quinta-feira, 12 de julho de 2012

Comentários Rapidinhos do Front


                                        
Do trem bala e outras estórias        


      A novela do ‘trem bala’ entre Rio e São Paulo parece triste contraponto a uma nação que construíu Brasília, em menos de cinco anos, no cerrado do Planalto Central, a princípio de cousa nenhuma.
     A irresponsabilidade semelha ora presidir as obras públicas, com a generalização do atraso (vide estádios para a Copa), ou a inércia nos terminais de aeroportos (vide Galeão).
     Como assinala Elio Gaspari, nesse  reino da incapacidade e do ‘malfeito’, há outra proliferante espécie, que é o projeto lorota.
    O jornalista assinala com muita pertinência que no dia em que a Polícia Federal prendeu José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec, o governo anunciou a retomada do projeto do trem-bala.
    Enquanto fora comissário das ferrovias públicas (de 2003 a 2011), o Dr. Juquinha anunciara que o projeto executivo estava pronto, a Obra – sem qualquer ônus para a União! – custaria nove bilhões de dólares, e que o trem rodaria antes da Copa de 2014.
    Entusiasmados, dona Dilma – então incluíu maternalmente a ‘obra’ no PAC  e  o presidente Lula da Silva a fez anexar no Programa Nacional de Desestatização. No mesmo embalo ficcional o trem seria licitado em 2008.
    Ainda bem que ora existe Tribunal de Contas para fazer cair na real uma administração que nem diferencia programação de publicidade.
    Se é sintomático do compromisso ético dos governos Lula e Rousseff que o Dr. Juquinha só tenha sido afastado das ferrovias públicas em 2011, a sua passagem pela cadeia foi por enquanto breve, tendo presente o substancial aumento do respectivo patrimônio (conforme Gaspari o Ministério Público confiscou-lhe quinze imóveis, parte de fortuna de R$ 60 milhões – em 1998 Neves declarara patrimônio de R$ 560 mil).
 

Da Cassação de Demóstenes Torres

     Ainda pelo voto secreto, o Senado cassou, por 56 votos a dezenove, o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Dada como a segunda cassação pelo Senado em 188 anos de história, para a necessária precisão, vários outros senadores no passado evitaram a provável sanção, pelo artifício da renúncia antecipada. Nesse campo, se inserem, entre outros Joaquim Roriz e Antonio Carlos Magalhães. Que isto não mais seja possível, se deve à Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular.
    Por isso, Demóstenes ficará inelegível até 2027, oito anos após o término normal previsto para o respectivo mandato.


A Reforma constitucional do Voto em aberto para as cassações


      Não há previsão por enquanto da data em que a Câmara de Deputados, em duas leituras, se ocupará da reforma constitucional do voto em aberto para a cassação dos mandatos parlamentares. Sabemos o quão importante será que essa decisão das duas Casas do Congresso seja feita sob a luz da opinião pública.
     A cassação pelo Senado Federal de Demóstenes Torres decorreu de dupla imposição. O escândalo de um senador a serviço de um bicheiro, e da sua máscara pregressa de Robespierre da moral (quando na verdade duplicava o personagem de Molière, Tartufo) confrontou o Senado, que, elogiado pelo presidente José Sarney, tomou a decisão desejada pela opinião pública.
    Será interessante que o Presidente da Câmara, Sua Excelência o Deputado senhor Marco Maia desça do pedestal em que se acredita estar, para marcar as necessárias votações da emenda constitucional, também pela Câmara. Ao invés de recusar-se a receber delegações que postulam a urgência dessa apreciação, atente o presidente da Câmara para a mudança na posição do Senado, que responde à demada da sociedade civil brasileira.
    Há muito tempo que o corporativismo alienado tem impedido processos e votações para cassação de mandato em deputados. Ou, o que é ainda pior, recusar-se a cassar infratores pegados com a boca na botija, como quase literalmente se pode declarar de Jaqueline Roriz.
    É de esperar-se que Marco Maia se dissocie da posição de um conterrâneo seu, que afirmara lixar-se da opinião pública.



( Fontes:  Folha de S. Paulo, O Globo)  

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