo.
Resta verificar se neste episódio, ao contrário do ocorrido com Jean Charles, haverá punição para o responsável.

Meio Ambiente – Tática estadual

Não foi por acaso que a Assembléia catarinense aprovou recentemente legislação ambiental que difere da federal, por ser mais permissiva – como por exemplo na extensão da mata ciliar que deve ser preservada.
Se há estado que deveria ser mais cauteloso com relação às normas ambientais, é o de Santa Catarina. Diante das recentes inundações, com tantas desgraças humanas e perdas materiais, causa sem dúvida espécie a desenvoltura da Assembléia legislativa – com pleno apoio do governador Luis Henrique – em rebaixar as proteções mínimas contra a erosão e os fenômenos daí decorrentes.
A Confederação Nacional da Agricultura – segundo noticia O Globo -, sob a direção da Senadora Kátia Abreu (Dem – Tocantins) defende a esdrúxula tese de que a União e os Estados podem legislar de forma concorrente. Em contradição com a alegada posição do DEM em prol do meio ambiente, a Senadora pretenderia esvaziar a lei federal através de legislações estaduais, “mais brandas e mais permissivas” com a atividade econômica.
Por aí se vê que os adversários do meio ambiente estão ‘abertos’ em sua campanha para abater as proteções ambientais. Diante da ameaça, é de esperar-se que o Supremo declare a inconstitucionalidade de tais iniciativas, em que a obtusidade ecológica se alia ao suposto dinamismo dos procedimentos.

Tratamento reservado por Chávez aos líderes da oposição

Na recente Cúpula das Américas Chávez não foi decerto parcimonioso nos auto-elogios ao seu trabalho pela democracia na Venezuela.
As evidências, no entanto, pedem permissão para discordar do Senhor Caudilho. Mais um político opositor venezuelano, por força de acusações de corrupção, foge da prisão iminente e se refugia no Peru. Há sobejos motivos para desconfiar da procedência da incriminação.
Manuel Rosales foi o candidato das oposições a Chávez. Eleito prefeito de Maracaibo, Rosales é acusado pelo ministério público por enriquecimento ilícito durante o período em foi governador de Zulia (2000-08).
Foi por receio de ser preso que Rosales viajou para Lima. Não será o primeiro a asilar-se no Peru, como assinala a Folha. O ex-governador Eduardo Lapi obteve o status de asilado ao fugir de um presídio onde se achava encarcerado também por ‘corrupção’.
Tendo o Ministério Público e a Justiça sob seu controle, semelha para Chávez mais vantajoso prender os seus opositores com a pecha da corrupção. Increpando-os de delitos comuns, pensa o homem forte da Venezuela eludir as suspeitas de perseguição por motivação política.

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